A pensão pode ser implantada por três atos:
- Extrajudicial: As partes estipulam um acordo, extrajudicial, se houver esse acordo melhor, não há o desgaste de entrar com o processo, e de todo o tramite processual. Os acordantes podem procurar um tabelionato para registrarem o acordo, fica mais formal, e alguns entendimentos, se o responsável pelo pagamento da pensão ficar sem efetuá-lo pode ser executado pelo acordo.
- Judicialmente: No caso de não houver o acordo fora do judiciário, a parte que ficar responsável pelo menor deve ingressar para que a outra parte seja obrigado, judicialmente, a pagar pensão. Quem fixa o valor da pensão quem estipula é o juiz, porém geralmente o advogado pede que incida sobre 30 % dos rendimentos líquidos, ou 30 % do salário mínimo nacional, vigente. Mas, como mencionado antes, o juiz em audiência, com as partes interessadas, fixa o valor, podendo ser maior, ou menor que foi solicitado na petição inicial.
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29 fev, 2008
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Tiago Cabrera
Depois de inúmeras reclamações quanto ao atendimento por parte das operadoras de celulares, a Anatel resolveu obrigar as operadoras a abrirem pontos de atendimentos para os clientes, de forma que não fiquem mais restritos apenas a boa vontade de atendentes de call center.
Será obrigatório um ponto de atendimento para cada região com 200 mil habitantes. Esta medida deverá ser implementada até 2010.
As mudanças para os usuários de celular pré-pago foram significativas. A partir de agora o cliente não perderá mais os seus créditos. No vencimento do cartão eles ficarão inativos e ao inserir novos créditos eles serão reativados. Se o cliente usou R$ 17,00 do seu cartão de R$20,00 e este venceu, os outros R$ 3,00 ficarão inativos. Ao inserir um novo cartão o cliente terá o valor do cartão em créditos mais os R$ 3,00 do cartão anterior.
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21 fev, 2008
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Mallmann
Posso dizer que a visão mais simplista que conheço referente à política é aquela frase manjada de que Político é tudo ladrão, como se vai votar direito sem nenhuma opção de político honesto. Ora, essa é a desculpa mais deslavada pra votar sem consciência que já ouvi. É muito mais fácil dizer que são todos ladrões do que ir atrás e separar o joio do trigo não é mesmo?
Lamentavelmente, somos um povo alheio a tudo o que ocorre na política do país. Ao invés de participarmos ativamente, apenas resmungamos e queixamo-nos dos “políticos corruptos”. No entanto, a culpa de tudo estar como está é nossa.
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20 fev, 2008
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Mallmann
Nos EUA, o presidente não é eleito pelo voto direto, mas por uma instituição chamada colégio eleitoral. De acordo com a Constituição Americana, a escolha do presidente e seu vice depende de delegados estaduais, estes sim escolhidos pelos eleitores.
Basicamente cada um dos 50 estados tem direito a um número de delegados proporcional ao total de representantes que possui no Congresso Nacional - um para cada deputado e um para cada dois senadores. Isto faz com que o tamanho e o número de estados em que cada candidato venceu tenha muito mais peso no resultado final da eleição do que o número de votos total feitos por cada um.
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13 fev, 2008
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Mallmann
Não confunda esta declaração com a do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008 (DIRPF 2008). A Dirf - Declaração do Imposto Retido na Fonte é a declaração feita pela FONTE PAGADORA, destinada a informar à Receita Federal o valor do imposto de renda retido na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados em 2007 para seus beneficiários.
Para saber se você precisa ou não entregar a esta declaração acesse a página da Receita Federal na seção de perguntas e respostas sobre a DIRF.
*Estas informações foram retiradas do site da Receita Federal.
13 fev, 2008
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Mallmann
Em 2007 foram inúmeras as reclamações de consumidores que tiveram cobranças lançadas indevidamente em suas faturas de cartões de crédito.
Apesar de a tecnologia avançar o cartão de crédito ainda é suscetível à ação de fraudadores e falsários. Por isso, é muito importante tomar alguns cuidados com o seu cartão.
Algumas dicas que podem evitar transtornos:
Caso não vá utilizar seu cartão, não saia de casa com ele.
Nunca empreste seu cartão de crédito ou débito, repasse ou tenha anotada a senha junto do cartão. Em um eventual assalto se a senha estiver na sua carteira ou junto do cartão facilitará o uso indevido de seu cartão por terceiros.
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11 fev, 2008
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Mallmann