STJ: pensão alimentícia não termina com maioridade
Os filhos com mais de 18 anos ameaçados de perder a pensão alimentícia podem reclamar judicialmente o benefício.
Uma súmula aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prevê o direito de o filho ser ouvido antes do cancelamento do benefício. A polêmica em torno do fim do pagamento de pensões surgiu porque o atual Código Civil, de 2003, reduziu a maioridade civil de 21 para 18 anos.
Teoricamente, os pais poderiam deixar de pagar a pensão quando o filho completasse 18 anos. No entanto, apesar da redução da maioridade civil, o STJ entendeu que antes do cancelamento da pensão deve ser garantido ao filho o direito de se manifestar sobre a possibilidade de ele arcar com a própria manutenção.
Durante julgamentos no STJ, ministros afirmaram que, às vezes, os filhos, após os 18 anos, continuam a depender dos pais para pagar estudos ou por motivos de doença. A súmula estabelece que o cancelamento da pensão do filho que atingiu a maioridade está sujeito a decisão judicial, mediante contraditório nos próprios autos.
Segundo o STJ, o fim do pagamento será apurado em pedido ao juiz nos próprios autos em que é fixada a obrigação ou em processo autônomo de revisão ou cancelamento, sempre com contraditório.
“Às vezes, o filho continua dependendo do pai em razão do estudo, trabalho ou doença”, ressaltou o ministro Antônio de Pádua Ribeiro ao julgar recurso em que um pai de São Paulo solicitou a suspensão do pagamento de pensão à ex-mulher, tendo o filho mais de 18 anos.
Os ministros do STJ entenderam que cabe ao pai alimentante provar as condições ou capacidade para demandar a cessação do encargo sob o “entendimento de que o dever de alimentar não cessa nunca, apenas se transforma com o tempo.”
Neto
comentou
am agosto 20 2008 @ 12:07 pm
Chegou em um bom momento.
O perigo é que “alguns jovens preguiçosos” não se aproveitem dessa brecha na lei para ficar vivendo às custas de seus pais.
Abraços
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Mallmann
respondeu:
agosto 20th, 2008 as 3:10 pm
Olha, aí eu entraria com uma opinião pessoal minha, pois até eu cheguei a ver a questão por este ângulo. Entretanto, se o pai, foi pai de verdade, e conseguiu educar seu filho, conseguiu passar valores éticos, o filho vai nesta idade, estar interessado em estudar e seguir uma carreira.
Esquecendo totalmente o lado jurídico da coisa, acho que é uma boa!!
Abraço.
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braulio miranda
respondeu:
agosto 29th, 2008 as 4:39 am
fica evidente que vc nao conhece nada da vida real, eu por ex: tenho depressao, quando tenho crises fica tudo muito complicado para mim, somente Deus para responder tais indagacoes. Seja feliz!
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washington
respondeu:
novembro 25th, 2008 as 10:06 am
palavra que termine com am ão no tempo veba
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mallmann no diHITT comentou
am agosto 20 2008 @ 3:23 pm
STJ: pensão alimentícia não termina com maioridade…
Os filhos com mais de 18 anos ameaçados de perder a pensão alimentícia podem reclamar judicialmente o benefício….
Filipe via Rec6 comentou
am agosto 20 2008 @ 3:30 pm
Contexto Jurídico » STJ: pensão alimentícia não termina com maioridade…
Os filhos com mais de 18 anos ameaçados de perder a pensão alimentícia podem reclamar judicialmente o benefício….
Deiziane
comentou
am agosto 20 2008 @ 6:38 pm
Na verdade eu acho uma pouca vergonha.Deixa muitos filhos mais vagabundos que já são.
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monica lima
comentou
am agosto 20 2008 @ 7:05 pm
Gostaria de saber se com essa´portaria filha que se encontra em processo para receber partilha de pensao de funcionario civil ja falecido , por motivos de doenca dela , com atestados , de diabetes, hipertenso, depressao, neste quadro clinico,diagnosticado, o que pode fazer valer seu direito pois possui 48anos ,esempre foi dependente do pai, este processo esta em autarquia militar , pois ele trabalhava como civil na aeronautica.
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Simone
comentou
am agosto 20 2008 @ 8:03 pm
Minha filha recebia pensão por falecimento do pai, que era funcionário público (cívil), em dezmebro de 2007 ela fez 21 anos e perdeu o direito a pensão, mesmo sendo universitária e dependendo desta pensão para o pagamento da universidade, esta lei se estende a estes casos também? Ou o orgão pagador da pensão tem regras próprias? a pensão pra viúva é vitalicia em caso de novo casamento esta pensão será perdida? O orgão é Universidade Federal de Campina Grande.
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Mallmann
respondeu:
agosto 22nd, 2008 as 12:27 am
Isso é benefício por morte, é diferente.
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Carlos Alberto
comentou
am agosto 20 2008 @ 9:30 pm
É interessante, tenho 54 anos e já me sinto cansado demais, entretanto continuo trabalhando. Acha que é justo um jovem de 18 anos me fazer continuar nessa vida ao inés de ele ir trabalhar para pagar sua escola?
E é claro, não ha como provar a necessidade de um jovem que nunca viveu ao lado de seu pai, só cobrou dele a pensão.
Sinceramente,ñão sei se é uma boa…Será que posso pedir pensão ao meu pai?
Carlos
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Mallmann
respondeu:
agosto 22nd, 2008 as 12:36 am
A resposta dada ao Neto foi uma “opinião pessoal”, e só foi dada por que é um amigo.
O texto acima é apenas uma notícia, e não respresenta o meu querer, entretanto como neste texto em específico, me permiti postar minha opinião pessoal, e me despir da visão jurídica digo:
Em regra o pai paga a pensão, louco de raiva, porque vai, na verdade estar sustentando aquela vagabunda ex-mulher, desconta no filho, e esquece de curtir o seu bem mais precioso e lhe passar princípios.
Claro que há pais que não são assim, mas muitos são.
Uma criança não precisa só de pensão, precisa de afeto. Não há uma lei por exemplo que obrigue os pais de visitar seus filhos. Muitos não os visitam, não dão a mínima atenção. Já ouvi no trabalho filhos de 18, 19 anos dizerem que vão continuar estudando só para castigar o pai na pensão já que nunca tiveram o devido respeito. Não deixa de ser um modo de darem o troco a estes pais irresponsáveis, ou mesmo, pode ser encarado veladamente como a última maneira de estarem ligados a estes pais que depois de pararem de pagar a pensão não terão mais nenhum vínculo com aquele filho.
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Graça Oliveria
respondeu:
setembro 10th, 2008 as 12:56 pm
Concordo com vc. Tenho um filho que o pai não queria conhece-lo, coloquei na justiça e ele assumiu a paternidade e a pensão quase me mata de tanta raiva, conheceu o filho aos nove anos, ele só se preocupa porque paga a pensão,mais nunca se preocupou se meu filho sentia a falta dele na escola, sem carinho paterno. O que os pais se preocupam e com o dinheiro e o bolso.
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Gabriela de morais Oliveira
respondeu:
setembro 2nd, 2008 as 11:26 am
Se o seu filho nunca teve assitência sua.. com certeza o certo é vc dar a pensão até mesmo porque filho é pra vida toda.. e se ele tem 18 anos.. ele ainda não concluiu os estudos e terá de fazer uma faculdade.. pensasse antes de largar seu filho e sua esposa!
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Carlos Augusto
comentou
am agosto 20 2008 @ 9:35 pm
Penso que ao completar 18 anos, o filho deve tentar arrumar emprego, estudar, procurar trilhar um caminho seguro para o seu futuro e não ficar somente pensando em ser ajudado pelo pai. Por exemplo, se o pai já tem outras obrigações e de uma nova relação tenha filho menor que necessite de amparo financeiro, acho que o juiz deve atentar aos argumentos apresentados em processo para não prejudicar outros interessados. Acho também que o filho deve ter um respaldo até se acertar na vida, entretanto o valor deve ser menor do que o antes praticado, sendo somente uma ajuda de custos para ajudá-lo a se manter se este também se ajudar e fizer por merecer até completar os 21 anos que permitem ao pai a cessação total de tal ajuda. Deve haver um acompanhamento assistencial e psicológico, objetivando observar se tais filhos beneficiados estão procurando se afirmar na vida, mostrando interesse ou se estão apenas se aproveitando do subterfúgio deixado pela lei para ficar encostado e sem perspectiva de procurar melhorar.
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mariana
comentou
am agosto 21 2008 @ 2:38 pm
Acho que realmente é necessario a ajuda , mas onde o filho tem respeito pelo pai, muitos vão querer para ficar provocando o mantenedor - Meu marido tem uma filha de 17 anos que nem da importancia a ele. Só quer mesmo a pensão.
Existe lei para ela ter contanto com ele?
é uma cituação muito dificil
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Mallmann
respondeu:
agosto 22nd, 2008 as 12:41 am
Não existe.
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Danilo de Menezes
comentou
am agosto 21 2008 @ 3:37 pm
Olha só, a questão em relação aos “jovens preguiçosos” como fora citado anteriormente, fica a cargo do Reclamado provar que o beneficiário pela pensão tem condições e oportunidades de trabalho e que mesmo trabalhando possa manter sua própria sustentabilidade financeira. Se não, logicamente deverá lhe ser tomado o direito de receber o benefício. Apóio a decisão e acredito que criticas à essa decisão não são fundadas ao (s) casos (s).
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Mallmann
respondeu:
agosto 22nd, 2008 as 12:42 am
Concordo Danilo.
O direito “deve” ser racional e não emocional.
Abraço, e apareça mais vezes.
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luciana Reis
comentou
am agosto 22 2008 @ 1:08 pm
Tenho 20 anos e atualmente recebo pensão do meu pai.
ele era militar e faleceu a dois anos. faço faculdade e dependo do dinheiro que recebo para poder manter minha faculdade. porém ano que vem eu perco a pensão por fazer 21 anos.
o que eu poderia fazer para não perder???
obrigado.
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Mallmann
respondeu:
agosto 23rd, 2008 as 8:21 pm
A princípio, você perde a pensão. Tudo é possível, mas em regra, perderá a pensão.
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Vilson
comentou
am agosto 22 2008 @ 2:36 pm
Eu até que concordo em tese sobre este assunto. Só gostaria de adicionar que, no caso da necessidade de o filho precisar de ajuda após ter completado 18 anos, esta ajuda deveria ser imposta para ambos, tanto o pai quanto a mãe. Pois pelo meu ver, não foi somente o pai quem concedeu a vida a criança. Foi um feito em conjunto, portanto eu acredito que caberia aos dois dar tal apoio após a maioridade caso precise e não cobrar somente do pai. PORQUE PENSAM SEMPRE SOMENTE NO PAI. Abraços a todos.
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Neto
comentou
am agosto 22 2008 @ 6:49 pm
Como já aconteceu em comentários em outros blogs com o assunto, eu fui mal interpretado. Não sou contra a lei,é o contrário.
Apenas alertei para o fato de alguns filhos (por motivos de vingança ou não) quererem se aproveitar da medida para viver às custas dos seus pais.
Mesmo nesse caso eu acredito que a decisão é ridicula. Porque pai que é pai (mesmo!) vai querer estar ao lado de seu filho. Lhe ensinar boa educação e o caminho por onde deve andar - e isso em qualquer etapa de sua vida. Será participativo na vida do filho, e não omisso.
Eu sempre critiquei (e não gosto) da Justiça quando ela interfere na vida familiar dessa maneira. há casos e casos. O afeto é algo subjetivo, e é muito perigoso ter uma “justiça” que queira fazer o papel de psicóloga ou psicanalista da família.
Abraços,Mallmann!
ps. fiz divulgação do seu blog lá no SakuXeio
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Elaine
comentou
am agosto 22 2008 @ 9:33 pm
Gostaria de tirar uma dúvida.
Quando o jovem completa 21 anos, a penção pode cessar automaticamente?
Obrigada
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Mallmann
respondeu:
agosto 23rd, 2008 as 8:14 pm
A pensão cessará apenas após ação judicial própria para isso.
Não serve o mesmo para pessoas que recebem BENEFÍCIO por morte de orgãos públicos.
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Waldemar
comentou
am agosto 22 2008 @ 11:28 pm
Boa noite!
Ja nao bastava a vegonha que o STJ nos mostrou liberando politicos corruptos, agora vem com mais esta barbária penalizando os pais, e facilitando que filhos vagabundos continuam estorquindo seus pais.
Francamente!Nao da para acreditar nos que tem o poder de redigir leis!Isto é uma vergonha!
Bem diz a palavra do Senhor:”maldito homem que confia no homem!
Decisao esta tao equivocada, que voces se assemelham a um bando de LOUCOS!
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Mallmann
comentou
am agosto 23 2008 @ 12:14 am
Os usuários acima Waldemar e Vanessa são a mesma pessoa. Notem o péssimo português idêntico nos dois posts. Na administração é possível ver o mesmo endereço IP para os dois.
É proibida a postagem com usuários diferentes por IP, levando os visitantes deste site a pensarem que são pessoas diferentes.
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Maíra
comentou
am agosto 23 2008 @ 4:34 pm
Bem pessoal, não acho que essa nova lei seja tão absurda quanto alguns acham… Cada caso é um caso!!! É preciso que haja uma visão mais ampla do que o simples julgamento de que a mesma servirá apenas para que os jovens permaneçam na “vaga-bundice”. Há pouco mais de dois meses a minha faleceu vítima de erro médico e como tenho 22 anos a pensão que meu pai pagava pra ela foi cancelada. No entanto, faço faculdade, estudo de manhã e de tarde em busca de um futuro melhor pra mim, no qual eu possa ser independente, mas no momento atual não tenho condição de trabalhar por falta de tempo e só estou conseguindo me manter na faculdade porque o meu pai tem me ajudado. Acontece que nem todos os pais têm a atitude que o meu pai tomou e que confesso que não esperava: continuar me sustentando até que eu me forme, e nesses casos, essa nova lei é de muita utilidade para que muitos jovens possam alcançar o sucesso. A vocês que são contra pensem nisso!!!
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Humberto
comentou
am agosto 23 2008 @ 10:14 pm
Boa noite tenho uma duvida, o padrasto de minha esposa pagou o mês passado a pensão de seu filho que ele tinha em outro casamento , e ele completou 18 anos no mesmo mês ele pode recorrer para que não tenha mais que pagar a pensão, já que o filho não trabalha e não estuda, se mantendo somente da pensão que ele paga.
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Matheus
comentou
am agosto 25 2008 @ 3:00 pm
Oi, meu vizinho se acidentou e por um milagre está vivo, porém andando e falando normalmente, só que os pensamentos dele está confusos e com depressão por causa do acidente, o neurologista dele falou que vai ficar com sequélas para sempre na cabeça devido ao acidente, só as células-tronco podem salvar a vida dele, era para estar morto ou ficar vegetando na cama, agora, os pais dele se separaram, o pai não quer dar nada pra o filho, o filho estava na justiça pedindo uma aposentadoria para ele, e agora o advogado falou que vai parar com o processo da aposentadoria para pedir uma pensão ao filho que tem 19 anos, ele tem medo da vida, tem ilusões, e algumas coisas, até tentou emprego mas nem ninguém contrava ele, será que ele pode conseguir uma pensão do pai???
O pai dele ganha de salário da aposentadoria 925,00!
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Mallmann
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 3:57 pm
Talvez consiga a pensão, mas o correto é a aposentadoria, o Estado deve manter os incapazes. Entretanto, se deve comprovar esta incapacidade.
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Matheus
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 5:55 pm
Mas ele não quer estudar devido que não consegue estudar direito? consegue assim também?
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Ivo Frutuoso Ribeiro
comentou
am agosto 25 2008 @ 4:35 pm
Quem de sã consciência ira renunciar o direito de receber uma pensão por tempo indeterminado? Deveria conter obção para o alimentante cesar o pagamento.Por que desta forma ficou vago quanto ao cesar o direito de receber? Quem vai querer trabalhar se tem direito a receber pensão em carater defenitivo.
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elziene
comentou
am agosto 25 2008 @ 5:07 pm
meu marido tem uma filha que completou 18 anos, em maio de 2008, morava com um rapaz separou por não perder a pensão, ele tem casa propria, tem sitio, tem loja, sera que ela ainda tem direito a pensao alimenticia?
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Mallmann
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 3:58 pm
Quem tem sítio, loja e casa? O namorado ou o pai?
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Leila L. Lino
comentou
am agosto 26 2008 @ 4:37 pm
Tenho um filho que completará a maioridade no proximo dia 14. Ele Faz tratamento de cancer na região da coluna, porém há muita dificuldade em locomoção bem como andar e fazer esforços, tem como o pai alegar não querer cointinuar pagando o benefícil? o dinheiro que até hoje é depositado na minha conta, tem alguma lei que me obrigue a dar o dinheiro na mão de meu filho?
o pai não o-procura desde o ano de 2004 quando se iniciou o tratamento( QUANDO foi descoberto a doença) poderá ele por conta própria bloquei o pagamentoao benefícil?
Leila
[Responder]
Mallmann
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 4:17 pm
Você administra o dinheiro.
O pai só pode parar de pagar depois que houver ação judicial própria para isso e o juíz autorizar. Caso contrário o pai pode ser executado e até acabar sendo preso.
Abraço.
[Responder]
Leila L. Lino
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 4:36 pm
ola, não sei como funciona este processo. eu tenho que procurar uma advogado. ou seria automático. ou então eu tenho que procurar a vara da familia?
o que devo fazer, pois fica muito difícil estar arcando com despesas para Advogado. o que devo fazer????
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Mallmann
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 4:57 pm
Não precisaria fazer nada.Se houver interesse de parar a pensão quem deve fazer é o pai. Depois que ele fizer isso você será intimada na sua casa, só aí você terá de se preocupar em contratar um advogado.
Fique calma.
Abraço.
Leila L. Lino
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 6:28 pm
Ola mais uma dúvida, por lei eu tenho que dar a pensão na mao de meu filho? ou continua comoi sempre foi? custiando alimento, remédios e roupas etc..
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Leila L. Lino
comentou
am agosto 26 2008 @ 4:39 pm
Preciso entrar com Advogado para requerer esta revisão?
Leila
[Responder]
Mallmann
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 4:18 pm
Qual revisão?
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Leila L. Lino
comentou
am agosto 26 2008 @ 4:59 pm
aonde verifico minha resposta
[Responder]
Mallmann
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 4:19 pm
Mais calma por favor!!!!!
[Responder]
roger
comentou
am agosto 26 2008 @ 8:33 pm
tenho uma filha de 18 e um rapaz 16 anos, sempre paguei pensao e dou assintencia a eles, minha ex mulher evolui e nao ganha tao mal, gostaria de saber se consigo baixar a pensão, pois hoje tenho um filho de 03 anos que faz tratamento pra asma e preciso me dedicar mais finaceiramente a ele, pois os outros 02 filhos estudam em escola particular, fazem cursos , tem varias regalias…masnaoestou conseguindo sustentar mais uma pensao tao alta…
obrigado
[Responder]
Mallmann
respondeu:
agosto 27th, 2008 as 4:23 pm
Procure um advogado e exponha a situação e as provas a ele.
Abraço.
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ctavares
comentou
am agosto 27 2008 @ 4:43 pm
os paternos e maternos são espelho para os filhos e o dever dos pais independente de quem paga ou recebe é fornecer intelectualidade aos filhos, o que não pode ocorrer é a utilização por parte da mãe em benéficio próprio, como se fosse um sálario fixo a pensão paga mesmo depois dos 18 anos.O que não se deve promover e incentivar com edições das leis situações que condicione o filhos a falta de cidadania para consigo, pois a partir do momento que ele não utiliza da sua intelectualidade para buscar em seu benéficio um trabalho que lhe dê renda, vai por água baixo todo sentido do pagamento da pensão alimenticia, pois se está criando e colocando no meio sócial um cidadão totalmente desprovido de atitudes individuais firmes, um cidadão que só apreendeu a receber e não se deu o trabalho de como é se doar.
Forma-se uma cultura dos filhos inoperantes,sem valor real para buscar uma atividade de competitividade diária.
E você, vai responder ele está adquirindo conhecimento para buscar o seu espaço, e lhe pergunto até quando, pois nada é eterno, tudo tem início e fim. Com a competitividade atual, o jovem que conta estrela no céu, esquece que a terra caminha a mil por hora.
Enquanto ele fica recebendo, comendo,dormindo e bebendo, o dinherio da pensão até os 30 anos outros estão adquirindo experiencia apartir dos seus 19 anos e buscando no meio onde vive sua própria cidadania.
Em resumo as Leis editadas estão educando mãe e filhos a geração inoperancia, como já dizia um grande sábio A VIDA É DURA PARA QUEM É MOLE.
[Responder]
ctavares
comentou
am agosto 27 2008 @ 5:08 pm
Acabei de expor a minha opinão e veio mais um adendo.
Diante da pensão paga para o filho, porque não retirar 50% do valor pago e colocar por via judicial em uma conta bancária no banco do Brasil ou CEF, ministrada pela justiça em fundos de investimento educacional,para o menino retirar quando completar a sua maioridade.
E ao completar a maioridade, onde deveria perder a pensão integral, ele só perderia os 50% admnistrado pela mãe, os outros 50% supervisionado pela justiça só deverá ser utilizado pelo filho mediante comprovação da aprovação do mesmo em universidade pública, se demonstrar aprovação de faculdade particular o dinheiro vai embora e o garoto vai ficar a vÊ naVios.
É uma forma de presionar a mãe a educar o filho ao estudo e também uma forma de justificar perante a quem paga para onde realmente vai o dinheiro
[Responder]
Adilson Nolasco Silva
comentou
am agosto 28 2008 @ 6:55 pm
Meu filho completa 18 anos em dezembro, e ele me disse que enquanto tiver pensão jamais vai trabalhar, agora com essa lei que promove o vagabundo para a sociedade quero ver como vai ser.
[Responder]
Eliziane
comentou
am agosto 28 2008 @ 8:34 pm
Concordo plenamento com sua resposta acima, o pai desconta no filho a raiva da ex-mulher, esquecendo assim do bem mais precioso que temos na vida que são os filhos.Passo por esta situação, desde que me separei a 10 anos o pai do meu filho nunca mais o viu.Agora ele irá completar 18 anos, vai entrar pra faculdade e o meu pensamento é o seguinte, já que ele não tem o afeto do pai que ás vezes vale mais do que a pensão,pelo menos ele vai ter mais tempo para estudar e sem ter que sofrer tanto, trabalhando durante o dia e estudando a noite.Essa foi uma das melhores coisas que aconteceu.E se pensarmos bem, não existe idade certa para poder ajudar os filhos, quando os temos já sabemos que será nossa obrigação dar o melhor a eles, lembrando que eles não pedirão para nascer, foi uma opção do pai e da mãe.
[Responder]
Eliziane
comentou
am agosto 28 2008 @ 8:38 pm
Quanto tempo antes do cancelamento da pensão tenho que entrar na justiça?
[Responder]
david marques
comentou
am agosto 28 2008 @ 9:26 pm
Essa nova lei tem por fim estipular datas,porem algumas pessoas ao se sentirem ameaçadas em pederem a penção mesmo não estudando vão corre para se matricular em uma escola e aí como fica o pai pagando pensão vitalícia. Isso é um absurdo!!!!!!!!
[Responder]
wagner
comentou
am agosto 29 2008 @ 9:01 am
Estão criando uma nova geração de vagabundos brasileiros.
[Responder]
wagner
comentou
am agosto 29 2008 @ 9:09 am
A medida em que Cresce a Imcompetência do Estado a Justiça aumenta as obrigações do Cidadão, as coisas são assim em um País que Anda Para Trás.
[Responder]
Matheus
comentou
am agosto 29 2008 @ 12:55 pm
Oi, meu vizinho se acidentou e por um milagre está vivo, porém andando e falando normalmente, só que os pensamentos dele está confusos e com depressão por causa do acidente, o neurologista dele falou que vai ficar com sequélas para sempre na cabeça devido ao acidente, só as células-tronco podem salvar a vida dele, era para estar morto ou ficar vegetando na cama, agora, os pais dele se separaram, o pai não quer dar nada pra o filho, o filho estava na justiça pedindo uma aposentadoria para ele, e agora o advogado falou que vai parar com o processo da aposentadoria para pedir uma pensão ao filho que tem 19 anos, ele tem medo da vida, tem ilusões, e algumas coisas, até tentou emprego mas nem ninguém contrava ele, será que ele pode conseguir uma pensão do pai???
O pai dele ganha de salário da aposentadoria 925,00!
Mas ele não quer estudar devido que não consegue estudar direito? consegue assim também?
Ninguém quer dar trabalho para ele…
A terrível depressão ta colocando ele para baixo…
[Responder]
Cristienne
comentou
am agosto 30 2008 @ 12:54 pm
Olá… tenho um irmão que tem 19 anos e ainda está cursando o Ensino Médio. Faz espanhol numa escola de ensino profissionalizante. Está desempregado e não tem ainda como se sustentar. Meu pai quer tirar a sua pensão. Inclusive veio um homem aqui em nossa casa, dizendo ser oficial de justiça, com um documento pro meu irmão assinar, na verdade uma declaração que desobriga o meu pai de pagar a pensão, e que diz que o meu irmão já provém o seu próprio sustento, o que não é verdade. Meu irmão é obrigado a assinar essa declaração, ou teria que esperar uma audiência?
[Responder]
Mallmann
respondeu:
setembro 4th, 2008 as 12:18 pm
Não
[Responder]
josiane h castelo
comentou
am setembro 2 2008 @ 9:18 pm
pelo amor de deus agente se casa com homem que tem filho depois tem que ajudar filho grande e o pior é que acabamos ajudando nossos maridos a ajudar as ex,alguém faz alguma coisa isso é uma vergonha
[Responder]
Mallmann
respondeu:
setembro 4th, 2008 as 11:34 am
A obrigação pela pensão, nesse caso, é do pai, e não da nova mulher.
[Responder]
silvia cristina dos santos
comentou
am setembro 3 2008 @ 7:51 pm
Bom meu marido paga pensão nunca fui contra é de obrigação dele mesmo,mais se já é dificil pagar até aos dezoito imagine até não sei quando pelo jeito pro resto da vida,pois os jovens andam muito curtidos,a lei e muito suja pra alguns ela da direitos demais pra quem precisa de verdade torna tudo mais dificil,eu acho um erro isso ,quando é para um estudo ou por doençaconcordo na contnuação do pagamento da pensão,mas por não arrumar um serviço isso é sem lógica mesmo,o stj ta só pensando no lado dos filhos de mães solteira,nem sempre de mães que foram de uma união estavel,e os outros filhos como ficam,tem que tirarem da boca dos meus filhos,para dar a uma pessoa que está no mundo por uma aventura de jovens,e as mães dessas crianças principalmente de mães solteira elas também são culpadas de por filho no mundo não só dos homens..”Boa noite”;;;
[Responder]
Mallmann
respondeu:
setembro 4th, 2008 as 11:32 am
…
[Responder]
silvia cristina dos santos
comentou
am setembro 4 2008 @ 1:06 pm
Qual é o tipo de defesa que o pai tem direito para parar de pagar pensão a filhos maiores de idade?Quais os motivos em que os filhos tem que alegar para ganhar pensão depois de de ficar maior simplesmente falar que não tem emprego,e pronto?
[Responder]
joao filho
comentou
am setembro 4 2008 @ 11:21 pm
convoco todos os pais para fundarmos uma asociaçao para termos força junto a justiça e lutarmos pelo nosso direito,eu comesei a trabalha com 9anos nao morrir tenho minha familia conseguir estudar e nunca resebir pensao.concordo que um pai tem que sustentar seu filho,mais tudo tem limites,tenho serteza que qualquer pessoa,com 18anos tem total condiçoes te se manter.depois de voce sustentar uma pessoa que tem suas facudades mentais e fisicas em plena forma,voce merese um descanso.
[Responder]
silvia cristina dos santos
respondeu:
setembro 5th, 2008 as 11:35 am
Concordo plenamente com você,te dou o maior apoio….
[Responder]
Arimatéa
comentou
am setembro 4 2008 @ 11:54 pm
oi.
o meu pai deixou de pagar a pensão alimenticia assim que eu fiz 18 anos.No entanto eu não posso trabalhar,porque estudo a tarde e a noite no cursinho,me preparando para um vestibular.Estou precisando muito de dinheiro para compra até o material escolar e outras coisas.O que devo fazer para requeriar legalmente essa ajuda dele?
procuro quem?
muito obrigado pela atenção.
[Responder]
silvia cristina dos santos
respondeu:
setembro 5th, 2008 as 11:34 am
Mais você tinha direito até 21 e se você ta estudando o pai tem que costiar até a pessoa se formar….até +
[Responder]
Mallmann
respondeu:
setembro 13th, 2008 as 1:42 pm
Um advogado!!!
[Responder]
vanusia
respondeu:
novembro 6th, 2008 as 12:59 am
eu queria saber se o filho maior de dezoito anos se tiver estudando em escola publica tem direito a pensao.
[Responder]
Arimatéa
comentou
am setembro 4 2008 @ 11:59 pm
Eu no entanto axo que essa medida é nessecaria,pois tem muios jovens que precisam desse dinheiro.Não é porque eles são vagabundos não,é por precisão mesmo.
Eles (pais) suberam colocar os filhos no mundo,agora tem que arcarem com seus atos.Nós (filhos) não pedimos para nascer não,mas já que estamos aqui,temos que viver.
[Responder]
Eduardo
comentou
am setembro 6 2008 @ 1:08 pm
Meus pais sempre viveram em um vai e vem, quando eles se separaram definitivamente eu ja tinha 18 anos, minhas irmãs recebem pensão e estão estudando as custas da pensão de meu pai; acho injusto, pois tive que parar de estudar por falta de dinheiro, será que posso requerer pensão também?
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vanusia
respondeu:
novembro 6th, 2008 as 1:03 am
meu marido paga pensao ele paga vimte por cento do pagamento dele .sua filha ja fez dezoito anos ele pode pedir revisao de pensao.me responda.
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Mallmann
respondeu:
novembro 9th, 2008 as 4:17 pm
Olá.
Por favor, poste sua dúvida em http://www.contextojuridico.com.br/forum/. Perguntas não serão mais respondidas nesta seção do site, a fim de obtermos maior organização, e acabarmos por poder ajudar um número maior de pessoas.
Este espaço passa a ser exclusivo para comentários sobre os artigos.
Entretanto, não deixe de perguntar no fórum.
Obrigado pela sua compreensão.
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Eduardo
respondeu:
novembro 8th, 2008 as 7:23 pm
25 anos
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Eduardo
respondeu:
novembro 8th, 2008 as 7:24 pm
25
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platini
comentou
am setembro 11 2008 @ 9:12 pm
Mallmann eu dependo da pensao em todos os aspectos , eu moro com minha mãe mais três irmãos , moro de aluguel e minha irmã tem um filho de 1 ano e meio pra criar , ou seja não tenho condição de ficar sem a minha pensão eu dependo nos dependemos desse dinheiro . so que temo algo o meu pai faleçeu vai fazer um ano por enquanto eu ainda estou recebendo a pensao mais ano que vem eu vou completar a minha maior idade vou completar 18anos . Será que eu vou perder a penção ? e ano que vem eu termino o 2° grau se eu não passar no vestibular eu vou perder a pensão ?
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Mallmann
respondeu:
setembro 13th, 2008 as 1:05 pm
Se não estiver estudando, muito provávelmente perca a pensão.
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appollo
comentou
am setembro 12 2008 @ 12:40 pm
oi …
eu gostaria de saber detalhadamente como vai funcionar esta nova lei…
eu pago pensão e não quero me prejudicar mais pra frente .ja que estou muito bem com minha ex-namorada.
isso vai servir pra todos os casos..???
um abraço
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Mallmann
respondeu:
setembro 13th, 2008 as 1:02 pm
Irá funcionar como descrito no artigo.
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José Ednilson R. da Silva
comentou
am setembro 15 2008 @ 12:13 pm
Tenho uma filha de 19 anos a mãe dela já é aposentada orgão federal (maternidade escola), posso pedir exoneração da pensão? ela não está estudando, mais estar trabalhando.
Ednilson
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Vitor Uberlandia
comentou
am setembro 16 2008 @ 11:06 pm
Preso por não pagar pensão alimentícia morre em rebelião - Estadão, Cidades
Ribeirão Preto - Os três filhos e as duas ex-mulheres de Francisco de Moura Pereira, de 55 anos, morto em uma rebelião um dia após ser preso por não pagar a pensão alimentícia de um menino de 3 anos, nem sabiam que ele havia sido detido por esse motivo. E só ficaram sabendo que ele tinha um quarto filho com outra mulher após a morte dele. Ela não recebia a pensão desde dezembro de 2003 - o valor do débito chega a cerca de R$ 3 mil.
Pereira foi detido na sexta-feira e morreu carbonizado, na noite de sábado, durante uma rebelião ocorrida numa das celas da Cadeia da pacata Rincão. A polícia ainda aguarda o laudo da perícia técnica para saber se a morte deve-se ao incêndio nos colchões ou se foi agredido ou morto antes disso.
O corpo de Pereira foi sepultado no final da manhã de domingo, no Cemitério das Cruzes, em Araraquara, na região de Ribeirão Preto. O chefe da seção dos Cemitérios da prefeitura da cidade, Antonio Donizete Galeazzi, acompanhou o velório do ex-funcionário e observou que as filhas dele não sabiam o motivo da prisão do pai.
Pereira era guarda civil municipal do município havia 19 anos e trabalhava durante a noite, das 22 às 6 horas, no Cemitério Municipal São Bento.
Do primeiro casamento, tinha um casal de filhos. Do segundo, uma filha. O quarto filho só foi descoberto agora. Devido à falta de pagamento da pensão alimentícia, Pereira tentou um acordo em fevereiro de 2004. Porém, sem acordo, nada mais pagou. Os parentes deverão entrar com ações judiciais contra o Estado devido à sua morte.
Pronto vao receber pensão alimenticia de quem agora ? colocar uma pessoa de bem que por algum motivo não teve a condição de pagar pensão alimenticia(e olha que muitas pessoas, ainda creem que o reajuste da mesma é pelo salario minimo,alguem ai teve aumento real do salário minimo?) junto a bandidos, é nisto que dá, prender não é solução, temos que achar melhores condições de resolver isto, dividir as despesas(homem,mulher) seria ótimo, pois na hora, os dois compartilharam, tenho visto muitas mulheres que se casam de novo e tem nova vida com filhos e felicidade, e o coitado não consegue montar um segundo lar, pois tem que pagar todo o seu passado, direitos iguais, deveres iguais.Vamos dividir,Não é mesmo ?
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Vitor Uberlandia
comentou
am setembro 16 2008 @ 11:22 pm
Agora depois do desabafo uma pergunta…
Pago pensão alimenticia a 11 anos para 2 filhos,ainda baseadas no salario minimo, só que um a 3 anos mora comigo, e esta indo para 19 anos de idade, eu dou sustento,moradia,roupa lavada, passes escolares,material escolar, e agora estou sendo cobrado por ele e por minha ex-esposa, pagar colégio particular(informo que não conseguiu fazer o segundo grau na rede publica,nao deu conta,agora que esta fazendo o segundo ano)não trabalha,e não quer trabalhar, diz que por enquanto não esta passando fome(infelizmente esta geração esta sendo uma das piores que conheci) e que não esta preocupado.Como proceder? sou cobrado todo dia e hora,minuto…informo ainda que tenho 2 filhas do segundo casamento de 3 e 9 anos…
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Rosangela
comentou
am setembro 18 2008 @ 11:05 pm
Meu marido tem uma filha de 20 anos e paga regularmente as pensões alimenticias, porém esta doente e ja tem 3 meses que nao esta depositando a pensao, os remedios sao muitos caros e mau dá para nosso sustento, gostaria de saber qual a idade estipulada para que ele continue fazendo estes depositos e o que ele precisa fazer para cessar este beneficio.
A filha dele nao trabalha, nao estuda e nao quer nada com nada.
[Responder]
RITA DE CASSIA
comentou
am setembro 23 2008 @ 4:47 pm
ACREDITO QUE NÃO PODEMOS GENERALIZAR OS MOTIVOS, TEM SITUAÇÕES E SITUAÇÕES , PODE SER QUE ACONTEÇA DE TER FILHOS QUE SE APROVEITEM DA SITUAÇÃO,NÃO SE PODE NEGAR ISSO, MAS CREIO TAMBÉM QUE OS MAGISTRADOS SABERÃO QUANDO EXISTE MENTIRAS OU VERDADE EM DAR O PARECER FAVORÁVEL OU NÃO.
A MINHA FILHA ESTARÁ ENTRANDO COM O PEDIDO, MAS A NESCESSIDADE É GRANDE DE QUE ELA CONSIGA. ENTÃO ACREDITO QUE NESTE CASO TERÁ PARECER FAVORÁVEL.
[Responder]
carlos monteiro
comentou
am setembro 24 2008 @ 1:29 am
Dr Mallmann: minha filha completou 18 anos em junho passado, quando fui entrar com o processo,a pedido da mãe dela, fizemos um acordo verbal, sendo que ela pediu mais um ano de prazo….veio a lei e agora não sei se ela vai cumprir o tal acordo. O que eu tenho de concreto é que não estou em condições de arcar mais com a pensão e minha filha que não estudava voltou a estudar…tenho alguma chance se eu entrar com o processo de extinção da pensão. Muito obrigado..
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vagner
comentou
am outubro 4 2008 @ 9:27 pm
tenho uma filha pago pensão para ela ja entrei com esonerão de penão ganho 750 dou para ela 180 tenho outra familia ela trabalha n tenho comdisoes mais te pagar sera que o juiz vai entender isto agora ela enventou de fae um curso de radiologia
[Responder]
vagner
comentou
am outubro 4 2008 @ 9:30 pm
tenho uma filha pago pensão para ela ja entrei com eçonerão de penão ganho 750 dou para ela 180 tenho outra familia ela trabalha n tenho comdisoes mais te pagar sera que o juiz vai entender isto agora ela enventou de fazer um curso de radiologia que custa 240 reais quer que eu pague mas ela tem o salario dela se que é puco um salari minimo
[Responder]
vagner
comentou
am outubro 4 2008 @ 9:33 pm
me respondem por email obrigado é [vagner.benedito@hotmail.com]
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edson do nascimento siova
comentou
am outubro 6 2008 @ 12:05 am
eu estou pagando penção alimenticia e vou sair de férias da empresa sei que vai 30% para as criânças mas quando eu voutar de férias dia 5 não vai ter quase pagamentos o que se faz nesses casos sendo que a minha ex exposa sabe das leis trabalistas me de uma luz.
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edson do nascimento siova
comentou
am outubro 6 2008 @ 12:12 am
me responda por imail obrigado edson.nascimento27@yahoo.com.br
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Brunn
comentou
am outubro 6 2008 @ 8:54 am
No meu caso, tenho 22 anos e faço faculdade, meu pai nunca ajudou em nada. Eu poderia estar colocando ele na justiça para ele me ajudar?
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wilton de jesus
comentou
am outubro 11 2008 @ 3:51 pm
estou precizando de material sobre pençao alimenticia, no que tange aos avos terem que pagar pensao que os pais nao cumprem.
sera que isto e justo.
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marcos moreira
comentou
am outubro 12 2008 @ 8:47 pm
Eu acho que os juizes envolvidos nesse tipo de assunto,deveriam investigar os tributos que são arrecadados pela população e saber se são aplicados em Educação, segurança, Saude,infra-estrutura e transporte publico etc.., agora se preoculpar com pensão alimenticia por favor, isso nada mais é que mostrar serviço a população.
vocês querem saber se eu pago pensão? eu pago.
( mais sempre pensei desta forma ).
Saudações a todos
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hermann
comentou
am outubro 12 2008 @ 8:50 pm
Só uma pergunta: Quando se tem outro filho a pensão deve ser paga na mesma porcentagem ou ela é abaixada automaticamente?
alguem poderia me responder isso ??
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JOSE
comentou
am outubro 15 2008 @ 11:37 am
TENHO UMA FILHA QUE VAI FAZER 20 ANOS EM MAIO,NAO ESTÁ ESTUDANDO POR CAUSA DE NAMORADO.NAO TRABALHA,ATE QUE IDADE TEREI QUE DAR A PENÇAO? EU TENHO OUTRA FILHA DE 03 ANOS,GANHO 500 REAIS.GOSTARIA DE DIZER QUE NAO DEIXARIA DE AJUDA-LA,MAS A MAE DELA QUER TUDO,ATE PENÇAO TAMBEM,ELA TERÁ DIREITO?A MAE TEM 35 ANOS E JA TRABALHOU DE CARTEIRA,MAS SAIU DO EMPREGO NAO SEI PORQUE.ME AJUDA?OBRIGADO.
[Responder]
chaira
comentou
am outubro 18 2008 @ 9:15 am
ola ,tenho uma duvida … tenho 18 anos e meu pai sempre pagou a pensao , assim que terminei o ensino medio ja comecei a fazer faculdade e dependo da pensao para pagar a faculdade ,ja estou indo para o segundo ano da faculdade porem meu pai quer tirar a pensao.Ele ja mandou um papel para meu irmao assinar,e o advogado disse para mim nao assinar nada.Nao tenho muito contato com meu pai … estou desesperada pois nao quero parar de fazer faculdade ,o que eu posso fazer para que ele nao tire meu direito de pensao????
obrigada!!!
[Responder]
Realidade
comentou
am outubro 22 2008 @ 4:43 pm
Meu Deus; que absurdo é preciso que se reformule a questão da pensão alimentícia, e ao invés disso está sendo consedido outro benefício; que país é esse? 30% é por isso que cada vez mais mulheres aplicam o golpe da pensão e digo mais que conta é essa, alguém pode me explicar? Ex: Se o homem ganha R$ 1500,00 ter que pagar R$450,00 para um filho; Cadê a igualdade, pois com a CF/88 homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, ou seja, se vc trabalha ela tb deve trabalhar, certo, então o valor dela seria também R$450,00, somando com a pensão R$900,00 para um filho, num país onde segundo
“O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou um estudo sobre desenvolvimento, população e pobreza no Brasil que aponta que 54 milhões de pessoas vivem no país em estado de pobreza, com rendimento inferior a meio salário mínimo (R$ 100) _a população brasileira é de cerca de 170 milhões de pessoas”.
“Do total de 54 milhões, o estudo calcula em 49 milhões a quantidade de brasileiros que vivem com até meio salário mínimo (cujo valor é R$ 200) e em 5 milhões as pessoas que não têm nenhuma renda”.
Espero que alguém leia isso, confesso que estou cada vez mais indignado com esse país e ainda tem gente que tem orgulho de ser brasileiro, bom pelo menos usam essa canção nos jogos esportivos, nunca vi ninguém catá-la em Brasília-DF, porquê será?
[Responder]
Fabricio Carvalho Hebach
respondeu:
outubro 28th, 2008 as 12:26 pm
Parabéns !
Será que alguém vai nos responder a altura ou vão apenas inventar uma Lei equivocada para beneficiar a ociosidade ….
Parabéns !
[Responder]
Fabricio Carvalho Hebach
comentou
am outubro 28 2008 @ 12:03 pm
Discordo plenamente !
Continuam levando suas vidas nas coxas e apenas se beneficiando de uma brexa equivocada que os deixam + ociosos e mais vagabundos . Acho pior ainda não são os filhos , mas sim , as mulheres que nem se importam com quem elas estão tendo estes filhos e complicando + a nossa sociedade . Porque tem Lei que defende este ato por parte delas e que também faz com que elas fiquem + ociosas e mais vagabundas . Por isso só tem separação e vai continuar acontecendo porque tem lei que deixa o pai preso até o último dia de vida por uma lei que não deixa a mulher trabalhar e se igualar a classe masculina . Deve ser por isso que o País não se desenvolve ….
Sem mais ,
Obrigado !
[Responder]
Fabricio Carvalho Hebach
comentou
am outubro 28 2008 @ 12:13 pm
Se vocês presenciassem na real a vida da maioria desses jovens não lhes concederia esta ociosidade por toda suas vidas . Isto cabe as mulheres que não querem trabalhar e continuam ociosas também por todas suas vidas recebendo uma pensão que lhes concede apenas a ociosidade . O pai fica proporcionalmente no âmbito financeiro preso por toda sua vida , mesmo depois de estar tentando ser feliz em outro relacionamento .
Conclusão : As mulheres querem igualdade de direitos , mas , a Lei não lhe impõe os mesmos deveres . E assim os filhos ociosos e ainda amados pelos seus pais vão ociosamente levando suas vidas nas coxas pelo País a foraaaaaaaa ……….
Sem mais ,
Obrigado !
[Responder]
Fabricio Carvalho Hebach
comentou
am outubro 28 2008 @ 12:24 pm
Um casamento feliz , ou seja , homem e mulher rodeado por amor tem quase 90 % de chance de dar certo e de formar filhos bons e realizados . Mas a Lei meus amigos permite que oportunistas usem da Lei pra se beneficiar . Recebem uma proporção que conseguida com o esforço do pai ( troxa ) , contiuam na linha da ociosidade por anos e mais anos . Fabricando filhos ociosos também que na maioria das vezes se tornam apenas estatistica para um País com fome de valores .
Estes são os filhos da nossa terra ….
Sem mais ,
Obrigado !
[Responder]
roseli
comentou
am outubro 29 2008 @ 10:56 pm
ola,tenho 23 anos comecei a trabalhar com carteira assinada com 1 més e meu pai quer o cancelamento da pençaõ mais fiz inscriçao p vestibular . quero saber se com a inscriçao tenho como retarda o cancelamento ate o jugamento…..vt
[Responder]
roseli
comentou
am outubro 29 2008 @ 10:57 pm
flho tem que receber sim
[Responder]
kelly
comentou
am outubro 30 2008 @ 1:45 pm
tenho 23 anos comecei a trab com carteira assinada a 1 més me meu pai q cancelar a pençao alegando q trab como dentista sendo q ñ sou dentista fiz inscriçao p/ o vestibular e queria saber se atraves disso tem como retarda o cancelamento no dia q eu for no tribunal
[Responder]
miguel
comentou
am outubro 30 2008 @ 9:12 pm
erer
[Responder]
wilaney
comentou
am novembro 2 2008 @ 11:05 pm
tenho uma filha de 18 anos ,terminou o segundo grau e não quer mais estudar. só quer ser dançarina de banda.
ja dei conselho p/ continuar nos estudo,masi ela não
quer saber.a pensão que eu dou não é pela justiça e sim entre um acordo entre eu e a mãe dela ,estou desempregado posso parar de dar a pensão.
[Responder]
ELIZANGELA
comentou
am novembro 5 2008 @ 6:39 pm
SOU CASADA HA 12 ANOS, MEU ESPOSO PAGA PENSÃO DESDE O DIA 26 DE MAIO DE 1999 EQUIVALENTE A 60 PORCENTO DO SALÁRIO MÍNIMO EQUIVALENTE A R$249,00, MAIS NA ÉPOCA ELE TRABALHAVA NA PREFEITURA, É JÁ FAZ ALGUNS ANOS QUE ELE TRABALHA POR CONTA PRÓPRIA E SOFREMOS MUITO PORQUE E UMA QUANTIA ALTA JÁ QUE TAMBÉM TEMOS UMA FILHA DE 8 ANOS,E O FILHO DELE TEM 17 ANOS E JÁ TEM UM FILHO DE 5 MESES, E QUE INFELIZMENTE ELE NÃO AJUDA, GOSTARIA DE SABER SE TEM COMO RECORRERMOS PRA BAIXAR A PENSÃO, PORQUE ELE NÃO ESTUDA,E EU NÃO ENTENDO MUITO SOBRE PENSÃO. ENTÃO ME AJUDE POR FAVOR…
[Responder]
MARCIA
comentou
am novembro 5 2008 @ 6:43 pm
OLÁ,TENHO UMA DÚVIDA,O MEU FILHO TEM 18 ANOS E JÁ ESTÁ CURSANDO O PRIMEIRO ANO DA FACUL, SENDO QUE O PAI DELE É QUEM PAGA.A DÚVIDA É A SEGUINTE:O PAI DELE VIVE AMEAÇANDO QUE ANO QUE VEM VAI PARAR DE PAGAR,E QUE ELE PRECISA TRABALHAR PARA PAGAR A FACUL.mAS MEU FILHO ESTÁ FAZENDO TRABALHO TEMPORÁRIO E DEPOIS ESTARÁ COMEÇANDO NA prefeitura UM ESTÁGIO REMUNERADO, MAS O VALOR QUE ELE VAI RECEBER NÃO COBRE NEM AS DESPESAS COM OS LIVROS,E EU QUE PAGO A CONDUÇÃO , ROUPAS,COMIDA E TUDO QUE ELE PRECISA.O PAI DELE PODE PARAR DE PAGAR A FACUL,OU ESTA NOVA LEI PROTEJE O MEU FILHO?
OBRIGAdo E FIQUE COM DEUS!!
[Responder]
Mallmann
respondeu:
novembro 9th, 2008 as 4:29 pm
Olá
Por favor, poste sua dúvida em http://www.contextojuridico.com.br/forum/. Perguntas não serão mais respondidas nesta seção do site, a fim de obtermos maior organização, e acabarmos por poder ajudar um número maior de pessoas.
Este espaço passa a ser exclusivo para comentários sobre os artigos.
Entretanto, não deixe de perguntar no fórum.
Obrigado pela sua compreensão.
[Responder]
ELIZANGELA
comentou
am novembro 5 2008 @ 7:04 pm
ESQUECI DE COMENTAR QUE MEU ENTEADO NÃO TRABALHA E NEM ESTUDA, E SEMPRE QUE ARRUMA ALGUM SERVIÇO ELE FICA LOGO DOENTE, MAIS NÃO TEM UM FINAL DE SEMANA QUE ELE NÃO ESTEJA EM FESTAS, E É POR ISSO QUE EU CONCORDO COM ALGUNS COMENTÁRIOS ANTERIORES, EU GOSTARIA QUE EXISTISSE UMA LEI QUE PRIMEIRO VIGIASSE AS PESSOAS QUE RECEBEM PENSÃO PARA TEREM CERTESA SE REALMENTE ELAS FAZEM BOM PROVEITO, PAGANDO FACULDADE ETC, E A MÃE DELE NÃO TRABALHA E SE ATRASAMOS A PENSÃO ELA CORRE PRA DEFENSORIA PÚBLICA, ENTÃO COMO PODEMOS VER QUE NA MAIORIA DOS COMENTÁRIOS AS PESSOAS QUE RECEBEM PENSÃO SÃO ACOMODADOS, QUER DIZER QUE, ESSA LEI QUE MENOR NÃO PODER TRABALHAR TÁ CRIANDO UMA GERAÇÃO DE ACOMODADOS…
[Responder]
pedro paulo
comentou
am novembro 8 2008 @ 1:09 pm
Olá Mallmann, eu gostaria de saber a sua opinião sobre o seguinte: como é que eu faço para uma ação negatória de paternidade, conjuntamente com ação de anulação de registro de nascimento e, quais são, as chances a meu favor nesse caso.
Descrevo para ti mais ou menos o caso, tive um relacionamento extraconjugal, breve, do tipo, beijinho, beijinho pau-pau, a mulher com quem eu tive esse relacionamento mora em um estado que não é o meu. A uns quatro anos atrás registrei uma criança em meu nome, pensando ser minha filha,fui convencido disso só por palavras da mulher, que disse que a criança era minha filha, eu fiz isso por puro receio que minha família ficasse sabendo do caso, família, essa, à qual eu continuo prezando, amando e que está sempre ao meu lado. E tem mais, toda vez que tive íntimidade com a tal usei preservativo, como não há cem porcento eficácia, julguei real a possibilidade.A alguns meses atrás, fiz um exame de DNA por minha própria conta entre eu e a criança e o resultado foi Negativo, refiz o exame a pedido do juiz e o resultado foi negativo novamente. Já pago pensão alimentícia nesses quatro anos. Já ouvir dizer que o advogado da outra parte irá recorrer,caso a sentensa seja a meu favor, alegando que eu registrei à menor por livre espontânea vontade, que no caso não é verdade;também, já lí à respeito do pai-sócio afetivo, coisa que eu não tenho com acriança, pois, essa nunca passou um dia a meu lado, nunca a criança teve contato com meus filhos. O que pode ser feito para que essa injustiça “falsidade ideológica” seja revista a meu favor?. E espero que essa acriança no final dessa história encontre a sua verdadeira raiz genética.
AGRADEÇO DESDE JÁ.
[Responder]
Mallmann
respondeu:
novembro 9th, 2008 as 4:06 pm
Olá.
Por favor, poste sua dúvida em http://www.contextojuridico.com.br/forum/. Perguntas não serão mais respondidas nesta seção do site, a fim de obtermos maior organização, e acabarmos por poder ajudar um número maior de pessoas.
Este espaço passa a ser exclusivo para comentários sobre os artigos.
Entretanto, não deixe de perguntar no fórum.
Obrigado pela sua compreensão.
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Mallmann
respondeu:
novembro 9th, 2008 as 10:29 pm
Olá
Por favor, poste sua dúvida em http://www.contextojuridico.com.br/forum/. Perguntas não serão mais respondidas nesta seção do site, a fim de obtermos maior organização, e acabarmos por poder ajudar um número maior de pessoas.
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