A obra impressiona pela estrutura adotada pelo diretor, abordando o fato e complementando com uma história paralela onde mostra a origem de Sandro do Nascimento, através de comentários de amigos. O espectador não se prende ao ponto de vista tradicional, o qual quem está com a arma na mão e mal vestido é o bandido.

Analisando os fatos apresentados pelo filme, sociólogos, jornalistas, peritos, policiais e as próprias vítimas de Sandro enriquecem o documentário.

Nos primeiros minutos de filme, o primeiro pensamento que aflora na mente é: “Cadê o atirador de elite, onde está o atirador que com apenas um toque no gatilho poderia espalhar o cérebro desse marginal por todo o vidro do ônibus?”. Entretanto, com o desenrolar da trama, a cena toma outra forma. Nota-se que Sandro é dono de um perfil pouco agressivo, quieto, e que apenas busca ser reconhecido como ser humano. Teve uma vida normal por pouco tempo, até que presenciou a morte de sua mãe a facadas. Em seguida foi morar na rua, sendo um dos sobreviventes da chacina da Candelária.

Passou a roubar para comprar cocaína, e usar cocaína para roubar. Foi internado em instituição própria para menores infratores e posteriormente preso.
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O seqüestro, que durou mais de 100 horas, diante do país e da competente polícia que comandou a operação, representada pelo coronel do Batalhão de Choque da PM e por toda a equipe do G.A.T.E., se transformará muito em breve em apenas mais um dos desastres da polícia brasileira.

Não irei discorrer sobre o que todo mundo viu, e já sabe, mas tentarei demonstrar a situação em que vivemos, através de uma analise crítica dos acontecimentos. Outros lugares bem conceituados da blogosfera também emitiram a sua opinião, como é o caso do blog do Arthurius e do Jorge Alberto Araujo. Confira e tire suas próprias conclusões.

Antes de começarmos, imprescindível transcrever uma frase encontrada na internet sobre o ocorrido: “O GATE fez o que foi possível. Comentários sobre o fato, é Diarréia Mental” (a concordância verbal original foi preservada).

Esta frase é de autoria desconhecida e merece destaque, pois é uma frase que representa um pensamento medíocre. Eloá Cristina Pimentel está morta, mas e a próxima Eloá? A próxima vítima de nossa sociedade ainda pode ter salvação. Este é um dos motivos pelo qual o país caminha para traz: “Não foi conosco mesmo, a polícia fez o que pode”.

A polícia mostrou total incompetência para agir neste caso, como tem mostrado em muitos outros, seja por despreparo, por sucateamento da estrutura ou por pura politicagem.
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O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto. A decisão, tomada pela 3ª Turma do TRF da 4ª Região foi publicada na última semana no Diário Eletrônico da Justiça Federal da Região Sul.

A empresa catarinense JFT Comércio de Alimentos Ltda. foi multada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), pois a bebida servida pelo estabelecimento (Restaurante Gruta Azul, Rua Sete de Setembro nº 1213, em Blumenau) incluía parte expressiva de espuma no volume total do produto.

Segundo o fiscal do instituto, apenas o líquido poderia ser cobrado, desconsiderando a quantidade de espuma conhecida como “colarinho branco”. A empresa recorreu contra a sentença de 1º grau, proferida pelo juiz Guy Vanderley Marcuzzo, da Vara Federal das Execuções Fiscais, que manteve a multa em vigor (R$ 1.512,52).

No julgamento no TRF4, a 3ª Turma decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação do restaurante. Pelo julgado, “há um desvio na interpretação efetuada pelo fiscal do Inmetro”. Conforme o acórdão, “o chope sem colarinho não é chope”.

O julgado avança afirmando que “o colarinho integra a própria bebida” e é o produto na forma de espuma, em função do processo de pressão a que é submetido.

O advogado Sergio Fernando Hess de Souza atuou em nome da empresa. (Proc. nº 2003.72.05.000103-2/TRF

Fonte: TRF4/Espaço Vital

Este é um post especial, e merece a atenção de todos que por aqui passarem.

Trata-se do Blog Action Day 2008, cujo objetivo é a união de todos, para alcançar uma uníssona voz. Esta edição traz como tema, a pobreza. Aí entra a metáfora da andorinha. “Alguém sugeriu a idéia de juntarmos vários blogs para postar ao mesmo tempo, e foi assim que o evento nasceu”, conta Collis Ta’eed, idealizador do Blog Action Day. “Nós chamamos todos os blogueiros que conhecíamos, em pouco tempo a idéia se espalhou e, quando nos demos conta, milhares de blogs já haviam se juntado a nós”.

O mínimo que podemos e devemos fazer, é tomar consciência da atual situação mundial. Devemos refletir sobre as condições que possuímos, e considerar o que milhares de pessoas, que como nós “teriam” o mesmo direito de tê-las, e por esta razão ou outra, não desfrutam dos mesmos privilégios que nós.
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Como não poderia ser diferente, aqui está o Contexto Jurídico prestando a sua homengem a Constituição Federal, em seu vigésimo aniversário, através do texto de Tiago Cabrera.

Em 5 de outubro de 1988 foi publicada, no Diário Oficial da União, nossa atual legislação federal, com seus 250 artigos.

Na mesma data o deputado Ulysses Guimarães, o qual representou o poder constituinte originário, apresentou aos brasileiros na época a nova carta de leis que até hoje permanece vigente, assegurando os direitos e garantias fundamentais. Esses direitos são cláusulas pétreas, ou seja, não poderão ser retirados de nossa Constituição e somente podem ser alterados com a criação de nova Constituição.
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Um minuto. Esse será o prazo máximo de espera nos serviços de atendimento ao consumidor, os chamados call centers. A partir de 1º de dezembro, entra em vigor a norma que estabelece o prazo máximo para que o consumidor seja atendido. A portaria foi assinada no dia 13 outubro, último, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

A regra vale para serviços regulados pelo governo – caso dos setores de telecomunicações, aviação civil, energia elétrica e água. As exceções são para o setor financeiro (bancos e financeiras), que deverá atender o consumidor em até 45 segundos, e de energia elétrica, contanto que haja uma pane generalizada do sistema de fornecimento. Às segundas-feiras, no quinto dia útil de cada mês e nos dias que antecedem e sucedem feriados, os call centers bancários poderão demorar até 90 segundos para atender o cliente.

“Esta regulamentação faz uma inversão: a partir de hoje, quem deve sempre é o prestador do serviço e não o tomador. É uma conquista revolucionária do consumidor brasileiro”, avaliou Tarso Genro, que disse já ter sido vítima da demora dos serviços de call center diversas vezes antes de se tornar ministro. Agora, segundo ele, “quem acaba sofrendo é minha secretária”, brincou.
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Todos os visitantes do site devem ler este tópico. Esta medida foi fundamental para que pudéssemos obter o melhor desempenho do site, pois, com o aumento do número de usuários, tem se mostrado lento diante das inúmeras perguntas e respostas postadas abaixo dos artigos.

Temos o grande prazer de anunciar a abertura do fórum no site. O Contexto Jurídico foi projetado e estruturado para dispor de um espaço específico para a apresentação de artigos jurídicos com pouca interação. Felizmente, após um curto espaço de tempo, a demanda se mostrou completamente adversa da pensada inicialmente, se fazendo necessária posterior remodelagem.

Os visitantes do Contexto Jurídico têm respondido de maneira muito positiva aos textos aqui publicados, chegando a conter em um artigo mais de 400 comentários, acarretando no aparecimento de muitas respostas desvinculadas da pergunta inicial, tornando-se ineficaz e confuso o modo de pesquisa.

Em face disso, será criado um fórum de discussões. Com o novo sistema ficará mais fácil localizar as informações aqui já contidas, uma vêz que estas estarão separadas por tópicos, o que facilitará o aprendizado e a colaboração entre os usuários.

O fórum está dividido em seções onde cada associado poderá fazer perguntas e também ajudar os usuários daquele grupo, de maneira mais focada e eficiente. Portanto, a partir de agora, não serão mais respondidas questões postadas nos comentários abaixo dos artigos, ficando convencionado o fórum para tal fim. Nos comentários, abaixo dos artigos, por mais redundante que possa parecer, deverá haver apenas comentários.

A idéia é simples. Você acessa o fórum e se cadastra. É gratuito e você gasta menos de 1 minuto. Depois, entra em alguma seção e escreve sua mensagem (ou pergunta). Você pode começar enviando a sua dúvida. Tentaremos, na medida do possível, ajudar a todos.

Entretanto, não limite-se a perguntar. Se você sabe a resposta para algum dos questionamentos, ajude. O melhor meio de ser ajudado é ajudando.

É possível fazer perguntas, ajudar alguém respondendo alguma dúvida, adicionar amigos, fazer contatos, conhecer pessoas, entre outras tantas oportunidades.

Três advogados e três administradores estavam viajando de trem para uma
conferência.
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Eleições: promotores fazem alerta
Por: Jorn. Celio Romais

Promotores de Rio Grande passaram informações para representantes dos partidos políticos sobre condutas que não serão toleradas no próximo domingo

Os Promotores Eleitorais de Rio Grande, juntamente com a Juíza da 163ª Zona Eleitoral, estiveram reunidos com representantes dos partidos políticos e candidatos com o objetivo de fazer um alerta sobre o que será considerado crime eleitoral no dia da eleição, no próximo domingo.

Os promotores Márcio Schlee Gomes e Luciara Robe da Silveira destacaram que a legislação é muito clara e que o processo pode ser conduzido dentro do espírito democrático e que é essencial que seja resguardada a vontade dos eleitores. A promotora Luciara Robe da Silveira observou que a preocupação é, principalmente, com as formas usadas para dar à conduta irregular aparência correta, como por exemplo, pagar crianças e adolescentes para ficar perto dos locais de votação com camiseta ou outro tipo de propaganda. Ela ressaltou que por essa prática o responsável responderá por crime de corrupção de menor. Os menores encontrados nesta situação serão encaminhados ao plantão judicial.

No dia da eleição, haverá plantão da Justiça Eleitoral na sede do Ministério Público de Rio Grande, onde ficarão concentrados dois magistrados, dois promotores eleitorais, órgãos de segurança e conselheiros tutelares. O plantão estará aberto às denúncias de irregularidades. “Vamos estar com toda a força de segurança pública à disposição para coibir os comportamentos que não podem ser adotados”, salientou o promotor Márcio Schlee Gomes.

Fonte - MPRS