O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou na última terça-feira (7/7) a instalação de uma Central Judicial de Conciliação e de um Centro de Mediação, em Porto Alegre, dentro de 60 dias. O objetivo é viabilizar a conciliação de conflitos entre os cidadãos, já judicializados ou não. O modelo segue o projeto-piloto em funcionamento na Comarca de Canoas.

A proposta das centrais foi apresentada ao Conselho da Magistratura pelo desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, com base em trabalho dos juízes-corregedores Antonio Vinicius Amaro da Silveira, Clóvis Moacyr Mattana Ramos e Eliane Garcia Nogueira. Segundo o magistrado, com viabilização das centrais, “o Poder Judiciário verá diminuir a pressão nas Varas e Juizados, com economia de tempo, trabalho e recursos financeiros”.

O Centro de Conciliação deverá atender matérias que se entendam propensas à solução consensual, por sua natureza ou disposição manifestada por qualquer das partes, mesmo nos feitos já em tramitação. O resultado esperado é a prevenção de demandas que tenham tendência de se prolongar no tempo, representando ganho para as partes, com a solução de processos recentemente ajuizados, evitando-se a entrada de futuras ações.

Os conciliadores serão pessoas voluntárias, escolhidas preferencialmente entre magistrados aposentados ou os já envolvidos em conciliação na Escola da AJURIS. O serviço funcionará pela manhã no 9º andar do Foro Central em dependências viabilizadas pela direção do Foro e será coordenado por um magistrado indicado pelo corregedor-geral da Justiça, utilizando a estrutura que já existe e dá suporte ao Juizado Especial Cível, quando o ambiente encontra-se ocioso.

O projeto-piloto do Centro de Mediação pretende gerar conhecimento teórico e prático sobre o uso da mediação como método de resolução de conflitos. “A Justiça gaúcha também busca se antecipar à nova legislação que está em tramitação no Congresso Nacional prevendo os Centros de Mediação no país”, informou Santos.