<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>
<rss version="2.0"
	xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/"
	xmlns:wfw="http://wellformedweb.org/CommentAPI/"
	xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/"
	xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom"
	xmlns:sy="http://purl.org/rss/1.0/modules/syndication/"
	xmlns:slash="http://purl.org/rss/1.0/modules/slash/"
	xmlns:itunes="http://www.itunes.com/dtds/podcast-1.0.dtd"
	xmlns:media="http://search.yahoo.com/mrss/"
>

<channel>
	<title>Contexto Jurídico &#187; Ministério Público</title>
	<atom:link href="http://www.contextojuridico.com.br/category/ministerio-publico/feed/" rel="self" type="application/rss+xml" />
	<link>http://www.contextojuridico.com.br</link>
	<description>Informação útil e descomplicada</description>
	<lastBuildDate>Sat, 31 Jul 2010 00:14:49 +0000</lastBuildDate>
	<generator>http://wordpress.org/?v=2.9.2</generator>
	<language>pt-br</language>
	<sy:updatePeriod>hourly</sy:updatePeriod>
	<sy:updateFrequency>1</sy:updateFrequency>
		<!-- podcast_generator="podPress/8.8" - maintenance_release="8.8.4" -->
		<copyright>Copyright &#xA9; 2010 Contexto Jurídico </copyright>
		<managingEditor>filipe.mallmann@contextojuridico.com.br ()</managingEditor>
		<webMaster>filipe.mallmann@contextojuridico.com.br ()</webMaster>
		<category>posts</category>
		<ttl>1440</ttl>
		<itunes:keywords></itunes:keywords>
		<itunes:subtitle></itunes:subtitle>
		<itunes:summary>Contexto Juriacute;dico - Informaccedil;atilde;o uacute;til e descomplicada</itunes:summary>
		<itunes:author></itunes:author>
		<itunes:category text="Society &amp; Culture"/>
<itunes:category text="News &amp; Politics"/>
<itunes:category text="Education"/>
		<itunes:owner>
			<itunes:name></itunes:name>
			<itunes:email>filipe.mallmann@contextojuridico.com.br</itunes:email>
		</itunes:owner>
		<itunes:block>No</itunes:block>
		<itunes:explicit>no</itunes:explicit>
		<itunes:image href="http://www.contextojuridico.com.br/wp-content/plugins/podpress/images/powered_by_podpress_large.jpg" />
		<image>
			<url>http://www.contextojuridico.com.br/wp-content/plugins/podpress/images/powered_by_podpress.jpg</url>
			<title>Contexto Jurídico</title>
			<link>http://www.contextojuridico.com.br</link>
			<width>144</width>
			<height>144</height>
		</image>
		<item>
		<title>OAB investiga denúncias de irregularidades no armazenamento de papéis secretos da ditadura</title>
		<link>http://www.contextojuridico.com.br/oab-investiga-denuncias-de-irregularidades-no-armazenamento-de-papeis-secretos-da-ditadura/</link>
		<comments>http://www.contextojuridico.com.br/oab-investiga-denuncias-de-irregularidades-no-armazenamento-de-papeis-secretos-da-ditadura/#comments</comments>
		<pubDate>Fri, 26 Feb 2010 18:14:43 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Publisher</dc:creator>
				<category><![CDATA[Ministério Público]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.contextojuridico.com.br/?p=2070</guid>
		<description><![CDATA[A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo investiga a denúncia de que documentos secretos do período da ditadura militar (1964-1985) que deveriam estar guardados em um arquivo do governo federal foram parar em um canto da sede regional do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p>A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo investiga a denúncia de que documentos secretos do período da ditadura militar (1964-1985) que deveriam estar guardados em um arquivo do governo federal foram parar em um canto da sede regional do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter-6), em Santos, no litoral paulista.</p>
<p>O caso está sendo acompanhado pelo coordenador da comissão, Martim de Almeida Sampaio, que mantém contato com o Ministério Público Federal (MPF). Segundo ele, tudo está sendo feito de forma discreta para não haver o risco de perda dos documentos.<br />
A denúncia, publicada hoje (26), pelo jornal Folha de S.Paulo, surgiu por meio de um telefonema anônimo transmitido por um ouvinte ao radialista João Carlos Alckmin, de São José dos Campos, que, imediatamente, acionou o conselheiro da OAB Arley Rodrigues. “Nós agora precisamos de uma resposta sobre a razão por que esses documentos não estão no arquivo público”, disse Rodrigues.<br />
Para Sampaio, há um vazio de explicações sobre o paradeiro de mais de uma centena de desaparecidos políticos. “Em tese, caso sejam achados esses documentos poderemos ter, por exemplo, esclarecimentos sobre as circunstâncias do sumiço do Bacuri”, disse, ao se referir a Eduardo Collen Leite, um dos principais militantes de esquerda contra o regime militar, que atuou ao lado do guerrilheiro Carlos Marighella.<br />
Sampaio disse que vai à Baixada Santista, junto com representantes do MPF, para apurar o caso e ouvir os esclarecimentos do delegado responsável pela unidade policial, Waldomiro Bueno Filho. Além da importância do conhecimento sobre o episódio histórico, os documentos são peças essenciais que podem ser usadas como prova de violação dos direitos humanos.</p>
<p>Fonte: ABr</p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.contextojuridico.com.br/oab-investiga-denuncias-de-irregularidades-no-armazenamento-de-papeis-secretos-da-ditadura/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>0</slash:comments>
		</item>
		<item>
		<title>Promotores se mobilizam contra a Lei da Mordaça</title>
		<link>http://www.contextojuridico.com.br/promotores-se-mobilizam-contra-a-lei-da-mordaca/</link>
		<comments>http://www.contextojuridico.com.br/promotores-se-mobilizam-contra-a-lei-da-mordaca/#comments</comments>
		<pubDate>Thu, 18 Jun 2009 20:43:55 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Mallmann</dc:creator>
				<category><![CDATA[Ministério Público]]></category>
		<category><![CDATA[lei da mordaça]]></category>
		<category><![CDATA[mobilização]]></category>
		<category><![CDATA[MP]]></category>
		<category><![CDATA[promotores]]></category>

		<guid isPermaLink="false">http://www.contextojuridico.com.br/?p=1584</guid>
		<description><![CDATA[A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) irá liderar uma mobilização nacional, nesta quarta-feira (17/6), contra o projeto de lei 265/07 do deputado Paulo Maluf (PP), conhecido como &#8220;Lei da Mordaça&#8221;. A proposta de Maluf estabelece penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz decidir que houve má-fé, perseguição política [...]]]></description>
			<content:encoded><![CDATA[<p><img src="http://www.contextojuridico.com.br/img/artigos/2009/06/consenzo.jpg" alt="Promotores se mobilizam contra a Lei da Mordaça" title="Promotores se mobilizam contra a Lei da Mordaça" width="300" height="222" align="left" />A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) irá liderar uma mobilização nacional, nesta quarta-feira (17/6), contra o projeto de lei 265/07 do deputado Paulo Maluf (PP), conhecido como &#8220;Lei da Mordaça&#8221;. A proposta de Maluf estabelece penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz decidir que houve má-fé, perseguição política ou intenção de promoção pessoal no processo aberto pelos promotores. </p>
<p>O presidente da Conamp, José Carlos Consenzo, afirmou que uma das formas de pressão para derrubar o projeto de lei será a atuação direta nos municípios dos 15 mil promotores em todo o país. Para Consenzo, o deputado atua em causa própria na Câmara, e esta consideração deverá ser utilizada pela campanha dos representantes do Ministério Público.</p>
<p>Outra frente do movimento é espalhar pelas cidades outdoors “para mostrar à sociedade os problemas de se retirar prerrogativas dos promotores&#8221;. Segundo Consenzo, a mobilização deverá ter o apoio de outras entidades, como Transparência Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras. </p>
]]></content:encoded>
			<wfw:commentRss>http://www.contextojuridico.com.br/promotores-se-mobilizam-contra-a-lei-da-mordaca/feed/</wfw:commentRss>
		<slash:comments>3</slash:comments>
		</item>
	</channel>
</rss>

<!-- Performance optimized by W3 Total Cache. Learn more: http://www.w3-edge.com/wordpress-plugins/

Minified using disk
Page Caching using disk (enhanced) (user agent is rejected)

Served from: www.contextojuridico.com.br @ 2010-07-31 22:12:07 -->