No lugar de Palocci, assume a Casa Civil da Presidência, a senadora Gleisi Hoffman, do PT do Paraná. Nesta quarta-feira, às 14h, Gleisi faz um discurso no Senado e logo depois, às 16h, toma posse como ministra da Casa Civil no Palácio do Planalto. A nova ministra é casada com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que era o nome mais cotado o cargo vago com a queda de Palocci. A posse de Gleisi Hoffman esta marcada para esta quarta-feira (8/6).

Em pronunciamento pela televisão, a nova ministra confirmou o convite feito pela presidente Dilma e sua resposta positiva. Em sua fala contou que já trabalhou tanto com Palocci, na equipe de transição do primeiro governo Lula, como com Dilma, quando ela era diretora financeira de Itaipu Binacional e a atual presidente era ministra das Minas e Energia. Disse também que na conversa com Dilma foi informada que terá uma missão focada na gestão e acompanhamento dos projetos do governo.

Gleisi Hoffmann é filiada ao PT desde 1989 e, em 2002, compôs a equipe de transição do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assumiu a presidência do PT no Paraná em 2008. Disputou uma vaga para o Senado em 2006 e concorreu à prefeitura de Curitiba em 2008, mas só no ano passado conquistou a primeira vitória nas urnas. Foi diretora financeira da Itaipu Binacional e secretária de Gestão Pública de Londrina (PR) e de Reestruturação Administrativa de Mato Grosso do Sul. É advogada e tem 45 anos.

A demissão
Segundo nota da Casa Civil, Palocci desistiu do cargo por acreditar que “a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo”. Mas, também “considera que a robusta manifestação do procurador-geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais”.

Na noite de segunda-feira (6/6), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todos os pedidos de abertura de inquérito contra Antonio Palocci. Os autores queriam que o petista explicasse o aumento de seu patrimônio. Gurgel, no entanto, considerou que não há indícios concretos de prática ilegal ou de justa causa para investigar o caso. Ele disse, em documento, que a legislação “não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”.

Em nota oficial, a presidente Dilma Rousseff “lamenta a perda de tão importante colaborador”. Ela também destacou a “valiosa participação” de Palocci em seu governo e agradeceu os serviços que ele prestou ao governo e ao país.

Leia abaixo a nota emitida pela Casa Civil:

O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento.

Fonte: Jusbrasil

O fator surpresa da eleição foi o crescimento da candidata do Partido Verde, Marina Silva, na reta final da campanha. O crescimento chegou a ser indicado pelas pesquisas nas últimas semanas e pode ter sido o principal fator da disputa presidencial ter ido para o segundo turno. Marina tem 19,69% dos votos válidos.

As pesquisas de intenção de votos, no entanto, não apontaram um percentual tão representativo para o candidato Serra. Seu desempenho nas urnas foi muito melhor do que o apontado pelas pesquisas.

O segundo turno será realizado no dia 31 deste mês.

Fonte: Agência Brasil

Segundo a pesquisa, as delegacias brasileiras receberam uma nota média de 45,46, em uma escala de zero a 100, o que, leva à classificação de “inadequadas”. Apenas delegacias de Brasília, com uma média de 55,85, e do Rio de Janeiro, com uma média de 52,82, foram classificadas como “adequadas”. As delegacias de Belém, no Pará, tiveram a pior média (38,59), ficando próximas de ser consideradas “totalmente inadequadas”, o conceito mais baixo da pesquisa.
O estudo do Cesec foi feito por meio da visita de 449 pessoas às delegacias. Durante a visita, as pessoas, escolhidas entre cidadãos comuns que residiam próximo à delegacia, avaliaram os seguintes critérios: orientação para a comunidade, condições materiais, tratamento igualitário dos usuários, transparência e prestação de contas e condições de detenção.
Segundo a coordenadora da pesquisa, Ludmila Ribeiro, as condições de detenção e a transparência das delegacias foram os quesitos que tiveram pior nota, de uma forma geral.
“No item transparência e prestação de contas, as delegacias ainda divulgam muito pouco o que elas fazem, como o número de crimes que elas registram, o número de inquéritos que elas apuram. Elas divulgam pouco os órgãos aos quais a população pode recorrer no caso de não terem recebido um bom serviço, como a ouvidoria ou a corregedoria de polícia. No caso da detenção, as delegacias ainda têm dificuldades em lidar com a questão dos presos provisórios”, disse a pesquisadora.
Além do Rio de Janeiro e de Brasília, as cidades que tiveram notas acima da média nacional foram São Paulo (52,01), Belo Horizonte (48,49) e Pelotas, no Rio Grande do Sul (47,78). Abaixo da média, ficaram as delegacias de Porto Alegre (44,57), Fortaleza (43,07), Goiânia (41,00) e Recife (39,30), além de Belém.
A pesquisa também destacou, individualmente, as três melhores delegacias do país: a 23ª Delegacia do Rio de Janeiro, no Méier, em primeiro lugar; a 2ª Delegacia de Porto Alegre, em segundo lugar; e a 37º Distrito Policial de São Paulo, em Campo Limpo, em terceiro.
“Se as pessoas confiam na polícia, se essas pessoas chegam na delegacia de polícia e são bem tratadas, se se sentem acolhidas, isso vai certamente vai fazer com que a comunidade compareça à delegacia para comunicar ocorrências, para comunicar os crimes de que foram vítimas. Com isso, a gente vai diminuir a impunidade e ter mais segurança”, disse Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec).
A pesquisa, que já foi realizada nos anos de 2006 e 2007, integra um estudo mais amplo, que inclui a avaliação de 1.014 delegacias de 19 países.

Fonte: ABr

A OAB/SP auxiliará o Conselho Federal na apuração do episódio e acompanhará a sindicância interna que será aberta pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasilia (Cespe/UnB), que imprime os cadernos de prova e faz a logística da distribuição e aplicação das provas em todo o país.
O Conselho Federal também decidiu suspender a correção e divulgação dos resultados dessa segunda fase do Exame, até o próximo domingo (07/3), quando será realizada reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB.
Ao todo se escreveram 23.208 bacharéis em Direito em São Paulo, que fizeram a primeira fase no dia 17 de janeiro, sendo aprovados 4.779 candidatos para a segunda fase. A prova prático-profissional, que inclui redação de peça jurídica e de cinco questões práticas , além de Direito Penal,também inclui provas nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito do Trabalho, Direito Empresarial e Direito Tributário.

FONTE: OAB/SP

O projeto Pronasci Fronteiras, apresentado durante entrevista coletiva no município gaúcho, terá um centro de inteligência. As ações serão implementadas inicialmente em 31 localidades do oeste do RS. Tarso Genro ainda entrega neste sábado (6/6) 61 picapes, 62 motocicletas, 31 carros e 70 computadores para as prefeituras e Polícias Civil e Militar da região.

A operação foi deflagrada ontem (18) pela Polícia Federal a fim de combater a pornografia infantil na internet.
Após as oito prisões na tarde de ontem, outras duas pessoas foram detidas em flagrante horas depois, quando já era noite, por deter material pornográfico infantil.

As duas últimas prisões ocorreram no Estado de São Paulo. Com isso, aumentou para cinco o número de suspeitos presos por pedofilia na internet no estado.

Também foram realizadas prisões pela Polícia Federal em outros quatro estados: duas no Rio Grande do Sul, uma em Pernambuco, uma em Espírito Santo e uma na Paraíba.

As prisões realizadas são as primeiras desde novembro de 2008, quando foi alterado o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), endurecendo as penas para quem pratica crime de pedofilia pela internet.

A Polícia Federal declarou que os materiais recolhidos nos demais mandados cumpridos durante a operação serão encaminhados à perícia para análise.

Os 92 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça para 20 estados e o Distrito Federal e deflagrados ontem (18/05), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

As investigações foram iniciadas a partir de denúncias anônimas feitas por meio do site www.denunciar.org.br, mantido pela ONG Safer.Net Brasil, por intermédio do qual foram denunciados 3.600 perfis do Orkut que exibiam conteúdos relacionados à pedofilia. O site apresenta os propósitos da ONG e recebe denúncias.

O seqüestro, que durou mais de 100 horas, diante do país e da competente polícia que comandou a operação, representada pelo coronel do Batalhão de Choque da PM e por toda a equipe do G.A.T.E., se transformará muito em breve em apenas mais um dos desastres da polícia brasileira.

Não irei discorrer sobre o que todo mundo viu, e já sabe, mas tentarei demonstrar a situação em que vivemos, através de uma analise crítica dos acontecimentos. Outros lugares bem conceituados da blogosfera também emitiram a sua opinião, como é o caso do blog do Arthurius e do Jorge Alberto Araujo. Confira e tire suas próprias conclusões.

Antes de começarmos, imprescindível transcrever uma frase encontrada na internet sobre o ocorrido: “O GATE fez o que foi possível. Comentários sobre o fato, é Diarréia Mental” (a concordância verbal original foi preservada).

Esta frase é de autoria desconhecida e merece destaque, pois é uma frase que representa um pensamento medíocre. Eloá Cristina Pimentel está morta, mas e a próxima Eloá? A próxima vítima de nossa sociedade ainda pode ter salvação. Este é um dos motivos pelo qual o país caminha para traz: “Não foi conosco mesmo, a polícia fez o que pode”.

A polícia mostrou total incompetência para agir neste caso, como tem mostrado em muitos outros, seja por despreparo, por sucateamento da estrutura ou por pura politicagem.

Mandar Nayara, uma menina de 15 anos de idade, a qual havia sido libertada do cativeiro, retornar para o mesmo. Polícia nenhuma tem poder para autorizar uma ação destas, mesmo que Nayara se mostrasse disposta, afinal o dever do Estado é tutelar a vida e não expor a risco ou perigo iminente.

Após expulsar o pai que tentava saber notícias de sua filha, a polícia, segundo declaração do pai de Nayara, manda que este vá “procurar os seus direitos”. Esta é a típica declaração da polícia prepotente e despreparada a qual encontramos em nosso país.

Que tipo de seqüestro que dura mais de 100 horas? O seqüestrador dormiu mais de uma vez neste intervalo de tempo, mas a polícia, pelo que se viu, não teve inteligência suficiente para aproveitar estes momentos. Este caso acaba por ser tão desastroso quanto o caso do Ônibus 174, o qual durou pouco mais de 4 horas.

Depois de declarações desastrosas como a do Promotor de Justiça, que fez questão de frisar que as balas das armas dos policiais que invadiram o cativeiro eram de borracha, resta apurar quem realmente atingiu as meninas.

A cada dia que passa a sociedade tem mais medo da violência que só faz aumentar. No entanto, quando nos vemos envolvidos em uma situação delicada como esta, o que se faz de melhor é rezar para que a polícia não descubra e venha realizar as suas operações mirabolantes.