Eleições: promotores fazem alerta
Por: Jorn. Celio Romais

Promotores de Rio Grande passaram informações para representantes dos partidos políticos sobre condutas que não serão toleradas no próximo domingo

Os Promotores Eleitorais de Rio Grande, juntamente com a Juíza da 163ª Zona Eleitoral, estiveram reunidos com representantes dos partidos políticos e candidatos com o objetivo de fazer um alerta sobre o que será considerado crime eleitoral no dia da eleição, no próximo domingo.

Os promotores Márcio Schlee Gomes e Luciara Robe da Silveira destacaram que a legislação é muito clara e que o processo pode ser conduzido dentro do espírito democrático e que é essencial que seja resguardada a vontade dos eleitores. A promotora Luciara Robe da Silveira observou que a preocupação é, principalmente, com as formas usadas para dar à conduta irregular aparência correta, como por exemplo, pagar crianças e adolescentes para ficar perto dos locais de votação com camiseta ou outro tipo de propaganda. Ela ressaltou que por essa prática o responsável responderá por crime de corrupção de menor. Os menores encontrados nesta situação serão encaminhados ao plantão judicial.

No dia da eleição, haverá plantão da Justiça Eleitoral na sede do Ministério Público de Rio Grande, onde ficarão concentrados dois magistrados, dois promotores eleitorais, órgãos de segurança e conselheiros tutelares. O plantão estará aberto às denúncias de irregularidades. “Vamos estar com toda a força de segurança pública à disposição para coibir os comportamentos que não podem ser adotados”, salientou o promotor Márcio Schlee Gomes.

Fonte - MPRS

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1 out, 2008   1 Comentário - Publicado por: Mallmann

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A 1ª Vara Judicial da Comarca de Palmeira das Missões realizou no dia 3/9 sessão única de julgamento do Tribunal do Júri para dois processos. O procedimento, que aconteceu das 8h30min às 12h, teve a concordância das partes e atendeu à celeridade e economia processuais.

A sessão tratou de dois processos de tentativa de homicídio entre vizinhos, que envolviam o mesmo réu e a mesma vítima, com distância entre os fatos de aproximadamente dois meses. O primeiro caso foi desclassificado, ocasião em que a Juíza Keila Silene Tortelli proferiu sentença e condenou o réu pelo crime de disparo de arma de fogo. Com relação ao segundo fato houve absolvição do réu.

Fonte: TJ-RS

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23 set, 2008   Comente aqui - Publicado por: Mallmann

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Brasília - Índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol participam de sessão solene organizada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no Teatro Nacional, em solidariedade a eles a favor da demarcação contínua da reserva.

Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

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7 set, 2008   2 Comentários - Publicado por: Mallmann

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