O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que recentemente declarou à imprensa nacional “se lixar para a opinião pública”, foi afastado no dia 13 de maio da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Nesta quinta-feira (14/5), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede sua recondução à antiga função. O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) é o novo relator do caso, nomeado pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

Moreira, que responde por quebra de decoro parlamentar, é acusado de usar a verba indenizatória do mandato para o pagamento de serviços da empresa de segurança de sua propriedade.

Segundo a defesa de Moraes, se observa uma espécie de manobra para substituir o relator, pois estabeleceu-se uma pré-conclusão que o mesmo emitirá seu parecer pelo arquivamento do processo. “Porém, dos atos e manifestações do impetrante não se vislumbra qualquer prejulgamento ou ausência de isenção para continuar na relatoria”, argumentou a defesa. A ação impetrada pelo petebista será apreciada pela ministra Cármen Lúcia.

A saída do deputado dividiu os integrantes do conselho. Uns consideravam que a presença de Moraes na função de relator era insustentável; outros defendiam sua permanência, considerando a existência de uma campanha da mídia para tirar Moraes, e, em conseqüência, desmoralizar o conselho. Antes de afastar Moraes, Araújo solicitou várias vezes que o petebista renunciasse à relatoria. De acordo com o presidente do conselho, Moraes tinha antecipado sua posição sobre o caso Moreira.