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por Taina » 09/03/2010, 13:20:20
Trabalho em uma empresa desde 2006. Não possuo vínculo trabalhista, apenas contrato de prestação de serviço. Eles têm prazo de um ano cada. Termina um, em seguida assino outro.
Meu ultimo contrato terminou em 30/01/2010. Continuo trabalhando, da mesma forma, mas sem contrato novo.
Isso é assim mesmo?
Agradeço
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Taina
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por Marcelo Duran » 09/03/2010, 22:03:49
Entendo eu da seguinte forma:
Se o contrato inicial formulado prevê que a continuidade da atividade de forma de prestação de serviços pressupõe a realização de adendo contratual quando do final do prazo, e não foi feito tal adendo, perde-se o caráter de prestação de serviços e, por conseguinte, cria-se o vínculo empregatício.
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por Mallmann » 10/03/2010, 01:49:33
Taina, a princípio deve haver uma cláusula que prevê o que ocorrerá ao fim deste um ano em seu contrato. Dê uma verificada no que consta neste contrato, depois informe por aqui.
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por Taina » 11/03/2010, 10:30:25
Obrigada pelo esclarecimento.
Na verdade, ontem assinei novo contrato, (não é renovação).
Existe uma cláusula que :
" Caso haja interesse de ambas as partes, o presente instrumento poderá ser renovado, por escrito....."
atenciosamente
Taina
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