STF enviou mensagem a Dilma perguntando se orçamento será modificado; servidores preparam paralisação para dia 21 e debatem greve

A página não estava tão virada assim. Num ato em que na prática revê as declarações que fizera há cerca 15 dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, enviou mensagem à presidenta Dilma Rousseff cobrando a inclusão da previsão das reposições salariais do Judiciário Federal na Lei Orçamentária Anual da União para 2012 (LOA).

No início de setembro, quando Dilma aparentemente teria voltado atrás e enviado ao Congresso Nacional a proposta de orçamento aprovada pelos tribunais e pelo Ministério Público da União, após sofrer críticas diretas de ministros do STF, Peluso declarou que para ele o assunto estava resolvido e era “página virada”. À época, servidores alertaram para o fato de que, junto com a proposta, a presidenta enviou uma mensagem ácida, na qual usava a crise econômica mundial para tentar justificar a oposição do governo ao projeto.

Servidores precisam se mobilizar

Na resposta, de certa forma tardia, agora enviada por Peluso à Dilma, o presidente do STF pergunta a ela se será ou não encaminhado ao Congresso “Mensagem modificativa à de nº 344/2011, que resultou na de 86/2011-CN, e acompanhada de Projeto de Lei modificativo ao de número 28/2011-CN (PLOA 2012), para incorporar as despesas previstas pelos órgãos do Poder Judiciário da União, nas respectivas propostas orçamentárias, para o exercício de 2012, visando à recomposição dos subsídios dos magistrados e da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União”.

A iniciativa de Peluso teria sido motivada pelas declarações da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, de que o governo não modificou e nem pretendia alterar a proposta de Lei Orçamentária com a inclusão de novas previsões de recursos para o Judiciário e MPU, dadas durante uma audiência pública no Congresso, na quarta-feira (14). As declarações combinadas com a obstrução comandada pelo PT na Comissão de Finanças da Câmara, que impediu a votação do PL 6613/2009, que revisa o PCS dos servidores do Judiciário, também ajudaram a aquecer na base da categoria o debate sobre a possível retomada da greve em todo país por tempo indeterminado.

A reunião da federação nacional (Fenajufe) aprovou paralisações indicativas de 24 horas no dia 21 de setembro, quarta-feira, e de 48 horas nos dias 27 e 28 do mesmo mês. A construção da greve por tempo indeterminado foi indicada para a primeira quinzena de outubro, mas assembleias de alguns estados, entre eles São Paulo, já aprovaram proposta de buscar iniciá-la antes, no dia 27 próximo.

Reunião com relator da receita

Dirigentes da federação estiveram com o relator de receita da proposta orçamentária, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), para apresentar os argumentos dos servidores favoráveis à inclusão do PCS-4. Eles disseram ao parlamentar que é perfeitamente possível fazer isso sem mexer com verbas de áreas sociais, bastando utilizar os aumentos na arrecadação. Participaram da reunião, ocorrida na quarta-feira (14), os coordenadores da Fenajufe Antônio Melquíades (Melqui), Ramiro López e Jean Loiola.

Fonte: SINDJUFE/MS