Comentários sobre: Presidente da OAB contesta afirmação do ministro da Defesa de que punição a torturadores seria “revanchismo” http://www.contextojuridico.com.br/presidente-da-oab-contesta-afirmacao-do-ministro-da-defesa-de-que-punicao-a-torturadores-seria-revanchismo/ Informação útil e descomplicada Fri, 10 Feb 2012 12:11:10 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.0.5 Por: Arthurius Maximus http://www.contextojuridico.com.br/presidente-da-oab-contesta-afirmacao-do-ministro-da-defesa-de-que-punicao-a-torturadores-seria-revanchismo/comment-page-1/#comment-3831 Arthurius Maximus Mon, 22 Jun 2009 20:53:47 +0000 http://www.contextojuridico.com.br/?p=1589#comment-3831 Acho difícil que lei de anistia seja revista. até porque torturadores atuaram de ambos os lados. Lógico que, pelos militares, a coisa era mais sistemática e em maior profusão. Mas há o preceito constitucional de que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu... logo... acho improvável. Acho difícil que lei de anistia seja revista. até porque torturadores atuaram de ambos os lados. Lógico que, pelos militares, a coisa era mais sistemática e em maior profusão. Mas há o preceito constitucional de que a lei não pode retroagir para prejudicar o réu… logo… acho improvável.

]]> Por: domelhor.net http://www.contextojuridico.com.br/presidente-da-oab-contesta-afirmacao-do-ministro-da-defesa-de-que-punicao-a-torturadores-seria-revanchismo/comment-page-1/#comment-3826 domelhor.net Mon, 22 Jun 2009 19:50:14 +0000 http://www.contextojuridico.com.br/?p=1589#comment-3826 <strong>Presidente da OAB contesta afirmao do ministro da Defesa de que punio a torturadores seria revanchismo...</strong> O Brasil precisa livrar-se do hbito de varrer para debaixo do tapete da histria as suas abjees. Esta a opinio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que rebateu nesta quinta-feira as declaraes do ministro da Defesa, Nelson... Presidente da OAB contesta afirmao do ministro da Defesa de que punio a torturadores seria revanchismo…

O Brasil precisa livrar-se do hbito de varrer para debaixo do tapete da histria as suas abjees. Esta a opinio do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, que rebateu nesta quinta-feira as declaraes do ministro da Defesa, Nelson…

]]> Por: Maria Eduarda via Rec6 http://www.contextojuridico.com.br/presidente-da-oab-contesta-afirmacao-do-ministro-da-defesa-de-que-punicao-a-torturadores-seria-revanchismo/comment-page-1/#comment-3824 Maria Eduarda via Rec6 Mon, 22 Jun 2009 19:20:26 +0000 http://www.contextojuridico.com.br/?p=1589#comment-3824 <strong>Presidente da OAB contesta afirmação do ministro da Defesa de que punição a torturadores seria “revanchismo” : Contexto Jurídico...</strong> O Brasil precisa livrar-se do hábito de varrer para debaixo do tapete da história as suas abjeções. Esta é a opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto.... Presidente da OAB contesta afirmação do ministro da Defesa de que punição a torturadores seria “revanchismo” : Contexto Jurídico…

O Brasil precisa livrar-se do hábito de varrer para debaixo do tapete da história as suas abjeções. Esta é a opinião do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto….

]]> Por: Cabresto sem Nó » Blog Archive » O Brasil é a única nação da América do Sul que não puniu torturadores que serviram a regimes militares na segunda metade do século 20 http://www.contextojuridico.com.br/presidente-da-oab-contesta-afirmacao-do-ministro-da-defesa-de-que-punicao-a-torturadores-seria-revanchismo/comment-page-1/#comment-3805 Cabresto sem Nó » Blog Archive » O Brasil é a única nação da América do Sul que não puniu torturadores que serviram a regimes militares na segunda metade do século 20 Sat, 20 Jun 2009 14:04:09 +0000 http://www.contextojuridico.com.br/?p=1589#comment-3805 [...] O dirigente da Ordem considera que a legislação brasileira e tratados internacionais subscritos pelo Brasil não classificam a tortura como crime político. Para ele, a Lei da Anistia perdoou apenas “crimes políticos e conexos”, o que não incluiria o de tortura. “É inútil tentar ignorar ou minimizar o assunto. Além de imperativo de ordem moral, é demanda histórica incontornável”. Texto [...] [...] O dirigente da Ordem considera que a legislação brasileira e tratados internacionais subscritos pelo Brasil não classificam a tortura como crime político. Para ele, a Lei da Anistia perdoou apenas “crimes políticos e conexos”, o que não incluiria o de tortura. “É inútil tentar ignorar ou minimizar o assunto. Além de imperativo de ordem moral, é demanda histórica incontornável”. Texto [...]

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