O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou em cerca de 700% o valor de uma indenização fixada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a ser paga pela Unimed ao filho de uma segurada. A empresa terá que pagar R$ 150 mil em vez de R$ 20 mil. A mulher morreu por causa da demora do plano de saúde para autorizar a realização de uma cirurgia cardíaca. A decisão da Terceira Turma do STJ ocorreu nesta sexta-feira (23/10), por unanimidade.

O caso chegou ao STJ através de um recurso impetrado pelo filho da paciente, que não concordou com o valor determinado pela Justiça estadual. De acordo com o relator do processo, ministro Sidnei Beneti, o valor estipulado pelo TJ-RJ para a indenização “destoa-se dos padrões aceitos para casos semelhantes”.

Segundo o Superior Tribunal, a Unimed foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais, na primeira instância. Porém, o filho recorreu da sentença e, na segunda instância, o valor aumentou para R$ 20 mil. Insatisfeito com a decisão, ele entrou com um recurso no STJ para não receber um valor inferior a 500 salários-mínimos, referenciando que as falhas nos serviços prestados pela Unimed levaram à morte da sua mãe.

Redação Contexto Jurídico