O ex-advogado geral da União, José Antônio Dias Toffoli, de 41 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (23/10) no plenário da Corte. Toffoli ocupará a cadeira do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu em setembro. Ele assinou o termo de posse em uma cerimônia breve e sem discursos, acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, Michel Temer, e do Senado, José Sarney, além de parlamentares, ministros do governo e autoridades do Judiciário.

Toffoli, que foi advogado do PT nas campanhas eleitorais do presidente Lula em 1998, 2002 e 2006, estava à frente da Advocacia Geral da União (AGU), desde 2007. Na AGU, ele defendeu a União em julgamentos polêmicos no STF, como a demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol e a liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias. Também defendeu a desapropriação total de imóvel utilizado para plantio de maconha e a proibição da importação de pneus usados. Toffoli é o oitavo ministro do STF indicado pelo presidente Lula desde 2003.

Em declaração à imprensa, depois da cerimônia, Toffoli afirmou que atuará seguindo a Constituição. “É dessa forma que irei trabalhar, com muita vontade de trabalho, com parâmetros na Constituição brasileira, sempre em defesa daqueles elementos que são essenciais para com a pessoa, que é a vida, a liberdade e o seu patrimônio”. A vaga de Toffoli na AGU será ocupada pelo gaúcho Luis Inácio Lucena Adams, que foi procurador da Fazenda Nacional e também tomou posse nesta sexta-feira .

Redação Contexto Jurídico
Foto: U. Dettmar