Mais uma da série “Quais os meus direitos?”. Saiba até quando a dívida pode ser exigida judicialmente e o nome constar dos registros de proteção ao crédito tais como SPC e SERASA.

Até quando o nome fica no SPC e SERASA?Ao receber a dúvida de um leitor aqui do Contexto Jurídico, o mesmo indagou:

“Mallmann, me ligaram cobrando a dívida de um cartão de crédito de sete anos atrás, foram grosseiros, informaram que a dívida foi vendida a eles e que a mesma não prescreve. Isso é verdade?”.

Vamos analisar a situação e resolver o problema.

Conforme o Art. 206, parágrafo 5°, inciso I do Código Civil, prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. Portanto a dívida não acaba, mas sim a possibilidade de exigir o pagamento pela via judicial.

E por que outra empresa está me cobrando?

Vamos lançar mão de um exemplo para podermos entender. Uma empresa de cartões de crédito com um valor (simbólico) de R$ 100.000,00 com clientes inadimplentes, com pouca chance de receber de volta esta quantia, vende essa dívida para uma empresa de cobrança por R$ 20.000,00. O que esta empresa de cobrança, que comprou o crédito, conseguir reaver acima do valor pago pela dívida é lucro.

Por isso muitos deles agem de maneira antiética, mentem e fazem quase de tudo para poder cobrar. No entanto, se completou mais de cinco anos desde o dia que se deixou de pagar, e eles não entraram com uma medida judicial contra o devedor, pode-se optar por pagar espontaneamente, ou simplesmente não pagar mais, uma vez que foram desleixados e não executaram judicialmente o título antes de sua prescrição.

Observações:

O protesto do título não interrompe a contagem do prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o prazo ainda continua a ser contado do dia que o devedor deixou de pagar.

A inclusão nos órgãos de proteção ao crédito pode ser feita a qualquer tempo no decorrer dos cinco anos após a data do inadimplemento (data que deveria ser paga a dívida e não foi), no entanto, quando completados estes cinco anos, deverá ser retirada invariavelmente, não devendo ficar nenhum dia a mais. Se ocorrer de já ter passado o prazo e a dívida ainda constar, pode-se optar por uma simples ligação ao órgão de proteção ao crédito ou entrar com uma ação judicial, cobrando os danos morais decorrentes do abalo de crédito.

Se a dívida for re-parcelada, renegociada, ou seja, lá como quiser chamar, ocorre o fenômeno da novação. A dívida é quitada e se adquire uma nova dívida para a quitação imediata da anterior. Daí acaba a contagem do prazo dos cinco anos e só começa a contar o prazo prescricional quando se deixar de pagar novamente.


Mallmann

Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

409 comentários

Neto · 12 de agosto de 2008 às 8:59 AM

Bom.
Notícia interessante para a maioria dos brasileiros, sem dúvida nenhuma 🙂

Mallmann · 12 de agosto de 2008 às 4:34 PM

É uma realidade jurídica, e essas empresas abusam da falta de conhecimento popular para fazerem terrorismo via tele-marketing.

Por isso, três vivas a comunicação!!!

Abraço.

Gilberto · 16 de agosto de 2008 às 8:11 PM

Comprei um carro em 1997, um monza 1991. Fui despedido da empresa não tive condições de pagar. O carro foi apreendido e levado a leilão. Foi arrematado por R$ 3.500,00. Ficou uma divida por não ter atingido o valor do financiamento. Tenho que pagar? O veiculo estava praticamente novo,e foi vendido por 1/3 do valor real no leilão. Como devo proceder? Obrigado

Mallmann · 17 de agosto de 2008 às 4:27 AM

Tem que pagar.

Wellington · 17 de agosto de 2008 às 9:05 AM

A dívida caduca em 5 anos a partir do momento que vc deixou de pagar…
No caso de parcelamento, por exemplo, 20 vezes, você pagou 10, à partir da décima primeira não pagou mais…
Dúvida: cada parcela é cobrada individualmente, contando cinco anos à partir do vencimento de cada o conta à partir da primeira que você não pagou?

Ednei · 18 de agosto de 2008 às 6:27 PM

Boa tarde, tinhamos uma firma eu e meu irmão, não fomos bem e fechamos, no entanto ficou duas duplicatas protestadas e as mesmas já fizeram 5 annos de protesto venceu no dia 05/08/2008. No nome do meu irmão não aparece mas no meu aparece. Tem como ele tirarem do nome do meu irmão e protestar o meu? Ou seja depois de cinco anos meu irmão não pagou agora eles podem protestar o meu nome ou o meu nome tbem tem que sair do scp? Obrigado

Gilberto · 19 de agosto de 2008 às 11:33 PM

Obrigado pela resposta.

Mallmann · 22 de agosto de 2008 às 12:16 AM

A partir da primeira que inadimpliu.

Mallmann · 22 de agosto de 2008 às 12:24 AM

Não podem, A DÍVIDA prescreve, não está ligada ao nome da pessoa ou empresa e sim a dívida em si.

waltencir esmerio fernandes · 25 de agosto de 2008 às 9:55 PM

tenho o nome no serasa de duas dividas com a cef uma foi incluida em 21/05/03 e a outra em 14/07/2003, somente em 14/02/2007, estas dividas foram levadas aoa protesto. consultei o sersa, e a divida nao constam mais naquele orgao. quando esta divida sai do protesto? ainda existe esta divida? tenho que paga-la? é certo o nome continuar no protesto sendo que ela ja saiu do serasa? por favor me esclareça.
obrigado waltencir.

Acassio · 26 de agosto de 2008 às 5:36 PM

tive alguns problemas financeiros em 2003.. fiz uma consulta em um site q vc compra creditos e recebe a consulta via e-mail.. consta nessa consulta o numero de 4 cheques.. devolvidos motivo 12..
nao consta protesto.. nem cheques sustados nem outro tipo de protesto..
diz lá assim: 4 cheques data: 25/11/2003 a 25/11/2003
isso quer dizer.. em 25 do 11 meu nome sera excluido do sistema? pq estara completando 5 anos certo?

aguardo uma resposta.
obrigado

Mallmann · 27 de agosto de 2008 às 4:02 PM

Terá que procurar um advogado para resolver isso. A final, foi protetada uma dívida não prescrita ainda.

Mallmann · 27 de agosto de 2008 às 4:19 PM

Certo.

Abraço.

sonia · 29 de agosto de 2008 às 1:07 AM

fiz um emprestimo bancario em janeiro de 2003 e nao pude pagar
essa divida caduca ou nao

Mallmann · 4 de setembro de 2008 às 12:22 PM

Se não lhe cobrarem judicialmente, ela “prescreve” sim.

Andre · 5 de setembro de 2008 às 9:26 PM

Tenho uma divida com a faculdade e parei de pagar em 2000 e agora voltaram a me cobrar, dizendo que vao entrar com uma ação judicial e que enviaram para o tarcom? Eles podem?
O que é Tarcom?

Andréa · 6 de setembro de 2008 às 4:52 PM

Fiquei 5 anos com o nome no spc, não pude pagá-la. Depois desse tempo, ela (a minha dívida) foi vendida e a empresa que comprou tornou a colocar meu nome no spc. Se já ficou 5 anos por esta dívida, mesmo mudando o credor penso que ele não pode registrar o meu nome novamente, certo? O que devo fazer?

sonia · 8 de setembro de 2008 às 10:42 AM

obrigada

alex de paulo rofrigues · 8 de setembro de 2008 às 6:59 PM

contrai um emprestimo ha uns 4 anos com folhas de cheque em 12 parcelas,paguei 4 depois passei por problemas financeiros e nao mais paguei,hoje recebi uma ligacao de uma empresa de cobraca que me disse se eu nao pagar vou ser processado como estelionatario isso e verdade?

Mauricio Pereira Brito · 9 de setembro de 2008 às 8:22 AM

Ola, Tenho 5 cheques devolvidos e esta’ em conta corrente conjunta com minha esposa, sendo que fui eu que dei os cheques, porem o nome dela esta no CCF, Serasa e Spc. Teria como desvincular a minha esposa da conta corrente conjunta, para ela nao ter o nome nas instituicoes, ja que fui eu que emitiu os cheques? E como e’ possivel o desvinculamento da conta corrente conjunta?

Val · 10 de setembro de 2008 às 1:35 PM

Olá, gostaria de tirar uma dúvida, eu cursei uma faculdade e tranquei minha matricula no ano de 2004, emiti um cheque no valor de r$ 1.600,00, e esse cheque foi devolvido pelo motivo 11, e como não estou mais cursando não fui atras para estar pagando e só agora no dia 09/08/2008 que fui ver meu nome esta no serasa/spc, o que devo fazer, eu nem conclui o curso, como posso pagar uma divida que eu não vou usufluir no futuro, pois ja pago o financiamento estudantil FIES e não tenho condições de estar pagando essa dívida, me ajudem, a faculdade tem o direito de reter esse meu cheque mesmo sabendo que eu não conclui o curso e nem vou concluir? Me ajudem por favor, não estou em condições de pagar essa divida. Ja parei o curso pq não tenho condições de pagar a mensalidade, por favor, estou desesperada.

Mallmann · 13 de setembro de 2008 às 1:11 PM

Não concluiu o curso, mas cursou cadeiras do curso, as quais até onde cursou, deve pagar.

Mallmann · 13 de setembro de 2008 às 1:20 PM

Primeiro deve pagar os cheques.

Mallmann · 13 de setembro de 2008 às 1:21 PM

Pouco provável.

Mallmann · 13 de setembro de 2008 às 1:34 PM

Não pode perdurar o nome no SPC. Telefone e avise que já se passou o tempo, ou entre contra a empresa na justiça.

Mallmann · 13 de setembro de 2008 às 1:40 PM

Se eles ainda não lhe executaram judicialmente, agora não mais poderão, pois a dívida prescreveu.

Não sei o que é Tarcom.

Carlos Abreu · 13 de setembro de 2008 às 5:19 PM

ola, comprei açoes na bolsa em 25-11-03, no entando o prazo pra eu efetuar o pagamento era ate o dia 28-08-03, via internet, mas aconteceu um imprevisto e tive que retirar a grana, no entanto a compra das ações foi efetivada, o banco solicitou-me a venda dos papeis, como as ações estavam em baixa ficou uma diferença de r$10.000 o banco colocou o nome no spc, serasa, o prazo para prescrição serve para esse tipo de negociação.

joão · 15 de setembro de 2008 às 12:43 PM

Bom mesmo é pro “caloteiro” que não pagou, né?! Quem fez o serviço ou vendeu o produto que se fode! É, muito justo mesmo… passou cinco anos não pode mais cobrar… muito justo…

Israel do Prado Junior · 17 de setembro de 2008 às 8:24 PM

tenho uma divida com cartão de credito ,e meu nome ficou incluso no cadastro do serasa dede fev/03, em agosto/06 fiz um acordo em que o valor da divida de R$3000,00 ficaria em R$705,00 em 3parcelas ,coloquei em debito em conta ,porem a ultima parcela não foi compenssada ,foi como se não tivesse progamado o pagamento tentei de todass ass formas fazer o pagamento porem sem susesso e fui incluso no cadastro do serasa novamente em out/06 com o valor de R$2541,70 ,constava no acordo que se não fosse totalmente cumprido perderia o direito ao desconto .
Minha duvida é se não houve novação da divida uma vez que o desconto concedido foi cancelado ,podem incluir novamente meu nome no cadastro serasa/spc,e neste caso o valor devido não deveria ser o valor com desconto,ja que para incluir novamente se trataria de uma nova divida?

Manoel · 18 de setembro de 2008 às 2:02 PM

Mallmann, quanto ao empréstimo bancário vc disse: “Se não lhe cobrarem judicialmente, ela “prescreve” sim”, mas, e se for cobrado judicialmente, quais as consequências? O q fazer? Obrigado.

Aline · 22 de setembro de 2008 às 3:29 PM

tenho uma divida na qual renegociei e já paguei a primeira parcela. Qunto tempo meu nome deve sair no serasa?
se não sair quais meios devo tomar?

rose · 25 de setembro de 2008 às 9:18 AM

Bom dia

Em 2004 fiz um finaciam,ento no banco do brasil e nao consegui pagar a divida nem do emprestimo nem do cartão queria saber depois de kantos anos a divida caduca.
Consultei o nome faz quase um ano e nada ainda

rejane marques carvalho · 25 de setembro de 2008 às 3:09 PM

Veja se é assim:
Qual a diferença entre “Cobrar judicialmente” e e “executar judicialmente”?
E as dívidas com União, Estado e Municipíos, tbm caducam?
obrigada
Rejane

rejane · 28 de setembro de 2008 às 10:21 AM

desconsidere a primeira frase (veja se é assim)

Joelyson · 28 de setembro de 2008 às 6:17 PM

deixei de pagar o cartão de credito,pois não estou podendo mas pagar, e os encargos são muito alto e em cinco anos uma divida de 2000,00 poderá almentar bastante, o que fazer nesse caso, pois os encargos vem em torno de 400,00rs

Joelyson · 28 de setembro de 2008 às 6:18 PM

me mostrem uma saida para que minha divida não cresça tanto

Patricia · 7 de outubro de 2008 às 8:52 PM

Olá,
Paguei uma divida de cartão de crédito e conta conrrente há mais de 10 dias e ainda não tiraram meu nome do serasa, alegando que não efetuei o pagamento,já enviei fax de comprovante e tudo, mas parece que fazem questão de dificultar minha vida. Atualmente preciso do meu nome limpo para poder efetuar alguns negócios, o que devo fazer??
Obs. o banco ao qual eu devia fica em um Estado diferente do que moro atualmente.

Grata.

thaisa · 9 de outubro de 2008 às 10:54 AM

oie..
muito legal essa materia..

so que: estou com uma divida numa dessas empresas
q compram dividas..e renegociei…
paguei a primeira..mas meu nome continua no spc..
qro saber se eles sao obrigados a tirar ap pagara 1º parcela?
obg.

vanda · 10 de outubro de 2008 às 9:26 PM

Tenho um financiamento de um carro atrasei 6 parcelas e o carro doi apreendido tentei negociar com a assessoria de cobrança e eles não aceitam o pagamento das parcelas atrasadas , posso reaver o veiculo ainda e como?

Adriano · 29 de outubro de 2008 às 4:14 PM

Minha dívida caducou passando de cinco anos. Sendo que apareceu condição e resolvi pagar a dívida já vencida. Atrasei e a moça falou por se tratar de um acordo da dívida antiga o meu nome está sendo incluído no spc. É correto?

Marina Campos · 30 de outubro de 2008 às 11:08 AM

Olá!! Tudo bem? Um cheque emitido em 2003 pode ser protestado agora em 09/2007? Se pode, até quando ele fica protestado? Uma divida de 1999, nunca a empresa registrou meu nome dos órgãos devidos, só agora em 2008 ela fez isso… ela pode fazer isso? Como devo proceder nos dois sentidos?

Regina · 2 de novembro de 2008 às 8:08 PM

Olá, td bem?
Terminei minha Faculdade em Dez/05, mas não consegui quitar as prestações, a Faculdade por sua vez emitiu boletos com ordens de protestos em meu nome, boletos que eu não consegui pagar.Gostaria de saber em qual lei posso me amparar para ter direito ao meu diploma? Afinal eles já prostetaram por essa divida, estão cobrando por um serviço, e eu não tenho ” O Diploma!”
Grata.

Jessica · 3 de novembro de 2008 às 1:19 PM

Olá, em 2003 eu fiz um emprestimo numa financeira e nao consegui acabar de pagar. Eu ja consultei meu nome no SPC e SERASA e nada consta porém esta empresa continua me mandando carta de cobrança dizendo que meu nome esta protestado. Como devo proceder???

Mauro Augusto Ribeiro · 4 de novembro de 2008 às 6:49 AM

Bom dia!

Tive um problema com o Unibanco há 11 u 12 anos atrás. Cheque especial. Fiquei devendo e não consegui pagar. Minha dívida caducou e agora estou recebendo uma cobrança que ameaça a tomada de algum bem se não efetuar o pagamento. Isso é legal? A quem devo recorrer para me proteger?

Aguardo sua resposta.

Obrigado, Mauro.

Almerinda Tavares · 5 de novembro de 2008 às 10:32 AM

Olá

Bom dia, Há +ou- 7 a 8 anos comprei uma mercadoria não veio como combinado devolvi a mercadoria ele o moço ficou de me devolver o cheque, não me devolveu protestou-os dois cheques que estava com ele, Mudei de cidade e perdi o contato com o mesmo e hoje depois de tanto tempo meu nome continua no SPC.O que devo fazer, não tenho prova nenhuma desta negociação.Sou obrigada a pagar pra tirar meu nome do SPC???

gislaine · 8 de novembro de 2008 às 1:07 PM

tenho o nome no spc e serasa coprei em 2003 daqui 5 anos o meu nome vai sair do spc e serasa .
e nao vai aparecer mais essas pendencias..e si eu foi efetuar uma compra depois de 5 anos e constar o que eu faço…obrigado

Mallmann · 9 de novembro de 2008 às 4:35 PM

Olá.

Por favor, poste sua dúvida em https://www.contextojuridico.com.br/forum/. Perguntas não serão mais respondidas nesta seção do site, a fim de obtermos maior organização, e acabarmos por poder ajudar um número maior de pessoas.

Este espaço passa a ser exclusivo para comentários sobre os artigos

Entretanto, não deixe de perguntar no fórum.

Obrigado pela sua compreensão.

aparecida dos santos · 12 de novembro de 2008 às 10:32 PM

comprei um carro em 36 parcelas paguei 18 parcelas, sofri um acidente com o carro e deu perca total e não pude mais pagar meu nome foi p/ o spc serasa, em 5 anos o nome sai do spc serasa?

Filipe via Rec6 · 12 de agosto de 2008 às 2:48 PM

Contexto Jurídico » Até quando o nome fica no SPC e SERASA?…

Mais uma da série %CQuais os meus direitos?%D. Saiba até quando a dívida pode ser exigida judicialmente e o nome constar dos registros de proteção ao crédito tais como SPC e SERASA….

mallmann no diHITT · 12 de agosto de 2008 às 3:18 PM

Contexto Jurídico » Até quando o nome fica no SPC e SERASA?…

Mais uma da série “Quais os meus direitos?”. Saiba até quando a dívida pode ser exigida judicialmente e o nome constar dos registros de proteção ao crédito tais como SPC e SERASA….

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *