Mais uma da série “Quais os meus direitos?”. Saiba até quando a dívida pode ser exigida judicialmente e o nome constar dos registros de proteção ao crédito tais como SPC e SERASA.

Até quando o nome fica no SPC e SERASA?Ao receber a dúvida de um leitor aqui do Contexto Jurídico, o mesmo indagou:

“Mallmann, me ligaram cobrando a dívida de um cartão de crédito de sete anos atrás, foram grosseiros, informaram que a dívida foi vendida a eles e que a mesma não prescreve. Isso é verdade?”.

Vamos analisar a situação e resolver o problema.

Conforme o Art. 206, parágrafo 5°, inciso I do Código Civil, prescreve em cinco anos a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular. Portanto a dívida não acaba, mas sim a possibilidade de exigir o pagamento pela via judicial.

E por que outra empresa está me cobrando?

Vamos lançar mão de um exemplo para podermos entender. Uma empresa de cartões de crédito com um valor (simbólico) de R$ 100.000,00 com clientes inadimplentes, com pouca chance de receber de volta esta quantia, vende essa dívida para uma empresa de cobrança por R$ 20.000,00. O que esta empresa de cobrança, que comprou o crédito, conseguir reaver acima do valor pago pela dívida é lucro.

Por isso muitos deles agem de maneira antiética, mentem e fazem quase de tudo para poder cobrar. No entanto, se completou mais de cinco anos desde o dia que se deixou de pagar, e eles não entraram com uma medida judicial contra o devedor, pode-se optar por pagar espontaneamente, ou simplesmente não pagar mais, uma vez que foram desleixados e não executaram judicialmente o título antes de sua prescrição.

Observações:

O protesto do título não interrompe a contagem do prazo prescricional de cinco anos, ou seja, o prazo ainda continua a ser contado do dia que o devedor deixou de pagar.

A inclusão nos órgãos de proteção ao crédito pode ser feita a qualquer tempo no decorrer dos cinco anos após a data do inadimplemento (data que deveria ser paga a dívida e não foi), no entanto, quando completados estes cinco anos, deverá ser retirada invariavelmente, não devendo ficar nenhum dia a mais. Se ocorrer de já ter passado o prazo e a dívida ainda constar, pode-se optar por uma simples ligação ao órgão de proteção ao crédito ou entrar com uma ação judicial, cobrando os danos morais decorrentes do abalo de crédito.

Se a dívida for re-parcelada, renegociada, ou seja, lá como quiser chamar, ocorre o fenômeno da novação. A dívida é quitada e se adquire uma nova dívida para a quitação imediata da anterior. Daí acaba a contagem do prazo dos cinco anos e só começa a contar o prazo prescricional quando se deixar de pagar novamente.


Mallmann

Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

409 comentários

Elzie · 7 de abril de 2010 às 10:35 AM

Tenho uma inadiplencia c a faculdade a 7 anos, como renegociar essa divida, p obter meu diploma?? Ja tive meu nome no SERASA, mas hoje não.

MARCIA · 7 de abril de 2010 às 4:48 PM

Comprei um celular com plano´pós pago para minha irma em 2006, e agora soube que ela ñ pagou seis contas e meu nome esta no serasa ja esta quase dando 05 anos eu gostaria de saber se com 05 anos conta de celular caduca ?

Carla · 7 de abril de 2010 às 4:50 PM

Boa tarde!Estou quitando dívidas no SPC e Serasa, para poder tentar um financimanto imobiliário pela CEF. Já está acabando os 5 anos que meu nome estava nestes órgãos.Após estes 5 anos, o nome sai por completo?ou ainda fica algum tipo de impecilho?Aguardo e agradeço.

ronildo · 8 de abril de 2010 às 10:27 AM

bom dia estou com uma duvia tenho uma divida com o banco do brasil mas nao tenho mais vinculo com este banco a tres anos e recebo meu pagamento pela nossa caixa e alguns meses o banco do brasil comprou a nossa caixa o que pode acontecer podem broquear o meu pagamento para negociar a divida me obrigando sou aposentado so que no banco do brasil como ja tem 3anos esta divida ela nao aparece no sistema do banco esta com alguma acessoria esta divida pode ser cobrada pelo banco novamente a dividas e de emprestimo e limite de chek obrigado

ROSALINA · 8 de abril de 2010 às 11:55 AM

PAGUEI DIVIDAS QUE TINHA EM MEU NOME AGORA ESTOU COM MEU NOME LIMPO MAIS TAMBEM NAO CONSIGO CREDITO EM NENHUMA LOJA PORQUE ISTO ESTA OCORRENDO COMIGO NAO VOU PODER FINANCIAR MAIS NADA EM MEU NOME MESMO ESTANDO SEM RESTRIÇAO EM MEU NOME

wanessa · 8 de abril de 2010 às 6:19 PM

em 2006 abri conta em na banco real. minha conta era universitária e soltei varios cheques com valores altos para umma empresa que trabalhava mas os meus patroes me mandaram embora e não me pagaram..
em 2011 faz 5 anos isso caduca mesmo posso fazer um financiamneto pela caixa economica ou eles não aprovam

fernanda · 9 de abril de 2010 às 12:19 PM

ola, meu nome é fernanda, tenho uma dívida com banco e boletos, pois eu tinha uma loja que fechei e nao tive condições de quitá-las. meu nome consta no spc e serasa, estou tentano colocar em ordem, mas gostaria de saber, se após os 05 anos constando nestes orgaos, poderia mesmo se nao quitar todas as dividas, fazer algum tipo de financiamento, por exemplo. obrigada!

Talita · 9 de abril de 2010 às 5:51 PM

Olá, tenho uma dúvida, meu marido teve inclusão no ccf e no serasa… já se passaram 7 anos e agora o nome saiu desses órgãos… gostaria de saber se nessas condições ele faz um financiamento imobiliário da caixa? Grata,

rosemeire aparecida da silva · 13 de abril de 2010 às 9:27 PM

olá boa noite gostaria de receber informações sobre uma divida com o banco do brasil que nas minhas contas já completaram cinco anos,mas na consulta aparece escrito contumácia.isso pode?não teria que sair tudo?não constar mais nada?

maria n d alves · 14 de abril de 2010 às 10:18 AM

Bom dia…
Ação juducial caduca???

emanuel · 14 de abril de 2010 às 10:30 AM

BOM DIA,GOSTARIA DE SABER SE REALMENTE DEPOIS DE 5 ANOS CADUCA SPC E SERASA,
E TEM ALGUM LIMITE DE VALOR DA DÍVIDA NO QUAL NAO É CADUCADO,OU ELES PODEM
E TEM ESSE DIREITO DE RENOVAR SEU NOME NO SPC E SERASA?

osney · 16 de abril de 2010 às 8:41 AM

Gostaria de estar tirando um duvida….Se tenho uma divida fasso um acordo em pagar em parcelas á vencer!Quando ja fasso o primeiro pagando da parcela deste acordo!Eu tenho direito de estar pendido á baixa do serasa e cartorio pois isso atrapalha minha relação com eu banco!Pois agóra fica parcelas ou seja divida á vencer e não vencidas !Pois foi feito um acordo entre ás partes!

Grato…..

osney · 16 de abril de 2010 às 8:46 AM

Gostaria de estar tirando um duvida….Se tenho uma divida e fasso um acordo em pagar em parcelas á vencer!Quando ja fasso o primeiro pagamneto da parcela deste acordo!Eu tenho direito de estar pendido á baixa do serasa e cartorio pois isso atrapalha minha relação com eu banco! Pois agóra fica parcelas ou seja divida á vencer e não vencidas !Pois foi feito um acordo entre ás partes!
Me ajudem urgente não consigo fazer nada com esta restrinção!
Grato…..

DANIELA D MOREIRA · 18 de abril de 2010 às 5:55 PM

OI GOSTARIA DE SABER SE A DIVIDA DO SPC E SERASA CADUCA EM 3 OU EM 5 ANOS? E SE COMEÇA A CONTAR DA DATA EM QUE FOI COLOCADO O NOME NO SPC E SERASA, QUERO FAZER UM CURSO DE VIGILANTE E É EXIGIDO ESTAR COM O NOME LIMPO E TAMBEM QUERO FAZER UM CONCURSO PUBLICO E ELES EXIGEM O MESMO, ENFIM QUERO SABER SE PASSAR OS CINCO ANOS EU POSSO PEDIR PARA RETIRAR O MEU NOME DO SPC E SERASA E SE VAI CONSTAR ALGUMA INADIMPLENCIA QUANDO FOR CONSULATADO PELOS MESMOS.”URGENTE”
GRATA DESDE JÁ DANIELA

DOUGLAS · 18 de abril de 2010 às 7:46 PM

BOA NOITE A TODOS E PARABENS PELO SITE.
TENHO UMA DUVIDA,DEPOIS DOS 5 ANOS CADUCAM-SE AS DIVIDAS,CORRETO,E NOME AUTOMATICAMENTE E RETIRADO DOS ORGÃOS DE PROTEÇÃO DO CREDITO CERTO,TEM COMO VOLTAR A TER CARTÕES DE CREDITO DOS LUGARES QUE PROTESTARAM DIVIDAS DOS RESPECTIVOS CARTÕES? O QUE É COBRANÇA JUDICIAL? POR FAVOR RESPONDER O MAIS RAPIDO POSSIVEL OBRIGADO A TODOS E BOA NOITE.

mike · 20 de abril de 2010 às 8:04 PM

Eu trabalho para uma empresa de cobrança de um grande banco.Gostaria de saber
se a tentativa de negociar o debito da parte da instituição para com o cliente inibe o praso prescricional? e se não,que tipo de medida judicial contra o cliente pode ser tomada para que isto aconteça?

bruna · 24 de abril de 2010 às 12:05 PM

tem que prescrever em5 anos se não como é que a gente vai comprar de novo.

célia maria · 30 de abril de 2010 às 3:04 PM

tenho uma divida com o banco bradesco entre conta corrente e cartão no valor de 12.000.00
queria saber se com 5 anos bco caduca e as outras conas como cartões

maria · 30 de abril de 2010 às 11:20 PM

Passei por momentos dificeis, ficando desempregada e so deu para efetuar algumas dividas no entanto restaram outra que não consegui liquidar.Hoje ja faz 9 anos,portanto meu nome não esta incluso no spc nen cerasa,tenho conta em banco,cartões de credito,etc.So que agora depois de nove anos recebi de uma loja um boletim com data de pagamento,valor,etc me cobrando uma divida de 9 anos atraz…A minha pergunta é sou obrigada a pagar?… esta divida foi em outra estado cuja 9 anos sair de la, era em torno de 150,00 hoje pedem 1.200,00 que devo fazer…???

maria · 30 de abril de 2010 às 11:30 PM

Recebi cobrança de uma loja que a nove anos atraz não pude pagar o valor de(150,00)…depois de nove anos a loja me mandou um boleto bancario,com data de vencimento e valor de 1.200,00.Hoje meu nome não esta incluso em SPC nen CERASA ate porque ha 5 anos tenho conta em banco,cartoes de credito,etc.Tenho obrigação de pagar essa divida? é licido eles me cobrarem depois de 9 anos? o que faço?

delita · 9 de maio de 2010 às 10:29 PM

Emprestei umas folhas de cheque para meu irmão ele não honrrou com o compromiço e eu não tenho como pagar pois tem uma cheque que não sei por ande anda e ele não diz para quem deu o que eu tenho que fazer ? por quanto tempo meu nome vai ficar com restrição ? por favor me dê uma dica. agradecida!

Stefania · 14 de maio de 2010 às 12:19 PM

Estou com meu nome com restrições em todos os órgãos possíveis pois estou doente e tive que parar de trabalhar, por quanto tempo elas ficarão??
Depois de 5 anos elas irão “sumir”?

mauro santos gomes · 15 de maio de 2010 às 9:16 PM

Boa noite ! esta semana me ofereceram dentro de um mercado , um cartão, e eu disse que meu nome está incluso no spc, me perguntaram se ja tinha 3 anos, que nesse caso não estaria mais no spc, que fizeram pesquisa com cpf de clientes e deu certo, depois de tres anos estavam com nome limpo, isso é verdade?

Lucilene Batista · 15 de maio de 2010 às 9:21 PM

Olá, eu gostaria de saber se meu nome está no spc e serasa e em quais instituições ?,,, obrigada

Luciana · 17 de maio de 2010 às 6:22 PM

tenho 5 anos ja no spc e serasa mais ainda esta constando o meu no me sujo o que tenho que fazer.

Edson da Silva · 20 de maio de 2010 às 11:32 AM

Bom Dia.
Tenho uma divida com o Banco Itau, como pessoa fisica e outar como pessoa juridica, já encerrei a conta e a divida completara 5 anos em 2011.Gostaria de saber se as duas dividas prescrevem em 2011, e se eles podem querer tomar algo que esteja em meu nome.
Desde já agradeço.

ANTONIO CARLOS · 21 de maio de 2010 às 1:50 AM

OI, PERGUNTO Á VCS? TENHO NOME SUJO NO BANCO HSBC, MAIS JÁ FAZ MAIS DE CINCO ANOS QUE PASSOU, TIREI O SERASA É AINDA ESTA LÁ, COMO DEVO FAZER PARA TIRAR O MEU NOME DE LÁ, ESPERO QUE TENHAM UM TEMPO PARA ME-AJUDAR, FICARE GRANTO PELA COMPRIENÇÃO DOS SENHORES.

marcio · 21 de maio de 2010 às 7:19 PM

tenho 3 processos 1 extrajudicial a 10 anos e outros 2 judiciais paralizados
sem que seje cobrado,inclusive 1 ja paguei principal que veio na ação e continua constando quando faço levantamento queria saber se isto caduca ou oque devo fazer

janaina pereira godoy · 23 de maio de 2010 às 11:25 AM

tenho 3 emprestimo no banco real e 3 na caixa economica porem nao estou podendo pagar gostaria de saber se caduca e se eles pode pegar minha casa estou muito preocupada minha vida esta de pernas pro ar os emprestimos ficam em torno de 23 mil me dem uma resposta

KATIA NOBRE · 24 de maio de 2010 às 8:27 PM

Olá tenho uma dúvida e gostaria que vocês me ajudassem. Meu CPF está no SPC E SERASA, porém meu marido que é taxista não está conseguindo comprar um carro, pois no CPF dele que está limpo, aparece uma restrição referente as minhas dívidas. Isto é legal? O que devemos fazer?

mariza · 25 de maio de 2010 às 3:19 PM

meu marido empresto um cheque isto a 13 anos atras,hoje ele precisou fazer um financiamento e descubrimos que no mone dela esta no serasa.
ele foi no serasa e la passaram um numero de telefone, ligamos la e negociamos a divida mas to em duvida se realmente depois de treze anos isto realmente pode acontecer.
se por lei eu devo pagar
sem mas obrigado

Suellen · 26 de maio de 2010 às 11:03 AM

Tinha algumas dividas que caducarm no spc, mesmo assim eu paguei, gostaria de saber se preciso pedir para finaceira tirar o historico pois pretendo comprar um apartamento financiado pela CEF, tenho medo disso me prejudicar.

juliana · 27 de maio de 2010 às 5:55 PM

Gostaria de saber, qnto tempo leva para caducar qndo o nome seta sujo?

flavio · 28 de maio de 2010 às 12:36 PM

Boa tarde,eu tenho uma casa,quero vender a mesma ,mas segundo á caixa economica eu ñ posso vender o agio ou quitala sem limpar meu nome no spc e serasa.o que tem a ver uma coisa com a outra.quero quitar minha divida com eles ,e eles ñ querem receber por outro debito meu com outra financeira.o q fazer vou perder um negocio imobiliario.grato .

isabela · 1 de junho de 2010 às 8:26 AM

Bom dia, gostaria de saber se existe mesmo , caducar uma dívida, e se depois de meu nome sair do SPC eu deperei comprar na mesma loja depois, vou poder ter cartão também? obrigada.

misleiny · 1 de junho de 2010 às 1:07 PM

Boa tarde, eu tive problemas com meu nome e com cheques no ano de 2004.como é feito isso? o nome limpa com os 5 anos? cheques tbm ocorre o mesmo? ou é diferente?

marilene · 1 de junho de 2010 às 9:38 PM

tinha uma empresa no meu nome mas eu nunca tive acesso a ela depois d 6anos fui em uma loja e meu nome constava no serasa, meu pai tinha feito um emprestimo no há dois anos atras e deixou d pagar as 3 ultimas parcelas e nesse emprestimo estava sendo descontado na conta da empresa onde foi excedido o limite gostaria d saber por quanto tempo meu nome constara no serasa e se eu posso obrigar meu pai a pagar esse divida em meu nome ja q eu nunca tive acesso a essa empresa?

carla · 2 de junho de 2010 às 9:10 AM

gostaria de saber se sai do spc depois de 5 anos do dia que a loja colocou a gente ou do dia que vc parou de pagar,e queria saber também se as outras lojas tem como seber se vc saiu do spc sem pagar e fazer restrição na abertura de créditos mesmo estando agora vc com o nome limpo,elas tem como saber?

leonardo · 3 de junho de 2010 às 8:00 PM

olá boa noite? estou com restrição no SPC e no SERASA é verdade que com cinco anos, caduca mesmo aguardo resposta, obrigado.

leonardo · 3 de junho de 2010 às 8:03 PM

em setembro de 2010 ja faz cinco anos que meu nome estar sujo, sera que agora vai limpar.

RICHARD · 4 de junho de 2010 às 11:35 AM

tINHA UMA DIVIDA DE 2.000 QUE PRESCREVEU HÁ UM ANO…POSSO COMPRAR E FAZER FINANCIAMENTOS NORMALMENTE? OU VAI CONSTAR ALGUMA COISA EM ALGUM LUGAR???

Roberta · 4 de junho de 2010 às 10:55 PM

Oi, tenho varias dividas, em muitas lojas, ja fazem tres anos.Mas nunca consegui pagar nenhuma parcela de nenhuma delas.
Recebo muitos telefonemas das empresas que estou devendo.BV, omni, fininvest, banco cacique, enfim, são muitas, e todas dizem que eu serei chamada para uma audiencia de conciliação no forum.
Gostaria de saber o que podera acontecer?
robertascheidt@hotmail.com
Aguardo respostas.

Catarina · 6 de junho de 2010 às 12:42 PM

Oi. No final de 2001 tirei uma moto em meu nome para meu marido, apos 3 meses essa moto foi furtada. Tive varios problemas decorrente disso e acabei perdendo o emprego, meu nome foi para o SPC e SERASA apos 6 anos descobrir que a financeiro enviou meu nome para um cartorio no Rio de Janeiro e agora esta constando no SERASA e no SPC de lá. Gostaria de saber se legalmente eles podem fazer o que fizeram e a a possibilidades de daqui 5 anos eles mandarem meu nome de novo para o SPC e SERASA de SP. Agradeço

regi · 6 de junho de 2010 às 10:24 PM

Boa noite!É verdade que com 5 qnos meu nome fica limpo.minhas dividas vence agora em novembro de 2010.Apartir dai posso voltar a ter credito e ter cartoes de credito.Devo tambem cheque e emprestimo em banco,uma loja que devo ja ate fechou.me ajude a solucionar a minha duvida.obrigada

Mariana · 9 de junho de 2010 às 5:28 PM

Boa Noite ! Eu tinha uma dívida com o cartão de cr[edito da caixa econômica, esse ano resolvi pagar e já tinha caducado, agora não consigo mais fazer nenhum cartão, vou conseguir voltar a ter cartões e será que conseguiria fazer algum financiameto pela caixa em decorrencia dese fato do cartão? Obrigada!

deysi · 14 de junho de 2010 às 4:48 AM

oi,
bom dia!!!
meu marido esta querendo financiar uma casa pela caixa economica federal,so que eu tenho uma divida a quase 5 anos com a caixa,e vou deixar caducar pq nao tenho condicoes para quitar,a empresa de cobranca pedi muito para negociar.
isso atrapalha meu marido fazer um financiamento no nome dele?
muito obrigada!!!

Cristina · 16 de junho de 2010 às 3:46 PM

Gostaria de saber se meu nome sairá do SPC / SERASA, já que a minha divida com um banco fez cinco anos agora em maio. Posso abrir crediários ou fica alguma restrição? Por favor me responda. Obrigada.

Ana Maria · 17 de junho de 2010 às 3:15 PM

Já tem mais de 5 anos que meu nome tah no spc… depois de 5 anos meu nome fiica limpo ?

aguardo !

Andre Luiz · 20 de junho de 2010 às 7:26 PM

tenho emprestimo no banco e cartão de credito porem nao estou podendo pagar gostaria de saber se caduca e se eles pode pegar minha casa estou muito preocupado

Márcia · 21 de junho de 2010 às 7:34 PM

Recebi hoje (21-06-2010) um mandado de citação e pagamento (acão monitoria) referente a mensalidade de tres meses em atraso de mensalidades escolar no ano de 2003, valor de R$677,79. O que devo fazer? Caso eu não tenha como pagar a divida o que pode acontecer?

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