A 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou um clube esportivo e um torcedor por agressão a um árbitro de futebol ao final de um jogo amador, na capital paulista. Ele receberá indenização de R$ 8 mil por danos morais. De acordo com os autos, o torcedor teria agredido Leia mais…
O presidente da Comissão de Estudos de Direito Penal da OAB/RJ, Carlos Eduardo Machado, acompanhou o caso do serial killer da baixada com desconfiança nesta quinta-feira ontem (11). Sailson José das Graças, de 26 anos, foi preso depois de matar uma mulher e confessar o assassinato de mais 40 pessoas Leia mais…
A rede varejista Nova Casa Bahia (Casas Bahia) foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma vendedora por exigir práticas enganosas ao consumidor sem a sua ciência, para aumentar o valor das vendas. Para a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que Leia mais…
JUSTIÇA CONDENA HOMEM POR SÉRIE DE ESTUPROS postado: 7 de outubro de 2014 | 0 comentários Um homem foi condenado por uma série de estupros ocorridos no ano passado, em bairros como o Dona Clara, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. De acordo com a Justiça mineira, a condenação Leia mais…
Duas ex-babás do menino Bernardo Boldrini foram ouvidas na tarde desta segunda-feira (8) na condição de testemunhas de acusação no Fórum de Três Passos, na Região Noroeste do Rio Grande do Sul. A primeira delas a depor, Elaine Wentz, relatou um ambiente familiar agressivo da família do menino, que, segundo Leia mais…
Os quatro policiais militares acusados de terem estuprado duas mulheres e uma adolescente na comunidade Jacarezinho, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, foram expulsos da Polícia Militar por decisão do comando da corporação. O crime aconteceu no início de agosto. Saiba Mais Secretário de Segurança quer expulsão Leia mais…
Edelvânia e Evandro Wirganovicz respondem ao crime de homicídio triplamente qualificado contra Bernardo BoldriniReprodução A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul apreciou o mérito e negou a concessão de três ordens de habeas corpus impetradas em favor dos irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz – Leia mais…
“Você tem que tirar toda a roupa e agachar três vezes de frente, três vezes de costas. Um dia a funcionária me fez agachar quase 15 vezes. Ela disse que não estava conseguindo me ver. E falava: ‘faz força, abre essa perna direito’”, conta a vendedora P. De O., 27 Leia mais…
O estudante Alex Kozloff Siwek, 21 anos, que atropelou o operador de rapel David Santos Souza, 21, na avenida Paulista, em São Paulo, em março do ano passado, foi condenado nessa segunda-feira (2) a seis anos de prisão em regime semiaberto. David passava de bicicleta pela avenida quando Alex o Leia mais…
A deputada Isaura Lemos, presidenta estadual do PCdoB, apresentou requerimento solicitando ao governador de Goiás, Marconi Perillo, a criação de um grupo de trabalho interdisciplinar que seja composto por integrantes de vários órgãos para discutir medidas de combate permanente à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes. No Leia mais…