O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leo Lima, participou esta tarde do lançamento da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se realizou no auditório do Palácio da Justiça, no Centro de Porto Alegre. O objetivo é aperfeiçoar a comunicação entre os órgãos do Judiciário para agilizar o cumprimento de atos judiciais e de rotinas e procedimentos forenses.
O Desembargador Leo Lima afirmou que o projeto marcará o início de uma caminhada em torno da cooperação conjunta a que todos os magistrados aspiram. Lembrou que a proximidade entre os diversos órgãos judiciais de todo o país representa, na prática, o aperfeiçoamento das atividades jurisdicionais. Isso é prioritário porque somos prestadores de um serviço essencial à população.

O Presidente da Comissão de Cooperação Judiciária do CNJ, Conselheiro Ney José de Freitas, revelou que o grupo de trabalho pretende desenvolver mecanismos para desbloquear e desobstruir os canais de comunicação internos. Queremos substituir esta situação por canais de comunicação e afastar os conflitos, acrescentou. A base de implantação da rede é a Recomendação 38/2011 do CNJ.

José Eduardo de Resende Chaves Junior, integrante da Comissão de Cooperação Judiciária, detalhou o projeto que se inspira numa iniciativa da União Européia para estimular a integração dos 90 Tribunais agrupados em cinco especialidades de Justiça do Brasil.

Essa integração deverá resultar na melhor e mais eficiente solução dos conflitos entre os Tribunais. Os núcleos de cooperação de cada Corte funcionarão como uma espécie de comunicação interna entre Desembargadores, Juízes e servidores para a harmonização de procedimentos de cada Tribunal.

Participaram ainda do lançamento a Presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler; o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, Desembargador Carlos Alberto Robinson, além do 2º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, e os Juízes-Assessores do TJ, Antonio Vinicius Amaro da Silveira e Rinez da Trindade, além dos demais integrantes da Comissão de Cooperação Judiciária: Desembargador Eduardo Augusto Lobato e os magistrados Gilberto de Mello Abdelhay, Ana Paula Sefrin Saladini e Paulo Kim Barbosa, juntamente com dos Desembargadores Osvaldo Oliveira Araújo Firmo e Gisela Moraes, além dos magistrados Luciana Costa Bragatto e Sônia das Dores Dínisio.

Fonte: TJRS

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