Comissão de Direitos Humanos do Senado irá analisar situação de presídios no país

Com base nas denúncias de irregularidades encontradas nas casas prisionais do Espírito Santo, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado decidiu criar um grupo de parlamentares para visitara penitenciárias de outros estados para verificar problemas de superlotação e maus-tratos. A proposta partiu do senador Magno Malta (PR-ES) e foi acatada por Cristovam Buarque (PDT-DF), presidente da comissão.

O senador Cristovam Buarque não descarta a possibilidade de conversar com autoridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor visitas conjuntas. Em julho, será realizado pelo conselho um mutirão na Bahia para revisão de processos de presos condenados a fim de solucionar problemas de superlotação de presídios.

Cristovam Buarque, que integra esse grupo de trabalho, pretende visitar “cinco ou seis capitais” já em junho. O cronograma das viagens e os locais ainda precisam ser definidos.

Ao mesmo tempo, o presidente da Comissão de Direitos Humanos disse que o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Sérgio Salomão Shecaira, e o secretário de Justiça do Espírito Santo, Ângelo Roncalli, serão convidados para uma audiência publica a fim de explicar ao colegiado suas divergências sobre a situação prisional do estado.

Em entrevista cedida pela agencia Abr, Cristovam Buarque disse: “Vamos colocar um em frente ao outro uma vez que eles têm divergências sobre essa questão, Isso mostra que a comissão não está parada sobre o problema nos presídios do Espírito Santo”. A audiência pública, no entanto, ainda não foi agendada.