Um professor da faculdade de Agronomia da UFRGS, que não teve o nome divulgado, foi condenado terça-feira (28/4) pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) a pagar multa civil por ato de racismo. O professor foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter feito comentários racistas em aula, em março de 2000. Segundo a denúncia, o acusado teria dito durante o primeiro dia de aula da disciplina “Leguminosas de Grãos Alimentícios” que “os negrinhos da favela só tinham os dentes brancos porque a água que bebiam possuía fluor” e “soja é que nem negro, uma vez que nasce é difícil de matar”.

Na ocasião, a faculdade abriu uma comissão de sindicância que considerou não haver conotação racista nas afirmações do professor. A comissão conclui que ele apenas tinha “o intuito de criar um ambiente mais descontraído no primeiro dia de aula”, e ainda, que teria feito uso de expressões informais usuais no meio rural relacionadas à raça negra.

O MPF ajuizou a ação, que foi julgada improcedente pela 6ª Vara Federal de Porto Alegre. A Procuradoria recorreu ao tribunal alegando que houve ação discriminatória e racista e que esta teria provocado constrangimento e indignação em todos os presentes e principalmente no único aluno negro presente.

O acusado alegou em defesa não ter intenção pejorativa em suas afirmativas. Ele disse que se valeu em suas frases de um ditado utilizado na zona rural, costumeiro em agricultores de origem italiana, com um conteúdo positivo, em relação ao vigor da raça negra. No entanto, a versão dos alunos que testemunharam o fato é que o professor teria se retratado ao final da aula e em aulas posteriores tentando intimidar o aluno ofendido.

De acordo com o relator do processo, juiz federal Roger Raupp Rios, um professor com o grau de intelectualidade do réu não teria como ignorar o conteúdo racista nas expressões utilizadas. Para o magistrado, “é inequívoca a violação dos princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade”.

O acusado foi condenado a pagar multa no valor de uma remuneração mensal referente ao seu cargo na universidade, com todas as vantagens e adicionais recebidos à época do fato. O valor será destinado ao Fundo da Ação Civil Pública.


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Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

1 comentário

domelhor.net · 4 de maio de 2009 às 2:43 PM

Condenao de racismo para professor da UFRGS…

Um professor da faculdade de Agronomia da UFRGS, que no teve o nome divulgado, foi condenado tera-feira (28/4) pela 3 Turma do Tribunal Regional Federal da 4 Regio (TRF4) a pagar multa civil por ato de racismo. O professor foi denunciado pelo Ministrio…

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