Brasília, 18/11/2010 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encerrou há pouco o seminário Reforma Política – um projeto para o Brasil, realizado pela OAB, afirmando que as polêmicas e dúvidas que surgiram durante os debates levam a advocacia a pensar ainda mais sobre sua responsabilidade de lançar propostas para uma reforma política que seja factível e capaz de promover mudanças significativas. “Tenho certeza que esse debate vai motivar cada vez mais as discussões em torno de uma reforma emergencial a nível de Brasil. Esta é a contribuição que a OAB presta no dia de hoje, exatamente quando a entidade completa seus 80 anos de criação”.

O relator geral do seminário realizado na OAB, Luís Roberto Barroso, disse que enxergou consenso entre os cientistas políticos, parlamentares e juristas apenas quanto à defesa do financiamento público de campanhas. Segundo o constitucionalista, nas demais matérias não há unanimidade e muito menos certezas absolutas. “Se a OAB quiser contribuir para o debate, como já demonstra que quer, deverá fazer escolhas fundamentadas. Nosso encargo é produzir um relatório que seja aprovado pelo Conselho Nacional, mas temos de estar cientes de que teremos pela frente escolhas difíceis e que não será possível agradar a todos os pontos de vista”, alertou.

O constitucionalista Luís Roberto Barroso apresentará, na sessão da OAB de dezembro, suas considerações sobre os debates realizados nos últimos três dias. A partir delas, a entidade vai definir quais serão suas proposições para a reforma política e as encaminhará à presidente da República eleita, Dilma Rousseff, e ao Congresso Nacional.

Extraído de: OAB – Bahia

Fonte: Conselho Federal da OAB


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