A diretora geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Lígia Limeira (foto), comunicou em sessão que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu novas metas para todos os segmentos do Judiciário brasileiro, durante encontro realizado no Rio de Janeiro, nos dias 6 e 7 de dezembro. Ao informar aos membros da Corte Eleitoral norte-riograndense sobre as decisões do órgão, a diretora destacou as duas metas específicas para cumprimento pela Justiça Eleitoral do país : 1a) Disponibilizar nos sítios dos Tribunais Eleitorais, até dezembro de 2011, sistema de Planejamento Integrado de Eleições (TSE, TREs e Zonas Eleitorais) e 2a) Implantar e divulgar “Carta de Serviços” da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciais de 1o grau (Zonas Eleitorais) em 2011.

Quantos as metas gerais para o Judiciário nacional, elas são quatros e estão inseridas em áreas como Conciliação e Gestão, Modernização, Celeridade e Responsabilidade Social. “Elas foram apresentadas no IV Encontro Nacional do Judiciário, promovido pelo CNJ” – lembrou Lígia Limeira.

CONCILIAÇÃO E GESTÃO

1) Criar unidade de gerenciamento de projetos nos tribunais para auxiliar a implementação da gestão estratégica.

MODERNIZAÇÃO

2) Implantar sistema de registro audiovisual de audiência em pelo menos uma unidade judiciária de 1o grau (unidade piloto) em cada Tribunal.

CELERIDADE

3) Julgar quantidade igual à de processos de conhecimento e recursos distribuídos em 2011, e parcela do estoque.

RESPONSABILIDADE SOCIAL

4) Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, órgãos e atividades do poder judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

TRE/RN LARGOU NA FRENTE

O juiz Março Bruno Miranda Clementino, que tem atuado no TRE/RN na gestão das metas estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça, observou após a fala da diretora geral, que muito daquilo que foi previsto como novas metas do CNJ, “nós já havíamos previsto para o Tribunal”, ressaltou. “O grupo que conta comigo, a diretora Lígia Limeira, a assessora de Planejamento Estratégico, Ruth Hollanda, o assessor jurídico da Corregedoria, Allisson Lima, e outros servidores, tem trabalho em pontos, contemplando vários aspectos dessas quatro áreas apontas pelo Conselho” – destacou o magistrado.

Ele lembrou que o TRE/RN implantou unidade de gerenciamento de projetos. Sobre sistema de registro audiovisual de audiência, a diretora e o secretário de Tecnologia da Informação do Regional potiguar, Mozart Medeiros, visitaram o TRE do Paraná, conhecendo de perto a realidade de um tribunal que já realiza este trabalho. “Quanto a nova Meta 3, temos aqui uma meta semelhante este ano, a qual já cumprimos com certa folga”, destacou ao falar que na parte de Responsabilidade Social, existe o “Eleitor do Futuro”, que tem um planejamento para ser executado em breve, em parceria com o Fundo para a Infância das Nações Unidas (Unicef) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Fonte: Jus Brasil


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