O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reúne nesta quinta-feira (10), às 17h, para escolher os três desembargadores de tribunais de Justiça estaduais que vão compor a lista da qual sairá o substituto da ministra Denise Arruda, aposentada em abril deste ano. Também elegerá a lista relativa à vaga aberta com a aposentadoria do ministro Fernando Gonçalves, também ocorrida em abril deste ano, reservada a integrantes de tribunais regionais federais.

Ao todo, 48 magistrados de tribunais de Justiça de 19 estados brasileiros concorrem à vaga da ministra Denise Arruda. Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Roraima e Tocantins não têm representantes.

O Tribunal de Justiça de São Paulo foi o que encaminhou o maior número de candidatos à vaga, oito ao todo, seguido pelo de Minas Gerais, com seis. Da corte maranhense, quatro integrantes enviaram currículos. Os estados do Paraná, Pernambuco e Rio de Janeiro têm três representantes cada. Os do Acre, Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina apresentaram, individualmente, dois desembargadores. Os demais tiveram apenas um magistrado concorrendo.

Para a vaga destinada à Justiça Federal, concorrem 22 desembargadores federais. A 1ª Região – que abrange Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e Tocantins – é a que tem o maior número de representantes: oito ao todo. Em seguida, vem a 3ª Região (Mato Grosso do Sul e São Paulo), com seis concorrentes; e, com três magistrados cada, a 2ª (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e a 4ª (os três estados do Sul) regiões. A 5ª Região – que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Sergipe – tem dois representantes na disputa.

Eleição

No último dia 13 de maio, o Pleno deu início à eleição para as indicações à vaga de Denise Arruda, mas após três escrutínios nenhum dos desembargadores obteve os 17 votos (a maioria absoluta dos 33 ministros do Tribunal) necessários para integrar a lista. Essa mesma situação se repetiu em 8 de junho. Contribuíram para esse resultado o reduzido número de integrantes que atualmente compõem o STJ (desfalcado de cinco ministros) e o fato de a disputa ter sido bem acirrada (a diferença do primeiro colocado para os dois seguintes, que estão empatados, é de apenas um voto).

Na primeira rodada da eleição, seis magistrados permaneceram nos últimos escrutínios: o que mais teve votos ficou com 15, seguido de dois empatados em 14, um com 13, o outro com 12 e o sexto com 10. Já na eleição deste mês, houve pouca alteração: 15 votos para o primeiro colocado e 11 para o que obteve menos votos.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos tribunais regionais federais, um terço de desembargadores provenientes dos tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e de membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Atualmente, há cinco vagas no STJ. Três delas são destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil, em decorrência das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves. As outras duas são destinadas, cada uma, a membros de tribunais de Justiça e de tribunais regionais federais, referentes, respectivamente, às vagas abertas com as aposentadorias da ministra Denise Arruda e do ministro Fernando Gonçalves.

Lista tríplice

Após a seleção dos nomes, a lista é encaminhada ao presidente da República, que indicará quem, entre os três desembargadores eleitos, vai ocupar o cargo de ministro do STJ.

O indicado será submetido a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal e, posteriormente, a referendo do Plenário daquela Casa.

Fonte: STJ

Categorias: Política

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