Eleições: promotores fazem alerta
Por: Jorn. Celio Romais

Promotores de Rio Grande passaram informações para representantes dos partidos políticos sobre condutas que não serão toleradas no próximo domingo

Urna EletrônicaOs Promotores Eleitorais de Rio Grande, juntamente com a Juíza da 163ª Zona Eleitoral, estiveram reunidos com representantes dos partidos políticos e candidatos com o objetivo de fazer um alerta sobre o que será considerado crime eleitoral no dia da eleição, no próximo domingo.

Os promotores Márcio Schlee Gomes e Luciara Robe da Silveira destacaram que a legislação é muito clara e que o processo pode ser conduzido dentro do espírito democrático e que é essencial que seja resguardada a vontade dos eleitores. A promotora Luciara Robe da Silveira observou que a preocupação é, principalmente, com as formas usadas para dar à conduta irregular aparência correta, como por exemplo, pagar crianças e adolescentes para ficar perto dos locais de votação com camiseta ou outro tipo de propaganda. Ela ressaltou que por essa prática o responsável responderá por crime de corrupção de menor. Os menores encontrados nesta situação serão encaminhados ao plantão judicial.

No dia da eleição, haverá plantão da Justiça Eleitoral na sede do Ministério Público de Rio Grande, onde ficarão concentrados dois magistrados, dois promotores eleitorais, órgãos de segurança e conselheiros tutelares. O plantão estará aberto às denúncias de irregularidades. “Vamos estar com toda a força de segurança pública à disposição para coibir os comportamentos que não podem ser adotados”, salientou o promotor Márcio Schlee Gomes.

Fonte – MPRS

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Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

1 comentário

Themis · 9 de outubro de 2008 às 6:18 PM

Pois é… eu moro em uma pequena cidade do interior do Rio e o que mais vi no dia do pleito foi exatamente esse tipo de ardil: crianças e adolescentes com camisetas dos candidatos parados em frente ao colégio eleitoral.

Alguns eram até mesmo mais descarados e faziam boca de urna sem qualquer disfarce.

Detalhe: não havia nenhum policial militar garantindo que eventuais crimes eleitorais não fossem cometidos ou que pelo menos fossem punidos. No meu papel de cidadã consciente, liguei para o MP e tuuuuuuuuu. tuuuuuuuuuuuuuuuuuu.

Nada.. nothing… nicht! Enfim, sequer fazer denúncia eu pude pois o MP não estava de plantão ou se estava não quis atender o telefone!

O tema “Eleições” no Brasil ainda é um terreno muito perigoso: temos urnas eletrônicas que nunca sofreram auditoria conforme preve a legislação; temos um TSE que agrega funções de executivo, legislativo e judiciário em uma verdadeira aberração juridico-ditatorial; temos candidatos que teimam em não obedecer a legislação eleitoral vigente.

Isso sem falar nos casos “estranhos” que sempre ocorrem, como o do município de Tanguá/RJ onde um candidato a prefeito teve 0 votos – nem a família votou no desgraçado acredita??? Aliás, nem ele votou nele mesmo.

Sempre dizia à minha professora de filosofia: o socialismo foi feito para um homem que não existe. Partiu de uma premissa errada e todo o sistema se tornou impossível de funcionar corretamente.

As vezes me pego pensando se a democracia também não seria teria sido feita/idealizada para uma sociedade que também não existe…

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