A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nesta sexta-feira, (29/10), estudo coordenado pela professora Maria Tereza Sadek sobre a realidade da Justiça nos estados brasileiros. A pesquisa é uma leitura da publicação “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A pesquisadora da Universidade de São Paulo (USP) fez uma análise comparativa de dados referentes ao período de 2004 a 2008, como gasto com pessoal, número de novos processos e carga de trabalho dos magistrados.

“Todos os problemas são decorrentes de um fato: a falta de gestão no Poder Judiciário”, considera o presidente da AMB, Mozart Valadares Pires, afirmando que o principal objetivo do estudo é fundamentar a nova campanha da entidade, que visa incluir os juízes e os servidores na elaboração e na gestão do orçamento do Judiciário.

Para Maria Tereza, o número de magistrados, a carga de trabalho e o número de casos novos não interferem na taxa de congestionamento dos tribunais. “O desempenho do Judiciário depende estritamente da gestão administrativa interna. De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada”, explica a professora.

A pesquisadora elogiou a iniciativa da Associação em propor o estudo. “A AMB é a maior entidade de classe do Brasil e tem participado ativamente, ao lado do CNJ, da construção de uma nova fase no Judiciário. Em vez de defender somente assuntos corporativos, está reunida neste momento para propor melhorias ao sistema”, disse a professora, referindo-se ao XX Congresso Brasileiro de Magistrados, que reúne, até este sábado (31/10), em São Paulo, cerca de 2 mil juízes para discutir a “Gestão Democrática do Judiciário”.

Fonte: AMB


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Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

3 comentários

Leila Cruz Vieira · 17 de dezembro de 2009 às 3:44 PM

Concordo plenamente com a Profª Maria Tereza quando afirma que a causa do congestionamento dos processos e a consequente demora na tramitação e solução dos conflitos, reside na falta de gestão, ou gestão de má qualidade.
O exemplo disso foi o caos que se instalou no judiciário com a execução da famigerada “Meta 2” do CNJ que determina a prioridade na tramitação dos processos distribuidos até 2005.
A maioria dos cartórios, em vários Estados, principalmente os do interior, simplesmente abandonaram a tramitação dos processos que não fazem parte da “Meta 2” o que é muito lógico: – se em 2009 haviam ainda pendentes de solução os que foram distribuídos há 5 anos ou mais, é porque não houve condições estruturais para que a sua tramitação regular se operasse concomitantemente aos demais processos. Ao se dar prioridade à esses processos, os outros ficarão parados. Na prática, só trocaram de prateleira com aqueles.
Se houvesse uma gestão administrativa, séria, de qualidade e comprometida, verdadeiramente, com a eficiencia, não seria mais lógico se designar, entre todas as varas, 1, 2, 3 ou até mais se fosse o caso, para, com exclusividade procederem à tramitação dos processos incluídos na “meta 2”, enquanto que as demais tramitariam os outros processos?
Assim, todos os processos teriam a sua tramitação regular e legal.
Por certo, no final do ano que se aproxima o CNJ editará nova Meta para priorizar os processos distribuidos de 2.005 em diante. E, assim caminha o judiciário, infelizmente.

Cabresto sem Nó » Blog Archive » Falta de gestão no Judiciário é a causa do congestionamento nos tribunais · 31 de outubro de 2009 às 11:20 AM

[…] Para Maria Tereza, o número de magistrados, a carga de trabalho e o número de casos novos não interferem na taxa de congestionamento dos tribunais. “O desempenho do Judiciário depende estritamente da gestão administrativa interna. De nada adianta ter mais juízes, mais computadores, mais unidades judiciais, sem uma gestão adequada”, explica a professora. Aqui […]

Espaço Judiciário será inaugurado no Shopping Praia de Belas : Perito Jurídico · 13 de dezembro de 2009 às 9:46 PM

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