Responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo ocorridas em estádios de futebol em Porto Alegre e Caxias do Sul, o Juizado Especial Criminal (JECrim) registrou incidentes na noite dessa quarta-feira (8/4) nas partidas realizadas no Olímpico e no Centário.

Olímpico

No jogo entre Grêmio e Pelotas, com público de 11.724 pessoas, o Juizado Especial Criminal registrou duas ocorrências, ambas por posse de drogas.

Dois torcedores gremistas foram flagrados com maconha. Foram encaminhados ao Centro Interdisciplinar de Apoio para Encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (CIARB), para encaminhamento a atendimento terapêutico.O Juiz de Direito Ruy Simões Filho presidiu as sessões do Juizado.

Centenário

Na partida de quarta-feira (7/4) entre Caxias e Ypiranga, no Estádio Centenário, em Caxias do Sul, foi registrada uma ocorrência no Juizado Especial Criminal.

Um torcedor, comportando-se de maneira indevida na saída do estádio, foi abordado pela Brigada Militar. O jovem, inconformado com a situação, teria se dirigido aos policiais de maneira desrespeitosa, o que caracterizaria caso de injúria. Por ser menor de idade, foi encaminhado ao Departamento Estadual da Criança e do Adolescente (DECA).O Juizado Especial Criminal (JECrim) foi presidido pelo Juiz de Direito Celso Antônio Lupi Kruse.

Próxima atuação

O JECrim atuará na partida deste sábado (10/4), entre Internacional e Ypiranga, no Estádio Beira-Rio, pelas semifinais da Taça Fábio Koff.

As audiências nos postos do Juizado de Porto Alegre já somam 351 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 181 casos no Beira-Rio e 170 no Olímpico. O JECrim em Caxias do Sul – que iniciou os trabalhos no dia 25 de março deste ano – soma três ocorrências, duas no estádio Centenário e uma no Alfredo Jaconi.

Competência

São da alçada do Juizado Especial Criminal nos estádios de futebol todas as contravenções penais e os crimes com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, os chamados delitos de menor potencial ofensivo – como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa.

Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como por exemplo lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.

Fonte:TJRS

Categorias: Direito Penal

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