O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, afirmou nesta terça-feira (31) que a lentidão é um dos grandes problemas do Judiciário e atribuiu a morosidade ao número de recursos disponíveis. Em pesquisa divulgada durante a manhã pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), o brasileiro atribuiu nota média 4,5, numa escala de zero a dez para as instituições do Judiciário.

“Precisamos reduzir o número de recursos. Não podemos ver esses processos virando décadas. A OAB [Ordem dos Advogados do Brasil] é natural que não goste, porque cada recurso é uma chance a mais para a defesa, mas nós falarmos em Justiça significa falarmos em Justiça segura, transparente e célere”, afirmou.

Segundo a pesquisa, na média nacional, as piores avaliações dos entrevistados são as dos quesitos rapidez, imparcialidade e honestidade. Numa escala de 0 a 4, o item rapidez teve o pior conceito (1,19), seguido pelos tópicos imparcialidade e honestidade, que receberam 1,18. Essas notas, de acordo com o estudo, correspondem ao conceito “mal”. Em nenhum item a Justiça alcançou o conceito “regular”.

Calandra citou o caso do jornalista Antonio Marcos Pimenta Neves para exemplificar quantos anos pode demorar uma ação, quando a defesa se utiliza de todos os recursos disponíveis durante um processo. “Tivemos o desprazer de ver, 11 anos depois, ser mandado para a cadeia um homicida confesso, por causa de tantos recursos”, afirmou.

Pimenta Neves confessou ter matado a ex-namorada Sandra Gomide, em agosto de 2000. Ele foi preso na semana passada, cinco anos após ter sido condenado pelo crime. “Precisamos de alterações na legislação. São medidas que dependem muito mais do Congresso do que da magistratura. Nós estamos cumprindo as metas”, complementou.
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Transparência
Para o presidente da Associação dos Magistrados a razão da desconfiança em relação aos magistrados advém da “publicidade espetáculo” que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vem fazendo, ao divulgar processos em andamento contra juízes. “É preciso que haja uma averiguação dos fatos. Não se pode colocar em dúvida o caráter do magistrado. Deve haver menos publicidade antes da decisão definitiva”, criticou.

Sobre a AMB ter apoiado a Lei da Ficha Limpa, com candidatos processados, mas não condenados, o presidente afirma que não está defendendo o segredo de justiça. “Uma coisa é tornar público, outra coisa é o CNJ noticiar. Qualquer coisa que acontece com juiz vira notícia, por mais corriqueira. A magistratura é numerosa, e um número mínimo comete irregularidades. O juiz é alvo de muitas acusações infundadas em razão do seu próprio trabalho”, afirmou.

Aumento de subsídios
O presidente da AMB, juntamente com os 36 presidentes das associações filiadas e de 27 Tribunais de Justiça se reúnem nesta tarde com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso. Entre os temas está o projeto de Lei 7.749/2010, que trata da recomposição dos subsídios dos magistrados e deve ir à votação no plenário da Câmara dos Deputados; e a PEC 02, que resgata o adicional por tempo de serviço.

Questionado sobre a reunião, Calandra afirmou que os magistrados devem apenas prestigiar o ministro e apoiá-lo em sua Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apelidada de ‘PEC do Peluso’, que prevê que os processos sejam finalizados e executados após a decisão judicial em segunda instância, fazendo com que os casos não congestionem os tribunais superiores.

Fonte: Jusbrasil


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