O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, decidiu todos os processos recebidos durante o exercício da Presidência do Tribunal, nesta primeira quinzena de julho. Em dez dias úteis, foram 1.618 decisões em caráter liminar. Durante as férias forenses de julho, a Presidência do STJ responde pelas questões urgentes submetidas ao Tribunal.

Nesse primeiro período, a função foi exercida pelo ministro Fischer, que apreciou medidas como liminares em medidas cautelares, habeas corpus e conflitos de competência, além de suspensões de segurança e sentença e outros recursos que não poderiam esperar o início do próximo semestre forense, em 1º de agosto.

A maior parte da demanda envolve matéria penal. Os habeas corpus corresponderam a 86% das decisões. Em segundo lugar estão as reclamações, que corresponderam a 5% dos processos. Foram ainda prestadas informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) relativas a 22 processos, totalizando 1.640 processos em trâmite nas duas primeiras semanas de julho.

O ministro Felix Fischer integra o STJ desde 1996. Antes de abraçar a magistratura, ao passar a integrar o STJ, o atual vice-presidente atuou no Ministério Público paranaense e exerceu o magistério em diversas universidades. Nesta Corte superior, presidiu a Quinta Turma e a Terceira Seção, responsáveis por matérias penais e previdenciárias. Também já foi Corregedor Geral da Justiça Eleitoral, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: STJ

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