O que é?

overbookingOverbooking é prática realizada na aviação do mundo todo. Consiste na empresa aérea vender mais bilhetes do que o disponível no vôo com base na média de desistência dos vôos anteriores.

Isto é devido ao passageiro ter até um ano para remarcar as passagens aéreas, e muitas vezes marcar e não comparecer ao vôo. O problema é que isso acarreta na decolagem de diversas aeronaves com acentos vazios, mesmo tendo uma demanda maior de passageiros, trazendo grandes prejuízos as empresas aéreas.

No entanto esse sistema não da prejuízo somente a empresa aérea, mas também ao cliente, que mesmo com a passagem confirmada, corre o risco de chegar ao aeroporto e não poder embarcar, devido a empresa ter vendido mais passagens do que tinha disponível naquele vôo.

O que fazer em caso de overbooking?

Se o passageiro for impedido de embarcar, devido ao overbooking, a empresa aérea deverá de imediato, segundo a ANAC, proporcionar-lhe as seguintes facilidades:

  • Acomodação em outro vôo da mesma empresa;
  • Endosso do bilhete para embarque em outra empresa aérea;
  • Refeições, facilidades de comunicação, hospedagem e transporte do hotel para o aeroporto (se for o caso), até o próximo embarque;
  • Reembolso da passagem, caso desista da viagem;
  • Concessão de uma compensação que será acordado entre o passageiro e a empresa aérea.

Caso a empresa aérea não observe o direito do passageiro ele poderá reclamar oficialmente junto à ANAC.

overbooking

Se o dano moral ou material causado for “relevante”, vale procurar um advogado e não aceitar o primeiro acordo proposto pela empresa aérea. Sempre o acordo proposto pela empresa direto ao passageiro será nivelado por baixo, sendo mais proveitosa a contratação de um advogado nestes casos.


Mallmann

Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

24 comentários

Mallmann · 17 de agosto de 2008 às 4:16 AM

Sou a favor da punição do passageiro que não comparece, e não do que préviamente reservou e compareceu.

Se o que marca e não vai tiver que perder sua passagem, pois bem, que perca.

Tu estás certa no teu raciocínio!!

Abraço.

Eduardo Alvim · 14 de junho de 2010 às 12:44 PM

Estou tentando entender o que seria uma aeronave com “acentos” vazios. Seria do tipo agudo, circunflexo ou grave?

Acento · 27 de julho de 2010 às 5:06 PM

Acentos ?

valeria · 15 de outubro de 2010 às 7:25 PM

Boa Noite!
Comprei um bilhete da gol para o dia 30/10 e hoje (15/10) ligaram da agência de viagens dizendo que a companhia aérea tinha entrado em contato e mudado o horário do voo, sem alegar o motivo. Com essa mudança, terei prejuízos.
O que devo fazer? Quais os meus direitos?
Aguardo resposta
Grata pela atenção
Valeria

sergio geraldo da silva · 22 de novembro de 2010 às 3:52 PM

isso é um abisordo proiber overbooking nos aeroportos no brasil pode prejudicar o turismo e ainda mais vai perder muito dinheiro no mercado de viação civil.outra coisa tinha que ser proibido atraso nos vôos doméstico não deveria Proibir overbooking pq agência nacional de viação desorganizada futuramente não sabe proibir ou organizar o espaço aereo é uma vergonha não tem segurança nenhuma nas aeronaveis como aconteceu A380 as rotas está uma bagunça eles não há presentam Plano de vôo é Rota no certo lugar eles não troca de aeronave.

Joao Batista Baeta · 11 de dezembro de 2010 às 11:32 PM

Acento???? Essa doeu no meu português. Os caras não revisam mais o que escrevem ou realmente desconhece a diferença entre acento e assento.

Jaderson Braid · 29 de dezembro de 2010 às 4:07 PM

Gostaria de saber o seguinte, se adquirir passagens atraves de milhas e ocorre overbooking, as facilitaçoes sao as mesmas. prevista na legislação da ANAC.

Michele · 20 de janeiro de 2011 às 8:05 AM

Não seria “Assentos””?????????????
Não me vejo sentada em um “Acento”

Michele · 20 de janeiro de 2011 às 8:06 AM

Não seria “Assentos”????

Eu · 23 de janeiro de 2011 às 8:33 PM

Jaderson Braid disse:
29 de dezembro de 2010 às 4:07 PM
Gostaria de saber o seguinte, se adquirir passagens atraves de milhas e ocorre overbooking, as facilitaçoes sao as mesmas. prevista na legislação da ANAC.
————————————

Procure um advogado. O Brasileiro ainda tem o péssimo hábito de de, ou ir na ‘casa’ do inimigo pedir explicações ou fazer de forma própria o que realmente não sabe.
Quando você fica doente você vai no CRM ou no médico?

Tem problemas deste tipo – PROCURE UM ADVOGADO!!!!!!!!!!!

João Bosco Barbalho · 4 de abril de 2011 às 3:13 PM

Se for ACENTO, refere-se a a acentuação gráfica das vogais. Se for ASCENTO é um erro de português. se for ASSENTO refere-se a sentar, local para se sentar, se for conjugado como verbo, por exemplo assentar, pode se referir a acomodar algo em algum lugar, deporitar (um vaso, por exemplo)

Margô · 18 de maio de 2011 às 10:43 AM

Ola!
Envio um relato do que me aconteceu no dia 24 25 de Abril de 2011, mostrando minha indignação com o atendimento da cia aérea da Gol em Recife.
Estou revoltada c/ a cia. aérea Gol. Tudo começou das compras do bilheta promocional. Qdo. fomos comprar conseguimos a familia toda embarcar no mesmo voo, porém a volta meu marido teve q/ voltar um dia antes.O trecho era FOR/REC; REC/FOR.Dia da partida 16/04 todos juntos. Retorno 23/04 meu marido, Eu, meu filho de 10 anos e minha filha d 01 ano dia 24/03. Meu marido partiu normalmente, porém eu meus filhos comemos o pão q/ o diabo amaçou p/ embarcar.No dia do nosso embarque chegamos40 min. antes do voo mostrei meus documentos e do meus filhos tbm o relatorio prévio de embarque impresso na internet informando o voo, assentos e horários (tudo pago). Ai começa tudo. 1º nossos nomes não constam na lista de chamada a atendente não nos localizou, do lado dela esta uma outra atendente mandando ela localizar os nossos nomes na lista de passageiros do proximo voo deles, ela viu mas nada. Então ela foi falar c/ o supervisor, levou 20min. p/ retornar. Qdo voltou disse q/ tentaria nos embarcar no nosso voo q/ ja haviamos pago e detrminado os assentos, ai disse a ela q/ nossos assentos ja estavam marcados pela internet, mas ela disse q/ esses assentos já esvam ocupados por outras pessoas. Chega uma outra mulher e diz q/ vai tentar nos embarcar e fala pelo radiio c/ outra pessoa dizendo q/ so tem a emergencia. Foi ai q/ entrei em desepero e perdi o controle chamando-os de irresponsáveis,etc. O voo estava provavelmente lotado entri em panico e comecei a chorar. Minha filha (bebê) estava gripada , meu filho (10 anos) ficou tenso pq eu chorava descontroladamente chegou até a me faltar ar, foi horrivel. Passei por constrangimento, fui praticamente humilhada e a decisão ou era embarcar na emergencia ou ultimo assento do avião de boquinha calada ou embarcar em outro avião.

Enfim não tinha mais condições emocionais p/ ir neste voo. Minha cunhada ficou resolvendo o problema e marcamos p/ o outro dia 25/04 as 17:42 e confirmei c/ o atendente os acentos 2D e 2E.

Você pensa ficou nisso?

Cheguei 02:00 hrs. antes fui direto pro chekin, mostrei meu e dos meus filhos dessa vez nossos nomes constavam, porém meu filho de 10 anos estava no assento 2D e eu estava no assento vinte e pouco e minha filha de novo não constava no voo, mas a atendente disse q/ era de menos era so encaixar o nome dela. Eu me recusei a viajar longe do meu filho . Chegou o supervisor q/ nos deu uma unica opção viajar na ultima poltrona. me recusei então ele mandou procurar outra cia.

Sai dali de novo chorando e extremamente nervosa. Liguei pra ANAC e registrei queixa. Depois encontrei um servidor do procom contei o q/ se passava e ele pegou minhas passagens e foi resolver. 15min. depois ele voltou c/ as passagens e nos colocou juntos nas poutronas 13A e 13B. Eu obiviamente o agradeci de coração, porque se não fosse por ele não sei o q/ fariamos.

Despachamos e embarcamos. Pedi ao meu filho p/ contar qtas. poltronas ele esta vendo vazia. Ele contou as do nosso lado e registrou 18 poltronas vazias. eu me levantei e fui ao banheiro e contei 07 vazias do outro lado e numa dessas colunas tinha 03 consecutivas vazias e qdo. voltei ainda vi mais 03 um pouco mais a frente.

Estou registrando a minha indignação a esta cia. e quero q/ todos saibam deste episódio pq. eu nunca pensei q/ pudesse acontecer isso comigo, pensamos q/ é um caso raro acontece um aqui outro lá , mas não é muito comum e é uma situação extremamente vexatória, constrangedora e himilhante.

PAULO SILAS TAPOROSKY · 30 de junho de 2011 às 2:46 PM

COM QUINZE DIAS DE ANTECEDÊNCIA COMPREI O VOO PELA TAM PARA 29.06.2011 AS 12.25H. QUAL NAO FOI MINHA SURPRESA DE CHEGANDO EM GUARULHOS APÓS VIR DO CONSULADO AMERICADO E SER INFORMADO QUE MESMO SENDO 11;55H OU SEJA 30MINUTOS ANTES DO EMBARCAR NO VÔO 3329 ESTE ESTARIA FECHADO POR LOTAÇÃO.

AINDA QUE ME FORNECERAM PASSAGEM PARA O VÔO SEGUINTE OU SEJA 15.25H 3331, PERDI DUAS AUDIÊNCIAS EM CURITIBA DEVIDO O ATRASO… É CASO DE OVERBOOKING?

Bruno · 11 de julho de 2011 às 8:12 PM

Deus salve a Copa do Mundo em 2014

Belarmino Junior · 28 de julho de 2011 às 7:08 PM

eu, minha esposa e duas cunhadas, recentemente viajamos a MS pela Gol e, apesar de no checkin termos soliicitado um atendimento preferencial para uma de minha cunhadas que é hipertensa e tem dificuldade de caminhar, na conexão em SP, não somente deixaram de nos atender, como ainda zombaram de nós quando solicitamos o serviço antecipadamente agendado, no momento em que pedimos uma cadeira de rodas o funcionário da Gol disse-nos: “corram se não quiserem perder o avião”.
Ao retornarmos de nosso destino tentamos entrar em contato com a mensionada empresa, relatando o tratamento que nos foi dado por um de seus empregados, porem nunca recebemos nenhum pedido de desculpa por parte da Gol, ou qui çá, procurar-nos com o fito de depurar os fatos para que não mais ocorresse. destarte, concluimos ser esse um procedimento corriqueiro, ou seja, não ter o menor respeito por seus clientes.
Diante de tudo o que passamos eu tenho procurado amigos e conhecidos e, após relatar nossos problemas, isistido para desistirem de viajar pela GOL.
Belarmino Junior

Hell Back™ · 29 de julho de 2011 às 10:06 AM

Só queria saber se acontece muito OVERBBOKING em outros países e,em caso afirmativo, quais as providências que lá são tomadas.

NEIDE R. BORGES · 3 de setembro de 2011 às 8:23 PM

Como será que eu faço para sentar em um “acento” kkkkkk
Cara, revisa o texto!
Só é possível sentar no assento e não no “acento”, circunflexo, agudo ou qualquer outro raio….rs

Reginaldo Sales · 30 de setembro de 2011 às 12:12 PM

Embora o mico do “acento”… o texto foi bom e bem explicativo. Vamos ter paciência, com o nosso amigo. Errar é humano.

clarice · 7 de novembro de 2011 às 12:55 PM

Estou mto preocupada, pois comprei uma passagem para mim, um para meu filho de 13 anos e outra para minha filha de 11 anos com destino a Orlando pela TAM. Após a compra, não consegui marcar todos os assentos do retorno que ocorrerá no dia 22/12 (vôo JJ8111), só consegui marcar 2 assentos, pois pelo mapa da aeronave não há mais lugares disponíveis! Já entrei em contato diversas vezes com o call center da TAM e com o “fale com o Presidente” e todos falam que não é overbooking e que conseguirei um assento do balcão no momento do check-in em Orlando. Acho que estão me enrolando. Alguém sabe como devo proceder?

Paulo Mororó · 14 de dezembro de 2011 às 9:41 PM

Tive um problema deste hoje em Boa vista- RR. Minha esposa e minhas duas filhas (sete e doze anos), não viajaram. As crianças ficaram constrangidas. Cabe alguma ação baseada no ECA (Estatuto da Criaças e adolescente)?

paulo silas taporosku · 6 de fevereiro de 2012 às 6:21 PM

DE FATO TRTAVA-SE DE OVERBOOKING O CASO DO FECHAMENTO DO VÔO DA TAM ANTES DE 40 MINUTOS DA DATA PREVISTA DO VÔO

NADA QUE UM PROCESSO NO JEC NÂO TENHA RESOLVIDO E A CONDENAÇÃO DA TAM DE EXEMPLO PARA EVITAR EXPLORAÇÃO DO CONSUMIDOR.

O que deve fazer o consumidor vítima de overbooking? | Blog do André de Moura · 10 de maio de 2010 às 2:05 AM

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Minhas impressões – Google Developer Day 2010 (GDD2010) – 29/10/10 « Templário da Tecnologia · 7 de novembro de 2010 às 1:31 AM

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