O presidente da OAB/RS Claudio Lamachia, disse que a sociedade deve interferir diretamente para evitar o ressurgimento da contribuição.

A OAB/RS está articulando a promoção, juntamente com outras entidades representativas da sociedade civil, de um ato público contra a recriação da Contribuição Financeira sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou de novos tributos que possam vir a substituí-la.

Conforme o presidente da Ordem gaúcha, Claudio Lamachia, que também preside o Fórum dos Conselhos de Profissões Regulamentadas/RS, é importante e necessário que as instituições se mobilizem contrariamente às propostas de reinstalar aquela contribuição. A população brasileira já paga inúmeros impostos, até altos demais, se comparados com os serviços prestados pelo Estado ou diante das graves carências que a nação enfrenta há muito tempo, destacou o dirigente.

Lamachia explicou que a iniciativa da mobilização pública contra a CPMF ou regras substitutas partiu de decisão unânime tomada pelo Conselho Pleno da OAB/RS. O colegiado declarou seu repúdio às tentativas de fazer ressurgir a contribuição e de instalação de novas fórmulas que venham a onerar ainda mais o bolso dos cidadãos brasileiros, conforme nota oficial publicada no site da entidade. É preciso que a sociedade interfira diretamente nesta questão, utilizando-se de sua força para impedir que vingue, na sua origem, a ideia de propor novos e injustos sacrifícios à população, enfatizou Lamachia.

Segundo ele, já estão sendo estudadas formas de as entidades demonstrarem, publicamente, que são contra o retorno da CPMF. Desde o início, esta mobilização tem abrangência estadual, pois as 105 OABs (subseções) localizadas em cidades do Interior estão engajadas na iniciativa, afirmou Lamachia.

O dirigente acrescentou que a OAB/RS, com o apoio de outras entidades, está formatando a realização do ato público. Conclamamos os advogados e a sociedade gaúcha a participarem deste movimento, que visa a evitar que a vida dos brasileiros se torne ainda mais cara e penosa, disse Lamachia.

Fonte: OAB – RS


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