O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, participa nesta segunda-feira (20) da abertura do IV Seminário Brasileiro de Advocacia Pública Federal, que tem como tema central a importância da advocacia pública para o desenvolvimento do Estado. O evento acontece a partir das 19h, no Teatro do Hotel Golden Tulip Alvorada, em Brasília.

O objetivo do encontro é debater a eficiência e a capacidade da advocacia pública de inserir-se de forma útil na solução dos problemas nacionais, como instituição essencial para o desenvolvimento econômico e social.

Além do advogado-geral da União, ministro Luis Inácio Lucena Adams, o evento contará, ainda, com a presença de advogados da União, procuradores federais, procuradores da Fazenda Nacional e do Banco Central, além de outros profissionais ligados à Advocacia Pública, convidados e representantes de países como Argentina, Paraguai, Uruguai e Espanha.

Até quarta-feira (22), serão realizadas quatro palestras e dez oficinas, sendo duas expositivas e um painel, nas quais serão debatidos temas como a celeridade no julgamento de processos, o acesso igualitário à Justiça e o estímulo de vias alternativas de solução de controvérsias.

Entre outros assuntos, estão previstos para a terça-feira (21) debates sobre “A Legitimidade Passiva e Defesa do Poder Público na Nova Lei do Mandado de Segurança” e a “A Advocacia Pública nos Países do Mercosul”. No dia seguinte (22), as conferências tratarão, ainda, de “Ética na Advocacia Pública” e o “Papel Central da AGU na Sustentabilidade das Políticas Públicas Federais”.

Fonte: STJ

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