Promotores se mobilizam contra a Lei da MordaçaA Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) irá liderar uma mobilização nacional, nesta quarta-feira (17/6), contra o projeto de lei 265/07 do deputado Paulo Maluf (PP), conhecido como “Lei da Mordaça”. A proposta de Maluf estabelece penas para autores de ações públicas e populares quando o juiz decidir que houve má-fé, perseguição política ou intenção de promoção pessoal no processo aberto pelos promotores.

O presidente da Conamp, José Carlos Consenzo, afirmou que uma das formas de pressão para derrubar o projeto de lei será a atuação direta nos municípios dos 15 mil promotores em todo o país. Para Consenzo, o deputado atua em causa própria na Câmara, e esta consideração deverá ser utilizada pela campanha dos representantes do Ministério Público.

Outra frente do movimento é espalhar pelas cidades outdoors “para mostrar à sociedade os problemas de se retirar prerrogativas dos promotores”. Segundo Consenzo, a mobilização deverá ter o apoio de outras entidades, como Transparência Brasil, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), entre outras.


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Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

3 comentários

Arthurius Maximus · 18 de junho de 2009 às 10:30 PM

Essa “lei” tinha mesmo que sair das mãos de Maluf. Esse é o pai dos corruptos e o mestre da canalha.

Maria Eduarda via Rec6 · 22 de junho de 2009 às 4:27 PM

Promotores se mobilizam contra a Lei da Mordaça : Contexto Jurídico…

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) irá liderar uma mobilização nacional, nesta quarta-feira (17/6), contra o projeto de lei 265/07 do deputado Paulo Maluf (PP), conhecido como %CLei da Mordaça%D….

domelhor.net · 22 de junho de 2009 às 4:52 PM

Promotores se mobilizam contra a Lei da Mordaa…

A Associao Nacional dos Membros do Ministrio Pblico (Conamp) ir liderar uma mobilizao nacional, nesta quarta-feira (17/6), contra o projeto de lei 265/07 do deputado Paulo Maluf (PP), conhecido como Lei da Mordaa. A proposta de Maluf estabelece penas p…

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