O primeiro encontro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, aberto nesta quarta-feira (6/5), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, deu destaque a necessidade de preparo diferenciado por partes dos juízes para estabelecer uma relação com as questões que abrangem a criança e a juventude. Segundo Mendes, os juízes das Varas da Infância e da Juventude tem o desafio de buscar soluções criativas para remediar os problemas das crianças e adolescentes vítimas de abandono, maus-tratos, abuso, exploração e opressão.

A solenidade de lançamento do fórum, que ocorreu no plenário do CNJ, teve também a presença do presidente da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente, Synésio Batista da Costa, da presidente da Comissão de Acesso à Justiça do CNJ, Andréa Pachá, entre outros.

O fórum faz parte do 2º Pacto Republicano de Estado. O acordo foi assinado em abril pelo presidente Lula, presidente do Senado Federal, José Sarney; da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O Pacto de Estado por um Judiciário mais Rápido e Republicano foi firmado em dezembro de 2004, após a Emenda Constitucional n. 45, permitindo que os três Poderes trabalhassem conjuntamente em prol de reformas processuais e na atualização das normas legais. Mais de 20 projetos de lei foram aprovados após a assinatura do primeiro pacto.

O Fórum Nacional da Infância e da Juventude deverá resultar na criação de um cadastro eletrônico do CNJ com informações sobre adolescentes em conflito com a lei. O fórum também deverá instituir, por meio do conselho, um selo de qualidade para os tribunais que conseguirem implementar medidas que contribuam para melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes.

O presidente do STF solicitou aos participantes que apontem as falhas da Justiça em relação a esse setor da população e que o forum seja uma instituição de trabalho permanente neste sentido, dando assistência não só aos jovens, mas também aos magistrados. Segundo o presidente da Fundacao Abrinq, instituição que apoia projetos com jovens e adolescentes desde 1990, esse público soma no Brasil 65 milhões, dos quais 11 milhões estão fora da escola.

Mendes anunciou durante a abertura do evento o lançamento em 1º de junho, em Brasilia, de um projeto-piloto para criação de um centro integrado de proteção e apoio às criancas e aos adolescentes em situação de risco, como os já existentes em alguns estados do país.


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Filipe Pereira Mallmann Apaixonado pelo direito e aficionado por novas tecnologias. Para ler mais artigos de Mallmann, . Redes Sociais: Google + · Facebook · Twitter

7 comentários

mireia colatto · 9 de setembro de 2009 às 10:13 PM

boa noite? meu nome é mireia,um dia minha irma veio de vacaria rs passear aqui em caxias do sul rs ela me contou que tinha uma mulher q estava gravida e iria dar a criança,ela ia deixar no hospital ou colocar na net para dar, eu me comovi com a história ai pedi a minha irma para dar meu telefone para ela, na outra semana a mulher ligou e me perguntou se eu iria querer a criança quando cascesse eu dize q sim, quando ela foi para hospital para ganhar ela me ligou fui ate vacaria fiquei lá ate ela dar alta, ela não quiz nem dar mama a nene tive que comprar leite e dar escondido para a nene, vim para caxias levei a nene fazer o teste do pezinho e fazer vacina, depois entrei na justiça, a nene tinha 10 dias entrei num dia no outro a justiça veio pegar, agora a nene esta num abrigo, a justiça quer dar para a mae, só que a mae dize q vai pegar e me dar novamente, achei um abusurdo a justiça querer entregar a mae sendo q ela deu seria um sinal q ela não queria,a criança não é registrada pq a mae tambem não quiz registra, o q posso fazer neste caso se ela me der novamente a criança…….

vitalino Peçanha · 1 de outubro de 2009 às 11:13 AM

Eu sou pai de aluno de escola estadual
de Diamantina e queria saber se é de direito a criançaa ou o adolescente
ou quem quer que seja procurar uma escola pra matricula e ter que pagar
a matricula, pagar taxa de caderneta, agenda, receber uma lista que custa
um absurdo, depois vem taxa de xerox,de prova e quem não pagar na=F5=
recebe a prova ou copia ou é mandado sair da sala de aula. Ainda tem
um problema que é um tal de aciso que cada aluno tem que levar um
kg ou litro de alguma mercadoria para ganhar ponto no bimestre. Professor
falta demais e os que tem aula no horário fica em 2 e até 3 salas de aula
no mesmo horário dizendo que tão subindo horário e ganha todas as
aulas em 50 min. Professor pondo apelido em aluno, falando palavrões com
aluno e até fazendo gesto de safadeza e imoralidade. professor
em rodada de cerveja com aluno menor de idade Escola sendo alugada pra festa de final de semana com uso de bebida alcoolica. Merenda e até diferente tirada
do dinheiro da escola. Barzinho dentro das escolas. Sábado com 1 ou 2 aulas=
valendo como um dia de 5 aula ou quando a escola tem de primeira primeira a quarta
metade do horário com aula valendo como 1 dia de aula reunião
valendo como dia de aula. droga dentro das escolas. aluno sendo mandado
pra casa mais cedo porque não tem professor e o pior que é sem avisar os pais, ai eles fica na rua e vão usar droga e prostituir e roubar e virar vagabundo.
Os vereadores, os juiz e os promotor, os deputados os senador os governo o presidente tem que resolver estes problemas. O povo vota é pra ser respeitado.
Não adianta perguntar nada pra quem trabalha em escola ou qualquer setor
que cuida de escola.Vocês tem que formar um grupo mais esperto e sem partido pulítico para entrar nas escolas e deve ser alguem de fora da área da educação e entrar nessas escolas e colocar cãmara escondida, gravador olhar pra ver o que, acontece. Tem que ser dentro das maiores e principalmente do centro da cidade, Bom Jesus e Rio Grande
Sou pai que acompanho a vida de meus filhos e de minha familia.
Não vou deixar o meu nome para não ser assassinado. É uma máfia. O ensino no Brasil e em Minas Gerais não vai melhor nunca do jeito que tá indo.

vitalino Peçanha · 1 de outubro de 2009 às 11:16 AM

Eu sou pai de aluno de escola estadual
de Diamantina e queria saber se é de direito a criançaa ou o adolescente
ou quem quer que seja procurar uma escola pra matricula e ter que pagar
a matricula, pagar taxa de caderneta, agenda, receber uma lista que custa
um absurdo, depois vem taxa de xerox,de prova e quem não pagar não
recebe a prova ou copia ou é mandado sair da sala de aula. Ainda tem
um problema que é um tal de aciso que cada aluno tem que levar um
kg ou litro de alguma mercadoria para ganhar ponto no bimestre. Professor
falta demais e os que tem aula no horário fica em 2 e até 3 salas de aula
no mesmo horário dizendo que tão subindo horário e ganha todas as
aulas em 50 min. Professor pondo apelido em aluno, falando palavrões com
aluno e até fazendo gesto de safadeza e imoralidade. professor
em rodada de cerveja com aluno menor de idade Escola sendo alugada pra festa de final de semana com uso de bebida alcoolica. Merenda e até diferente tirada
do dinheiro da escola. Barzinho dentro das escolas. Sábado com 1 ou 2 aulas=
valendo como um dia de 5 aula ou quando a escola tem de primeira primeira a quarta
metade do horário com aula valendo como 1 dia de aula reunião
valendo como dia de aula. droga dentro das escolas. aluno sendo mandado
pra casa mais cedo porque não tem professor e o pior que é sem avisar os pais, ai eles fica na rua e vão usar droga e prostituir e roubar e virar vagabundo.
Os vereadores, os juiz e os promotor, os deputados os senador os governo o presidente tem que resolver estes problemas. O povo vota é pra ser respeitado.
Não adianta perguntar nada pra quem trabalha em escola ou qualquer setor
que cuida de escola.Vocês tem que formar um grupo mais esperto e sem partido pulítico para entrar nas escolas e deve ser alguem de fora da área da educação e entrar nessas escolas e colocar cãmara escondida, gravador olhar pra ver o que, acontece. Tem que ser dentro das maiores e principalmente do centro da cidade, Bom Jesus e Rio Grande
Sou pai que acompanho a vida de meus filhos e de minha familia.
Não vou deixar o meu nome para não ser assassinado. É uma máfia. O ensino no Brasil e em Minas Gerais não vai melhor nunca do jeito que tá indo.

vitalino Peçanha · 1 de outubro de 2009 às 11:17 AM

Eu sou pai de aluno de escola estadual
de Diamantina e queria saber se é de direito a criançaa ou o adolescente
ou quem quer que seja procurar uma escola pra matricula e ter que pagar
a matricula, pagar taxa de caderneta, agenda, receber uma lista que custa
um absurdo, depois vem taxa de xerox,de prova e quem não pagar não
recebe a prova ou copia ou é mandado sair da sala de aula. Ainda tem
um problema que é um tal de aciso que cada aluno tem que levar um
kg ou litro de alguma mercadoria para ganhar ponto no bimestre. Professor
falta demais e os que tem aula no horário fica em 2 e até 3 salas de aula
no mesmo horário dizendo que tão subindo horário e ganha todas as
aulas em 50 min. Professor pondo apelido em aluno, falando palavrões com
aluno e até fazendo gesto de safadeza e imoralidade. professor
em rodada de cerveja com aluno menor de idade Escola sendo alugada pra festa de final de semana com uso de bebida alcoolica. Merenda e até diferente tirada
do dinheiro da escola. Barzinho dentro das escolas. Sábado com 1 ou 2 aulas
valendo como um dia de 5 aula ou quando a escola tem de primeira primeira a quarta
metade do horário com aula valendo como 1 dia de aula reunião
valendo como dia de aula. droga dentro das escolas. aluno sendo mandado
pra casa mais cedo porque não tem professor e o pior que é sem avisar os pais, ai eles fica na rua e vão usar droga e prostituir e roubar e virar vagabundo.
Os vereadores, os juiz e os promotor, os deputados os senador os governo o presidente tem que resolver estes problemas. O povo vota é pra ser respeitado.
Não adianta perguntar nada pra quem trabalha em escola ou qualquer setor
que cuida de escola.Vocês tem que formar um grupo mais esperto e sem partido pulítico para entrar nas escolas e deve ser alguem de fora da área da educação e entrar nessas escolas e colocar cãmara escondida, gravador olhar pra ver o que, acontece. Tem que ser dentro das maiores e principalmente do centro da cidade, Bom Jesus e Rio Grande
Sou pai que acompanho a vida de meus filhos e de minha familia.
Não vou deixar o meu nome para não ser assassinado. É uma máfia. O ensino no Brasil e em Minas Gerais não vai melhor nunca do jeito que tá indo.

vitalino Peçanha · 1 de outubro de 2009 às 11:25 AM

Aqui em Diamantina Minas gerais tudo e na base da enrolação bagunça safadeza, politicage perseguição. Todo brasileiro tem que pagar imposto sem atraso senão ele é punido e porque os nossos filhos não pode ser respeitados ter aula direito e com professor de moral e que sabe ensinar a materia e que cumpre os horarios direito. os poucos professores que leva a coisa a sério é perseguido e discriminado. Precisamos que os políticos mostra a cara. Eu tou falando em nome de um grupo de pais.

domelhor.net · 7 de maio de 2009 às 3:08 PM

STF aponta necessidade de preparo de juzes para questes ligadas a Infncia e Juventude…

O primeiro encontro do Frum Nacional da Infncia e da Juventude, aberto nesta quarta-feira (6/5), pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justia (CNJ), Gilmar Mendes, deu destaque a necessidade de preparo diferenciado…

Filipe via Rec6 · 7 de maio de 2009 às 3:31 PM

STF aponta necessidade de preparo de juízes para questões ligadas a Infância e Juventude : Contexto Jurídico…

O 1º encontro do Fórum Nacional da Infância e da Juventude, deu destaque a necessidade de preparo diferenciado por partes dos juízes para estabelecer uma relação com as questões que que abrangem a criança e a juventude….

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