STJ já recebe processos de 27 tribunais do país pela Internet

Desde esta quinta-feira (3/9), 27 tribunais do país poderão remeter pela Internet os processos que serão julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A adesão de mais 20 tribunais ocorreu em solenidade no STJ e incorporou-se ao projeto da instituição que prevê a informatização de todo o trâmite processual, acabando com os litígios de papel até o ano que vem. Sete tribunais já estavam remetendo os processos eletronicamente: os da Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e os Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª e 5ª Região.

Segundo o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, a adesão dos tribunais dará maior velocidade à tramitação dos casos. “O tempo entre a saída do processo do tribunal de origem até a chegada ao gabinete do ministro, que leva de seis a sete meses, é reduzido a alguns minutos”, explicou Rocha. “Isso tudo vai fazer com que o STJ se torne o primeiro tribunal nacional do mundo a eliminar o papel na tramitação de seus processos”, aposta o ministro.

A conversão dos processos físicos em digitais teve início no STJ no dia 2 de janeiro deste ano. O ministro Cesar Rocha apresentou os resultados significativos dessa iniciativa. Até agosto foram digitalizados 113.794 processos. Desde a primeira distribuição em junho, já foram julgados 11.880 processos via web. O procedimento eletrônico reduziu de 33 dias para 16 o tempo de publicação dos acórdãos.

Conforme Rocha, nesta quinta-feira, também foi assinado um convênio entre o STJ, o Conselho da Justiça Federal e os presidentes do cinco tribunais regionais federais com o objetivo de virtualizar a Justiça Federal. O propósito é a digitalização, a partir de 2 de janeiro de 2010, de todos os processos que ingressarem no primeiro ou segundo grau da Justiça Federal.