A partida válida pelas quartas-de-final da Copa do Brasil teve três ocorrências registradas pelo Juizado Especial Criminal (JECRIM). O confronto entre Grêmio e Bahia aconteceu na noite desta quinta-feira (24/05), no estádio Olímpico. No total, 35.726 pessoas compareceram para assistir ao jogo.
Um torcedor foi flagrado portando substância entorpecente (maconha). Residente em Lajeado, o infrator comprometeu-se a frequentar 12 palestras sobre a conscientização do uso de entorpecentes realizadas em uma igreja de sua cidade.
A segunda ocorrência foi caracterizada como fato atípico. Um torcedor conseguiu ingressar no estádio com bebida alcoólica. Ele foi advertido verbalmente pela magistrada que presidiu as audiências e, depois, liberado. A venda de bebida alcoólica é proibida dentro dos estádios, no entanto não há pena prevista para quem for flagrado com a bebida para consumo próprio.
O último caso envolveu um torcedor gremista que agrediu fisicamente a um segurança do clube. Ele aceitou a proposta de transação penal e terá que pagar uma cesta básica no valor de R$180,00 para o Lar Santo Antônio dos Excepcionais.
As audiências foram presididas pela Juíza de Direito Viviane de Faria Miranda.
Antes do início da partida e durante o intervalo, estudantes do Colégio Tiradentes deram a volta no campo com cartazes da campanha contra o uso de drogas nos estádios de futebol.
Competência
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol de Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa.
Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.
Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 806 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 420 casos no Estádio Beira-Rio e outros 386 no Olímpico. Em Caxias do Sul, desde a implantação do JECRIM em 2010, foram 25 as ocorrências registradas em um total de 13 partidas.
Fonte: TJ-RS
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