Votação da indicação de Toffoli para o Supremo será calma, prevê Jucá

Um dia antes de ter sua indicação para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) analisada pelo Senado, o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, esteve com o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR).

“Foi uma conversa tranquila. Ele está tranquilo. Tem como qualidade ser um grande advogado e hoje ser ministro da AGU”, disse Jucá.

O advogado-geral da União também visitou gabinetes de outros senadores para tratar de sua indicação. O líder do governo minimizou as críticas sobre o fato de Toffoli ter sido um dos advogados do PT nas campanhas eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “No momento em que vira ministro, cessa qualquer filiação partidária”, afirmou.

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresenta amanhã (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o parecer sobre a indicação de Toffoli à vaga deixada pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no início do mês.

Jucá disse que será uma votação tranquila e que irá cumprir todos os prazos regimentais. Segundo o parlamentar, a sabatina, marcada para o dia 30, não será adiantada com o objetivo de evitar maior desgaste diante das críticas feitas a Toffoli. “Será uma votação sem quebra de interstício e sem açodamento”, comentou.

Ontem (22), a 2ª Vara Cível e Fazenda Pública de Macapá suspendeu os efeitos da condenação imposta pela Justiça do Amapá ao advogado-geral da União. Ele havia sido condenado, junto com três pessoas, em primeira instância, a restituir aos cofres do estado R$ 420 mil. O entendimento era de que a contratação do escritório de Toffoli para prestar serviços de advocacia ao estado seria ilegal. A licitação ganha pelo escritório do chefe da AGU não teve participação regular da Comissão Permanente de Licitação do estado.

A decisão de suspender a condenação foi tomada após Toffoli apresentar recurso contra a sentença.