Manaus – O Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM) já registrou 150 denúncias sobre irregularidades relacionadas ao meio ambiente do trabalho desde o início do ano. As más condições…
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que buscava afastar a aplicação da…
Quem não estiver satisfeito, que peça demissão. Ainda hoje é comum ouvir esse tipo de ameaça de superiores hierárquicos. As queixas de pressão psicológica no ambiente de trabalho são tão…
O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa não conseguiu cassar a prisão preventiva decretada para preservar as investigações da operação Lava-jato, da Polícia Federal. A ministra do Superior Tribunal de…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que uma viúva entregue o imóvel onde vivia com o marido, tendo em vista que o bem era copropriedade do…
A Rádio e TV Bandeirantes Ltda. e o apresentador José Luiz Datena deverão pagar a um oficial da Polícia Militar de São Paulo indenização de 30 salários mínimos por danos…
oi publicada, no dia 24 de abril, a Lei 12.965, de 23 de abril de 2014, que institui o denominado “marco civil da internet”. Redigido como um verdadeiro tratado, o…
Depois da Bloomberg, agora é a vez de outro respeitado veículo dos EUA se espantar com os altos preços praticados pela Apple no Brasil. Em reportagem publicada na última quinta-feira,…
A presidente Dilma Rousseff respondeu a internautas que defende o combate à corrupção no País, inclusive por meio da internet. "Todos aqueles que o fazem (o combate à corrupção) terão…
O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, em sentença publicada no último dia 15 de abril pela 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou o motorista C.L.O.J. a pagar R$ 100…