O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu as aulas em escolas estaduais de mais seis cidades do Estado, na última quinta-feira (20/8), como medida de prevenção contra a gripe A (H1N1). A juíza da Vara da Infância e Juventude de Pelotas, Maria do Carmo Moraes Amaral Braga, determinou a suspensão nos municípios de Pelotas, Turucú, Morro Redondo, Arroio do Padre e Capão do Leão até o dia 31 de agosto.
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Um jovem de 15 anos obteve liminar na Justiça para receber o medicamento Tamiflu da prefeitura de Indaial (SC). O adolescente recorreu à Justiça (13-08) e o magistrado determinou a entrega imediata do medicamento.
Em nota, a prefeitura da cidade informou que a não liberação do medicamento para o paciente ocorreu em face dos sintomas relatados pela mãe do jovem não atender a critérios estabelecidos pelo protocolo do Ministério da Saúde para receber o Tamiflu. A prefeitura informou ainda que entregou o medicamento ao jovem ainda no dia 13.
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O defensor público da União no Rio de Janeiro, André Odarcgy, informou nesta quinta-feira (23/7) que buscará na Justiça indenizações para pessoas que contraíram o vírus Influenza A (H1N1) e foram mal atendidas na rede de saúde pública. Odarcgy afirmou que entrará com ação civil pública por danos morais e materiais contra os governos federal, estadual e municipal por possíveis prejuízos às vitimas da gripe suína, atendidas nas redes públicas sob responsabilidade dos três entes federativos.
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