“Castração Química: uma visão constitucional” é uma iniciativa do Mestre Alberto Wunderlich, e nasceu da ideia de estudar o tema “castração química” no ano de 2004. Nesta data estava iniciava seu mestrado em Roma na Università Degli Studi Roma Tre, momento em que começou a vivenciar a discussão que envolvia Leia mais…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou que a Justiça paulista faça novo cálculo de remição da pena de Suzane Louise Von Richthofen. De acordo com o entendimento do Tribunal, o tempo remido não deve ser abatido do total da pena aplicada, mas somado ao tempo de pena cumprida. A sistemática é mais benéfica aos presos, por exemplo, na apuração das frações percentuais de benefícios, como indulto, progressão de regime ou livramento condicional.
Condenada a 39 anos e seis meses de reclusão pelo assassinato dos pais, em 2002, Richthofen cumpre pena na penitenciária feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP). Ela tem somados 334 dias a serem remidos, isto é, considerados como pena cumprida. Em geral, os dias remidos são obtidos em função do trabalho realizado dentro do presídio, na proporção de um dia remido para cada três dias trabalhados.
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Inaugurando de uma só vez duas áreas do site Contexto Jurídico o texto “Detentos plantam araucárias no Paraná e conseguem redução de pena” abre a área CLIPPING e a área PENAL do site. Fiquem à vontade para mandar dúvidas e sugestões sobre artigos abrangendo o segmento do direito penal.
Usualmente, quando a imprensa se volta ao sistema penal é para conferir mazelas como superlotação ou, na pior hipótese, para cobrir rebeliões. Ontem à tarde, porém, uma visita de jornalistas à Colônia Penal Agrícola localizada na cidade de Piraquara, no Paraná, teve por objetivo expor ao grupo um projeto que mescla ganhos sociais e ambientais.
Batizada de Programa Gralha Azul, a ação é coordenada pela Risotolândia Refeições Coletivas, que presta serviços de fornecimento de alimentação ao sistema penal. O objetivo é proporcionar a ressocialização desses detentos. Na prática, eles plantam mudas de Araucária – conhecida também como Pinheiro do Paraná e árvore símbolo do estado. Com a atividade, obtêm redução da pena, a razão de um dia a menos para cada três trabalhados.
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