Entraremos na polêmica questão da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, passando pelo contrassenso que é a fundamentação da não obrigatoriedade do diploma em nome da ditadura militar.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta quarta-feira (29/7) uma interpelação judicial ao ministro da Justiça, Tarso Genro, no Supremo Tribunal Federal (STF) exigindo explicações do ministro. Genro fez declarações ao jornal Folha de S. Paulo nesta semana sugerindo que o vazamento de conversas de Leia mais…
O deputado federal Sérgio Moraes (PTB-RS), que recentemente declarou à imprensa nacional “se lixar para a opinião pública”, foi afastado no dia 13 de maio da relatoria do processo contra o deputado Edmar Moreira no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Nesta quinta-feira (14/5), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de segurança em que pede sua recondução à antiga função. O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) é o novo relator do caso, nomeado pelo presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).
Moreira, que responde por quebra de decoro parlamentar, é acusado de usar a verba indenizatória do mandato para o pagamento de serviços da empresa de segurança de sua propriedade.
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Cerca de 300 representantes de movimentos sociais e partidos políticos promoveram na noite de hoje (6), na Praça dos Três Poderes, uma manifestação pacífica pela saída do ministro Gilmar Mendes da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O movimento recebeu o nome de “Gilmar Dantas: saia às ruas e não volte ao STF”, em alusão aos habeas corpus concedidos por Mendes ao banqueiro Daniel Dantas, quando este foi preso na Operação Satiagraha, e a uma frase usada pelo ministro Joaquim Barbosa em recente discussão com Mendes no plenário do tribunal.
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O STF será a primeira Suprema Corte a disponibilizar conteúdo no YouTube. Durante audiência na tarde desta segunda-feira (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu o diretor-geral do Google para a América Latina, Alexandre Hohagen, e o diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais da empresa no Brasil, Ivo da Motta Azevedo Corrêa. Eles firmaram parceria para utilização de ferramentas tecnológicas desenvolvidas pelo Google com o objetivo de melhorar a comunicação do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a sociedade.
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Sete ministros do Supremo Tribunal Federal votaram a favor, nesta quinta-feira (30/4), da total procedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, ou seja, pela não recepção da Lei de Imprensa (Lei n, 5250/67) pela Constituição Federal de 1988. Eros Grau, Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Cezar Peluso e Celso de Mello acompanharam o relator, o ministro Carlos Ayres Britto, no sentido da extinção da lei. O ministro Joaquim Barbosa se pronunciou pela parcial procedência da ação. No mesmo sentido, foi o voto da ministra Ellen Gracie e do presidente do Supremo, Gilmar Mendes. O ministro Marco Aurélio foi o único a defender a total improcedência da ação.
Ex-alunos da Universidade de Brasília (UnB) protestaram, no dia 24-09, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), contra a atuação do ministro Gilmar Mendes na presidência da Corte.
Munidos de chapéus de cangaceiro, os manifestantes estenderam faixas próximo a estátua central que simboliza a Justiça. Uma das faixas trazia o inscrito “Miss Capanga”. Em outra delas, os dizeres eram: “Gilmar Dantas [em referência ao banqueiro Daniel Dantas, beneficiado por habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, quando foi preso na Operação Satiagraha], as ruas não têm medo de seus capangas”.
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, negou a existência de uma crise institucional na Suprema Corte. Mendes, juntamente com o seu colega Joaquim Barbosa, protagonizou uma discussão na sessão de ontem (veja aqui), afirmando nesta quinta (23/04) estar tudo superado. Frisou ainda que o importante era o reconhecimento do trabalho exemplar o qual vem sendo desempenhado pelo STF.
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Na sessão desta quarta-feira (22/04), durante a análise de recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais, o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, responsabilizando-o por contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário frente à sociedade.
Tudo começou com a afirmativa de Gilmar Mendes de que o ministro Joaquim Barbosa não tinha condições de dar lição a ninguém. Barbosa respondeu: “Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço”.
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