A partir de agora para obter alvarás de folha corrida não é mais necessário se deslocar até a sede do Foro. Já é possível obter Alvará de Folha Corrida no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A emissão da negativa ocorre quando inexistir condenação Leia mais…
A relação entre o judiciário e a imprensa foi debatida nesta sexta-feira (5/6) na reunião mista do Conselho de Relações Institucionais e Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), em Porto Alegre. Segundo a coordenadora do curso de Jornalismo da PUCRS, Cristiane Finger Costa, convidada para o evento, a Justiça hoje é para o jornalismo uma das principais fontes. “Por isso a importância, cada vez maior, do contato entre Judiciário e Imprensa”, analisou Cristiane.
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A Ordem dos Advogados do Brasil gaúcha realizou nesta segunda-feira (1º/6), em sua nova sede em Porto Alegre, audiência pública para debater a situação do sistema prisional do Rio Grande do Sul. Problemas diagnosticados nos presídios, propostas para solucionar as questões e formas de pressão e reivindicação por mais ações na área foram abordados por representantes da sociedade civil organizada, magistrados, advogados e deputados. A audiência pública foi motivada por discussões recentes em torno da negativa de prisão de 15 suspeitos na região Metropolitana e da suspensão do sistema de rodízio nos presídios de regime aberto e semiaberto pelo TJRS.
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Oriundo da classe dos Advogados, o Desembargador Altair de Lemos Junior assumiu o cargo hoje (18/5) no TJRS, salientando que a Justiça gaúcha é reconhecida nacionalmente pela prestação jurisdicional de vanguarda, moderna e adaptada à situação do País. Com 22 anos de exercício da Advocacia, destacou a importância do Quinto Constitucional que prevê a representação classista no Poder Judiciário.
O novo membro do TJRS afirmou que ascende à carreira da magistratura com a dupla responsabilidade de manter o alto nível jurisdicional com celeridade, “mas também de trazer para o seio da jurisdição a visão da Advocacia.” A experiência de Advogado, acrescentou, pode ser compartilhada e auxiliar “para que as decisões proferidas observem todas as expectativas das partes com relação ao processo”.
A solenidade foi conduzida pelo Presidente do TJRS, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz do Tribunal de Justiça.
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Um estudante preso indevidamente teve a indenização majorada pelo TJRS em R$ 30 mil. O valor pedido inicialmente, que era de R$ 5 mil, foi ampliado para R$ 35 mil. A indenização é referente à reparação moral a ser paga pelo Estado em razão da prisão em flagrante indevida do estudante por suposto furto em loja de calçados. O jovem ainda sofreu ataque corporal por parte de outros detentos na cela da Delegacia, onde permaneceu preso, resultando em ferimentos na região molar e nasal. Os magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS também estabeleceram o valor de R$ 500,00 por danos materiais.
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