Contexto Jurídico
  • Home
  • Feeds
  • Contato

Fique por dentro

Fique por dentro

Alvará de folha corrida gratuito direto do site do TJRS

A partir de agora para obter alvarás de folha corrida não é mais necessário se deslocar até a sede do Foro. Já é possível obter Alvará de Folha Corrida no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A emissão da negativa ocorre quando inexistir condenação Leia mais…

Por Rosangela Groff, 3 anos3 anos atrás
Fique por dentro

Carteiro será indenizado por invalidez após carregar malotes por 23 anos

Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos receberá R$ 500 mil de indenização por danos materiais e outros R$ 80 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho. O Leia mais…

Por Publisher, 3 anos3 anos atrás
Artigos

Saiba como preencher um cheque de forma segura

Como ninguém nasce sabendo e muito banco por aí não dá a mínima para o correntista, neste breve artigo trataremos das formas mais adequadas para se emitir um cheque com segurança. Para isso precisamos entender os tipos de emissão. Ao portador – O cheque só pode ser emitido ao portador Leia mais…

Por Rosangela Groff, 3 anos2 anos atrás
Dano moral

COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR CASAL POR ATRASO DE VOO NO EXTERIOR

Por falta de comprovação de que um avião atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a um casal que perdeu conexão em voo que saiu de Lisboa. A decisão foi proferida pela juíza leiga Mara Rita dos Santos, do 1º Leia mais…

Por Publisher, 7 anos atrás
Fique por dentro

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em direito privado – superou a divergência que havia na corte a respeito dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica e definiu que esse instituto, quando sua aplicação decorre do artigo Leia mais…

Por Publisher, 7 anos atrás
Direito do Trabalho

AGENTES PÚBLICOS SÃO MAIORIA ENTRE JULGADOS POR CASOS DE TORTURA

Agentes públicos representam a maioria entre os acusados de tortura na segunda instância em todo o país. É o que aponta a pesquisa Julgando a Tortura, divulgada nesta quinta-feira (29/1) e baseada em 455 acórdãos publicados por tribunais de Justiça entre 2005 e 2010. Foram julgados 752 réus. Desse número, Leia mais…

Por Publisher, 7 anos atrás
Fique por dentro

PEC FEDERALIZA JULGAMENTO DE CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS

O julgamento de crimes sexuais praticados contra pessoas consideradas vulneráveis poderá passar a ser competência de juízes federais, e não mais de juízes de primeira instância. É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 439/14, elaborada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de Leia mais…

Por Publisher, 7 anos atrás
Fique por dentro

DEFINIDA INDENIZAÇÃO A CAMINHONEIRO POR DEPRESSÃO APÓS ASSALTO E SEQUESTRO

Um motorista de carreta que passou a sofrer de depressão após um assalto deverá ser indenizado pela transportadora Tombini Ltda em R$ 10 mil por danos morais e em R$ 5 mil por danos materiais. Da decisão, da Terceira Turma do TRT-PR, cabe recurso. O caminhoneiro, que mora em Toledo, Leia mais…

Por Publisher, 7 anos atrás
Fique por dentro

ESTUDANTE CUJO NOME SAIU EM LISTÃO DA UEPA POR ENGANO TEM DIREITO À VAGA

A justiça decidiu que o estudante José Roberto Ramos da Costa tem direito a uma vaga na Universidade do Estado do Pará (UEPA). O nome do candidato constou no listão de aprovados do curso de licenciatura em química no campus de Salvaterra, na ilha do Marajó, mas dias depois a Leia mais…

Por Publisher, 7 anos atrás
Fique por dentro

Ministra nega liminar a condenados por tortura na Febem de São Paulo

A ministra Laurita Vaz, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar em habeas corpus a Francisco Gomes Cavalcante e Antônio Manoel de Oliveira, condenados a 87 anos, um mês e cinco dias de reclusão em regime inicial fechado pelo crime de tortura. Francisco Gomes Cavalcante, então Leia mais…

Por Publisher, 7 anos atrás

Navegação por posts

1 2 … 166 Próximo
Artigos
  • Agência Brasil
  • Artigos
  • Campanhas
  • Clipping
  • Dano material
  • Dano moral
  • Destaque
  • Dicas Úteis
  • Dinheiro
  • Direito Ambiental
  • Direito Civil
  • Direito de Família
  • Direito do Consumidor
  • Direito do Trabalho
  • Direito Penal
  • Direito Previdenciário
  • Economia
  • Fique por dentro
  • Humor
  • Infância e Juventude
  • IurisCast
  • JEC
  • Leis
  • Ministério Público
  • Mundo
  • Networking
  • Pérolas
  • Polícia
  • Política
  • Resenhas
  • Resenhas patrocinadas
  • Responsabilidade civil
  • Segurança
  • Sem categoria
  • STF
  • STJ
  • Súmulas
  • TJ
  • TST
Tags
advogado advogados Anatel Brasília cheque cheque pré-datado cheques CNJ comunhão parcial de bens Constituiçao Federal câmara Daniel Dantas Dano moral direito Direito Penal Gilmar Mendes gripe suína indenização internet IurisCast oab pensão alimentícia Política políticos processo eletrônico processo virtual projeto de lei pré-pago revisional de automóvel Rio Grande do Sul RS safadesa separação serasa spc STF STJ súmula Tarso Genro TJ TJRS Tribunal do Júri união estável Voto índios
Comentários
  • willow em Ação revisional de contrato bancário de automóveis
  • Cicero em Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
  • judith em Venha visitar nosso fórum e tirar todas as suas dúvidas jurídicas
  • Rapaz Alegre em Crime no Orkut
  • moises silva em Até quando o nome fica no SPC e SERASA?