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Informação útil e descomplicada

Direito Previdenciário

Concessão de benefício negado na via administrativa – INSS

Benefício negado? Saiba como funciona o pedido judicial para concessão de benefício quando negado pela via administrativa. O Direito Previdenciário há muito tempo vem atraindo profissionais do Direito, que buscam conciliar a possibilidade de ganhos financeiros e trabalho de cunho Leia mais…

Por Publisher, 10 meses10 meses atrás
Dicas Úteis

7 Pilares da Lei Geral de Proteção de Dados LGPD

O LGPD foi projetado para levar a coleta de dados ao mínimo necessário. Os dados pessoais a serem coletados devem ser “ adequados, relevantes e limitados ao necessário em relação aos propósitos para os quais são processados ”

Por Mallmann, 1 ano atrás
Dicas Úteis

Quais os meus direitos na separação judicial?

Atualmente a constituição equipara a união estável ao casamento. O que será exposto aqui serve tanto para a união estável quanto para o casamento em Comunhão Parcial de Bens, que é considerado o regime padrão no Direito de Família brasileiro. Leia mais…

Por Rosangela Groff, 1 ano1 ano atrás
Sem categoria

Dicio, Dicionário Online de Português

Significado de Sentença substantivo feminino Decisão final proferida por um juiz, autoridade: sentença de morte. Resolução da autoridade que julga uma questão, um crime: o réu cumprirá sua sentença em liberdade.[Por Extensão] Decisão tomada por alguém: tinha como sentença ser Leia mais…

Por Publisher, 1 ano atrás
Fique por dentro

Alvará de folha corrida gratuito direto do site do TJRS

A partir de agora para obter alvarás de folha corrida não é mais necessário se deslocar até a sede do Foro. Já é possível obter Alvará de Folha Corrida no site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande Leia mais…

Por Rosangela Groff, 1 ano1 ano atrás
Fique por dentro

Carteiro será indenizado por invalidez após carregar malotes por 23 anos

Um carteiro que ficou incapacitado para o trabalho depois de carregar malotes com correspondências de 25 quilos por 23 anos receberá R$ 500 mil de indenização por danos materiais e outros R$ 80 mil por danos morais. A decisão foi Leia mais…

Por Publisher, 1 ano1 ano atrás
Artigos

Saiba como preencher um cheque de forma segura

Como ninguém nasce sabendo e muito banco por aí não dá a mínima para o correntista, neste breve artigo trataremos das formas mais adequadas para se emitir um cheque com segurança. Para isso precisamos entender os tipos de emissão. Ao Leia mais…

Por Rosangela Groff, 2 anos10 meses atrás
Dano moral

COMPANHIA AÉREA DEVE INDENIZAR CASAL POR ATRASO DE VOO NO EXTERIOR

Por falta de comprovação de que um avião atrasou por ordem da torre de comando, uma companhia aérea foi condenada a pagar R$ 4 mil a um casal que perdeu conexão em voo que saiu de Lisboa. A decisão foi Leia mais…

Por Publisher, 6 anos atrás
Fique por dentro

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em direito privado – superou a divergência que havia na corte a respeito dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica e Leia mais…

Por Publisher, 6 anos atrás
Direito do Trabalho

AGENTES PÚBLICOS SÃO MAIORIA ENTRE JULGADOS POR CASOS DE TORTURA

Agentes públicos representam a maioria entre os acusados de tortura na segunda instância em todo o país. É o que aponta a pesquisa Julgando a Tortura, divulgada nesta quinta-feira (29/1) e baseada em 455 acórdãos publicados por tribunais de Justiça Leia mais…

Por Publisher, 6 anos atrás

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Comentários
  • Cicero em Estabilidade de gestante é assegurada a menor aprendiz dispensada durante licença-maternidade
  • judith em Venha visitar nosso fórum e tirar todas as suas dúvidas jurídicas
  • Rapaz Alegre em Crime no Orkut
  • moises silva em Até quando o nome fica no SPC e SERASA?
  • joao em Venha visitar nosso fórum e tirar todas as suas dúvidas jurídicas