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Agência Brasil

Atualizada – Desigualdade no saneamento básico no Brasil impressiona relatora especial da ONU

Brasília – Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou hoje suas conclusões preliminares e as recomendações…

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20 de dezembro de 2013
Fique por dentro

Auxílios acidente e alimentação não são considerados em cálculo de pensão alimentícia

Verbas indenizatórias, como os auxílios de acidente, alimentação e cesta básica, não podem ser consideradas no cálculo de pensão alimentícia. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de…

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20 de dezembro de 2013
Fique por dentro

Demora excessiva e sem razão dos atos processuais impõe afastamento de prisão preventiva

Em decisão monocrática, o ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), reconheceu o constrangimento ilegal cometido pelo estado contra um homem que esteve preso preventivamente desde o…

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19 de dezembro de 2013
Fique por dentro

Condenado por conduta culposa não pode responder por dolo em crime decorrente do mesmo ato

Após decisão de tribunal do júri que condenou o réu por crime culposo, não é possível que ele seja condenado, em outro processo, por crime doloso resultante da mesma conduta.…

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19 de dezembro de 2013
Agência Brasil

Ministério do Trabalho firma acordo com MEC para qualificar trabalhador

Brasília - Os ministros do Trabalho e Emprego (MTE), Manoel Dias, e da Educação (MEC), Aloizio Mercadante, assinaram nesta terça-feira (17) acordo de cooperação técnica que institui o Programa Nacional…

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18 de dezembro de 2013
Fique por dentro

Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que condenou a Coca-Cola Indústrias Ltda. a indenizar a Confederação…

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18 de dezembro de 2013
Fique por dentro

Caso Joaquim: habeas corpus de padrasto é indeferido liminarmente, nos termos da Súmula 691/STF

Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar extensão de habeas corpus concedido por outro tribunal. Com esse entendimento, o ministro Marco Aurélio Bellizze extinguiu pedido de habeas corpus…

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18 de dezembro de 2013
Agência Brasil

Leis para enfrentar mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados

São Paulo – Leis que definem instrumentos para enfrentar as mudanças climáticas já foram aprovadas em 15 estados brasileiros, mostra a pesquisa O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de…

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17 de dezembro de 2013
Agência Brasil

Pesquisa mostra que crianças fumantes passivas chegam a 51{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573}

São Paulo - Um estudo sobre o tabagismo passivo revelou que 51{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573} das crianças até 5 anos são consideradas fumantes passivas por causa do vício dos pais. A pesquisa foi…

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17 de dezembro de 2013
Fique por dentro

Igreja Universal terá de devolver mais de R$ 74 mil de doações feitas por fiel

A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) terá de devolver a uma ex-fiel mais de R$ 74 mil, em valores de 2004 a serem corrigidos. A igreja não conseguiu…

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17 de dezembro de 2013
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