Brasília- A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (19) uma das maiores operações de combate à pedofilia já feita no Brasil. A Operação Glasnost como foi batizada, já expediu cerca de…
Em julgamento de recurso especial, sob o rito dos recursos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese…
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, determinou hoje (19) a execução das penas de três condenados a penas alternativas na Ação Penal 470, o processo…
Cabe ação rescisória contra decisão que julgou procedente pedido de revisão de benefício de previdência privada, utilizando critérios diferentes dos previstos no regulamento do plano, aplicando o Código de Defesa…
Ainda que possa haver interesse econômico ou financeiro de terceiros no reconhecimento da união estável, ele terá caráter reflexo e indireto, o que não justifica a intervenção desses terceiros na…
Brasília – O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, definiu hoje (18) os locais onde os 11 réus condenados na Ação Penal 470,…
O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve indenização a ser paga pela empresa Flavor Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. a consumidora que encontrou um…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores recebidos por um dos cônjuges a título de indenização trabalhista, após a dissolução do vínculo conjugal, relativos…
São Paulo – Foram ouvidas nesta semana as sete primeiras testemunhas de defesa do caso do acidente o avião da TAM, ocorrido em 2007 no Aeroporto de Congonhas. A informação…
Tendo em vista a urgência e a importância do crédito alimentar, a execução de alimentos admite a aplicação das inovações implementadas pela Lei 11.232/05, relativas ao cumprimento de sentença. Com…