Não é possível condenar dois motoristas por “racha” ou “pega”, com base nos mesmos fatos e circunstâncias, em coautoria, como se um agisse de forma culposa e o outro com…
Em decisão individual, o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou seguimento a recurso especial por ausência da Guia de Recolhimneto da União (GRU) necessária para a…
O comércio exterior brasileiro registra por ano quase US$ 500 bilhões em exportações e importações. Em 2013, até o momento, as compras têm superado um pouco as vendas para ao…
Brasília – Crimes como a venda de bebês para estrangeiros podem passar a ter penas específicas e claras previstas em uma lei brasileira. Outro crime que poderá ser incluído é…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a condenação de uma farmácia que terá de pagar uma indenização no valor de R$ 5…
Brasília – O Ministério Público do Rio Grande do Sul decidiu reabrir o inquérito civil sobre o incêndio na Boate Kiss. A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da…
Brasília – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou hoje (31) que os órgãos de segurança federais e os governos do Rio de Janeiro e São Paulo farão um…
Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia…
Caracas - O Mercosul condenou a "espionagem global" dos Estados Unidos a líderes de vários países e organizações internacionais, insistindo na necessidade de garantir a segurança das telecomunicações na região…
Rio de Janeiro – Pelo menos dez pessoas foram presas, hoje (31), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, durante uma ação conjunta da Policia Civil e do Ministério Público…