Responsável por uniformizar a interpretação da lei federal seguindo os princípios constitucionais e a defesa do Estado de Direito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está sempre aberto à discussão…
Brasília – No próximo fim de semana, 7.173.574 milhões de inscritos irão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um grande esquema de logística foi montado para…
Brasília – A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos…
O ex-diretor do Banco de Brasília (BRB) Paulo Menicucci Castanheira não conseguiu trancar a ação penal instaurada contra ele. Condenado por violar a Lei de Licitação (Lei 8.666/93) em contrato…
A Justiça de São Paulo terá de analisar as provas e alegações apresentadas por uma mulher que diz ter sido coagida a assinar notas promissórias em benefício do hospital onde…
Rio de Janeiro – A Polícia Civil divulgou hoje (16) balanço informando que 84 pessoas foram presas ou apreendidas após confronto e atos de vandalismo ontem (15) no centro da…
Brasília – Na reta final para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a dica de vários professores para os estudantes é identificar as dificuldades e se dedicar aos estudos…
O supermercado Álvaro da Silva Cristina & Filhos Ltda., da cidade gaúcha de Viamão, terá de pagar R$ 10 mil a uma balconista assediada por um dos donos da empresa…
Decisões judiciais estão sujeitas a críticas, mas estas devem estar embasadas em fatos reais e quem as profere é responsável pelos danos que possa causar. Com esse entendimento, a Terceira…
O cônjuge sobrevivente que era casado sob o regime da comunhão parcial de bens não concorre com os descendentes na partilha de bens particulares do falecido, mas, além de ter…