Brasília - Oito réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, entraram com novos recursos no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as condenações. O prazo para que 13…
Um motorista da Brink's Segurança e Transporte de Valores Ltda. que viu colegas morrerem e foi atingido por bala durante assalto a um carro-forte sem blindagem no teto receberá da…
O domínio humano da energia elétrica a partir do século XIX impulsionou o crescimento econômico, dinamizou a vida doméstica, as comunicações, o lazer, o conhecimento... Entre incontáveis efeitos desse avanço…
Brasília – Em 2012, o Brasil tinha 2,3 milhões de professores. Entre eles, 415 mil (20{1eecf362f98c152f8c428eb9c8eaf3ddce5ebd4071b9fa780edfd0d1e2372573}) se dedicam à educação para a diversidade, como para indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo da Nestlé Brasil Ltda., no qual tentou anular multa aplicada por ato atentatório à dignidade da Justiça, artigo 600, II,…
O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário de Souza Farias deve pagar indenização superior a R$ 5,6 milhões por danos resultantes de infiltrações que atingiram o imóvel de um…
A universalização do peticionamento eletrônico no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma das ações estratégicas propostas pela gestão do presidente Felix Fischer para avançar no caminho da modernidade, é apenas…
O Supermercado Mitsue Watanabe, de Atibaia (SP), não conseguiu reformar, no Tribunal Superior do Trabalho, decisão que o condenou a pagar verbas trabalhistas a um policial militar que prestava serviços…
A conduta de quem presta informação falsa na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda para reduzir o tributo devido amolda-se ao crime de sonegação fiscal (artigo 1°, inciso…
Brasília - A lista das piores formas de trabalho infantil - chamada TIP - e o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil de São Tomé e Príncipe, ilha na…