A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do blogueiro Paulo Henrique Amorim ao pagamento de indenização ao jornalista Lasier Costa Martins pela publicação de matéria…
Brasília - Representantes de diversas etnias indígenas, mais de 30 índios reuniram-se na tarde de hoje com o presidente em exercício da Câmara, deputado André Vargas (PT-PR), e diversos deputados…
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana (RS) a implantação do piso salarial nacional do magistério, regulamentado…
Rio de Janeiro - A Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense encaminhou, na noite de hoje (1º), ao Ministério Público do Rio, a conclusão do inquérito sobre o desaparecimento…
O hospital não pode cobrar valores adicionais dos pacientes conveniados a planos de saúde por atendimentos realizados pela equipe médica fora do horário comercial. A decisão é da Quarta Turma…
Brasília - O Brasil está falhando no combate ao crack e os municípios da faixa de fronteira são os que mais têm sentido os efeitos desse problema. A conclusão é…
Por maioria de votos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou mandado de segurança a uma ex-policial federal que buscava a anulação do ato administrativo que a…
São Paulo – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (30) que parte dos juízes brasileiros não aplica devidamente as leis de combate à corrupção…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a regra do artigo 1.841 do Código Civil de 2002 para modificar acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Bondio Alimentos S.A., de Santa Catarina, contra decisão que considerou discriminatória a exigência, em processo seletivo, de…