A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que reconheceu a condição de herdeira necessária à viúva casada sob o regime de separação convencional de bens, mantendo-a…
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da fábrica de embalagens Itap Bemis Ltda., de Londrina (PR), contra condenação ao pagamento de indenização a um…
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Todacasa Móveis Ltda. (Saccaro) a indenizar uma gerente que teve o plano de saúde cancelado quando se encontrava afastada pela…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido da Infoglobo Comunicação e Participações S/A e do jornalista Thiago Herdy Lana para terem acesso aos gastos efetuados com…
Uma estudante surda de Santos, no litoral de São Paulo, encontrou dificuldades para responder às questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), realizado no último fim de semana. Embora…
Em Belém (PA), um estudante está sendo acusado de estelionato por ter ser passado por professor universitário sem ter titulação para isso. O falso docente oferecia curso pago na UFPA…
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a rede de lojas C&A a pagar indenização de R$ 30 mil a uma ex-supervisora que foi filmada por uma…
Um operador de computador da Network Distribuidora de Filmes S. A. vítima de um falso boato, circulado no trabalho, de que era portador do vírus da AIDS vai ser indenizado…
Em resposta ao sumiço do jovem Davi Silva, de 17 anos, desaparecido desde o dia 25 de agosto após uma abordagem policial, a Polícia Civil informou nesta segunda-feira (10) que…
A estudante do curso de Produção Cultural pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Ana Paula Bispo, de 30 anos, registrou uma queixa na 16ª Delegacia Territorial (DT), localizada na Pituba,…