O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (09) após receber o ministro da Educação, Fernando Haddad, - em reunião durante a qual o ministro…
Depois de discutir o pagamento de precatórios (dívidas reconhecidas pela Justiça) em um encontro nacional que reuniu advogados, membros do Ministério Público e representantes de todos os órgãos do Poder…
Termina no próximo dia 16 de novembro o prazo para que os magistrados que tenham interesse em participar da Jornada Nacional sobre Execução na Justiça do Trabalho, a ser realizada…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o julgamento antecipado de uma ação, sem a necessária produção de provas, constitui cerceamento de defesa e ofensa aos…
O Brasil vai sediar, pela primeira vez, a conferência dos Estados-Membros do Mecanismo de Acompanhamento da Implementação da Convenção Interamericana contra a Corrupção da OEA (Organização dos Estados Americanos). Será…
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), em Recife, manteve a proibição da cobrança pelo fornecimento do diploma ou certificado de conclusão de curso. A decisão…
Iniciativa do Tribunal Federal da 4ª Região se prolonga até 17 de dezembro em 10 cidades gaúchas Cerca de 3,6 mil gaúchos com algum tipo de pendência judicial junto à…
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, manifestou preocupação e repudiou projetos de lei que objetivam criar conselhos de fiscalização dos meios…
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, afirmou ontem (21) que todos os advogados envolvidos direta ou indiretamente na fraude ocorrida na 3ª edição do Exame de Ordem 2009 responderão…
A Ordem dos Advogados do Brasil vai entrar com ação na Justiça Federal contra a Medida Provisória 507, a MP do Sigilo Fiscal. A lei foi sancionada pelo presidente Luiz…